DOMCE 18/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 18 de Janeiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3127
www.diariomunicipal.com.br/aprece 7
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:826852D4
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO
CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE
TOMADA DE PREÇOS N.º 2022.10.07.1 -
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇOS nº 2022.10.07.1
Extratodo 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivoao Contrato referente à
Licitação
na
modalidadeTOMADA
DE
PREÇOS
N.º
2022.10.07.1.Partes:o Município de Assaré, através da Secretaria
Municipal de Saúde e a empresaCONPUBLIC - CONSULTORIA E
ASSESSORIA PÚBLICA S/S LTDA.Objeto:Trata-se de 1º Termo
Aditivo
ao
Contrato
Administrativo,
cujo
objeto
é
a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E
CONSULTORIA
ADMINISTRATIVA
E
DE
GESTÃO
DE
PLANEJAMENTO
EM
DIVERSAS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS, BEM COMO, JUNTO AO SETOR DE
PESSOAL DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE.Do Fundamento
Legal:O presente instrumento será regido pelas disposições doArtigo
57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações posteriores.Do Aditamento:As partes, justas e contratadas,
pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar
até 15 de dezembro de 2023, o prazo de vigência do Contrato
Administrativo.Signatários:Regina
Alice
Ferreira
Furtado
e
Francisco Decio de Santana,na forma recomendada pelo STJ, através
do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.
Assaré/CE, 14 de dezembro de 2022.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:212B4872
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO
CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2021.12.23.1 -
2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.12.23.1
Extrato do 2º (SEGUNDO) Termo Aditivo ao Contratoreferente à
Licitação
na
modalidadePREGÃO
ELETRÔNICO
N.º
2021.12.23.1Partes:o Município de Assaré, através da Secretaria
Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e a empresa JUACO
PETROLEO LTDA.Objeto:Trata-se de Termo Aditivo ao Contrato
Administrativo firmado(s) em 12 de Janeiro de 2022, cujo objeto é
aquisição de combustíveis (perímetro Assaré), destinados ao
atendimento das necessidades da frota de veículos (oficiais e locados)
pertencentes
àSecretaria
Municipal
de
Agricultura
e
Meio
Ambientedo Município de Assaré/CE.Do Fundamento Legal:O
presente instrumento será regido pelas disposições doartigo 65, inciso
I, alínea “b” c/c § 1º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações posteriores.Da Justificativa:Com fundamento no
Princípio da Continuidade do Serviço Público, e considerando os
motivos, este termo fez-se necessário o presente aditivo contratual
com o intuito de acrescer os quantitativos do contrato avençado no
município, de modo a atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Agricultura e Meio Ambiente. Destarte que o presente aditivo é
faculdade prevista em lei, cuja mesma autoriza o acréscimo de 25%
(vinte e cinco por cento) dos quantitativos dos itens já
contratados.Signatários:José Flávio Onofre Paiva eJonatas Ribeiro
Macedo.
Assaré/CE, 15 de dezembro de 2022.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:5714A440
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO
CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE
TOMADA DE PREÇOS N.º 2022.10.07.1 -
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇOS nº 2022.10.07.1
Extratodo 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivoao Contrato referente à
Licitação
na
modalidadeTOMADA
DE
PREÇOS
N.º
2022.10.07.1.Partes:o Município de Assaré, através da Secretaria
Municipal de Administração e Finanças e a empresaCONPUBLIC -
CONSULTORIA
E
ASSESSORIA
PÚBLICA
S/S
LTDA.Objeto:Trata-se
de
1º
Termo
Aditivo
ao
Contrato
Administrativo, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS
DE
ASSESSORIA
E
CONSULTORIA
ADMINISTRATIVA E DE GESTÃO DE PLANEJAMENTO EM
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, BEM COMO,
JUNTO AO SETOR DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE
ASSARÉ/CE.Do Fundamento Legal:O presente instrumento será
regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei Federal n.º
8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores.Do
Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor
forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 15 de dezembro de
2023,
o
prazo
de
vigência
do
Contrato
Administrativo.Signatários:José Flávio Onofre Paiva e Francisco
Decio de Santana,na forma recomendada pelo STJ, através do
Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.
Assaré/CE, 14 de dezembro de 2022.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:41702DDD
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO
CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2021.01.06.3 -
2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2021.01.06.3
Extratodo 2º (SEGUNDO) Termo Aditivoao Contrato referente à
Licitação
na
modalidadeDISPENSA
DE
LICITAÇÃO
N.º
2021.01.06.3.Partes:o
Município
de
Assaré
e
oLOCADORFRANCISCO ROBERTO CORDEIRO.Objeto:Trata-
se de 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA
PADRE EMILIO CABRAL, Nº 434, CENTRO, DESTINADO AO
FUNCIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES DO DETRAN.Do
Fundamento Legal:O presente instrumento será regido pelas
disposições doart. 3º da Lei nº 8.245/91.Do Aditamento:As partes,
justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito,
ACORDAM em prorrogar até 08 de janeiro de 2024, o prazo de
vigência do Contrato Administrativo.Signatários:José Flávio Onofre
Paiva e Francisco Roberto Cordeiro,na forma recomendada pelo STJ,
através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.
Assaré/CE, 06 de janeiro de 2023.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:8692A8AB
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