DOMCE 18/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3127 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               6 
 
RESOLVE: 
  
Art. 1º EXONERAR o Sr. FRANCISCO DE DEUS ALVES 
FEITOSA NETO, brasileiro, portador do RG: 20071329662 SSP-
CE, inscrito no CPF sob o nº 055.706.023-05, do cargo de Secretário 
do Gestor da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos 
Hídricos, nos termos da legislação vigente. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 02 DE 
JANEIRO DE 2023. 
  
ANTONIO MONTEIRO PEDROSA FILHO 
Prefeito do Município de Arneiroz/CE  
Publicado por: 
Ismar Junior Florentino Sampaio 
Código Identificador:D8603FF9 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ARNEIROZ – AVISO DE LICITAÇÃO – CARTA CONVITE N° 
2023.01.16.1 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
EXECUÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
MARCENARIA 
E 
CARPINTARIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ-CE. 
TIPO: MENOR VALOR GLOBAL DATA DA EMISSÃO: 
16/01/2023 DATA DA ABERTURA: 27/01/2023 HORÁRIO: 
09:00hs LOCAL: Sede da Comissão de Licitações da Prefeitura 
Municipal situada a Praça Joaquim Felipe, N° 15 – Centro – 
Arneiroz/CE. FONE: (88) 3419-1020, JOSE MARTINS SOUSA 
JUNIOR, Presidente da Comissão de Licitação de Arneiroz.  
  
Arneiroz-Ce, 17 de janeiro de 2023 
  
JOSE MARTINS SOUSA JUNIOR 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:999DFD1E 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
PORTARIA Nº 12/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. 
 
PORTARIA Nº 12/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. 
  
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, 
inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º NOMEAR a Sra.Carla Ranielly Pereira de Sousa, 
brasileira, portadora do RG: 2009010276410 SSP-CE, inscrita no CPF 
sob o n° 603.861.543-17, para exercer o Cargo em Comissão deChefe 
de Divisão de Orientação e Apoio Socio Familiar, nos termos da 
legislação vigente. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 02 DE 
JANEIRO DE 2023. 
  
ANTONIO MONTEIRO PEDROSA FILHO 
Prefeito do Município de Arneiroz/CE 
Publicado por: 
Ismar Junior Florentino Sampaio 
Código Identificador:8E9ECF02 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Arneiroz torna 
público o Extrato contratual sob nº 2023.01.11.1, referente a 
Dispensa de Licitação n° 2023.01.09.2, conforme detalhamento 
abaixo discriminado: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
CULTURA E TURISMO 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
PRODUÇÃO DE CONTEUDO PARA DIVULGAÇÃO EM REDES 
SOCIAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA 
DE CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ. 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
13.695.0341.2.024.0000- 
Coordenação e Funcionamento da Secretaria Municipal de 
Cultura e Turismo. 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 
  
CONTRATADO 
VALOR GLOBAL 
CIBELE FEITOSA ALVES - MEI 
R$ 17.136,00 (dezessete mil, cento e trinta e 
seis reais) 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2023 
  
CONTRATADO: CIBELE FEITOSA ALVES - MEI 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSE GOMES NOGUEIRA 
DA SILVA 
  
Arneiroz/CE, 11 de janeiro de 2023 
  
JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador de Despesas Geral 
Publicado por: 
Anderson Brunnis Alves de Araújo Lucena 
Código Identificador:D2E22834 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2023.01.17.1. - 
 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2023.01.17.1.A Pregoeira Oficial do Município de Assaré/CE torna 
público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão 
Eletrônico -Objeto:Contratação de serviços para confecção de 
material gráfico e vestuário, para atender as necessidades da 
Secretaria de Saúde do Município de Assaré/CE.Início de 
acolhimento das propostas: 19 de janeiro de 2023 a partir das 17:00 
horas.Abertura das propostas:31 de janeiro de 2023 às 08:30 
horas.Início da sessão e disputa de preços:31 de janeiro de 2023 às 
09:00 horas - através do sitewww.comprasssare.com.br. Os 
interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos 
endereços eletrônicos:www.comprasssare.com.brewww.tce.ce.gov.br, 
ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 
415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. 
Informações pelo telefone (88) 3535-1613. 
  
Assaré/CE, 17 de janeiro de 2023  
  
MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO  
Pregoeira Oficial do Município. 

                            

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