DOMCE 18/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 18 de Janeiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3127

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2023, através do endereço eletrônico licitacao@banabuiu.ce.gov.br
ou no endereço: Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro,

Banabuiú/CE. 17 de janeiro de 2023.

PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES –
Presidente da Comissão de Licitação e Pregão do Município de
Banabuiú.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:E295CCFC

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA
EXTRATO DO 5° (QUINTO) TERMO ADITIVO AO
CONTRATO N. º 2019.01.08.01

EXTRATO
DO
5°
(QUINTO)
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
N. º 2019.01.08.01

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da
Secretaria Municipal de PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA.
CONTRATADA:
MARIA
APARECIDA
DA
SILVA:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM
ADVOCACIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA
DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. OBJETO: Reajuste de
44,29% (QUARENTA E QUATRO VIRGULA VINTE E NOVE
POR CENTO) do valor contratual. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 65, II, §8° da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na
Cláusula Décima do Contrato Original. ASSINAM: FRANCISCO
MARCÍLIO COELHO BRITO – CONTRATANTE, e MARIA
APARECIDA DA SILVA - CONTRATADA.

BANABUIÚ-CE, 10 DE JANEIRO DE 2023.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:613F7C1A

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA
EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO
CONTRATO N.º 2019.01.08.01

EXTRATO
DO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO
CONTRATO
N.º 2019.01.08.01

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da
Secretaria de Planejamento e Gestão Pública. CONTRATADA:
MARIA APARECIDA DA SILVA. OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ADVOCACIA PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE
BANABUIÚ-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da
Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta
do Contrato Original. VIGENCIA: 12 (doze) meses a partir de
04/01/2023. ASSINAM: FRANCISCO MARCÍLIO COELHO
BRITO – CONTRATANTE, e MARIA APARECIDA DA SILVA
- CONTRATADA.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:06C0A539

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Presidente da Comissão Central de Licitação da Prefeitura
Municipal de Banabuiú, em cumprimento da ratificação procedida
pela Secretária Municipal de Saúde, faz publicar o extrato resumido
do processo de Dispensa de Licitação nº. 04.001/2023-DL, a seguir:
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA
E
CORRETIVA
EM
MICROCOMPUTADORES, IMPRESSORAS E REDES DE
INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-
CE. Em favor da Empresa: FRANCISCO JOSIMAR DE FREITAS
LIMA ME, inscrita no CNPJ Nº 40.606.823/0001-80, cujo valor
global é de R$ 21.600,00 (VINTE E UM MIL E SEISCENTOS
REAIS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01
de Abril de 2021, e suas alterações. Declaração de Dispensa de
Licitação emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e
ratificada pelo Sr. Weyber Douglas Silva Nobre.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:E4DC5672

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE)
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Presidente da Comissão Central de Licitação da Prefeitura
Municipal de Banabuiú, em cumprimento da ratificação procedida
pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto, faz publicar o extrato
resumido do processo de Dispensa de Licitação nº. 10.001/2023-DL, a
seguir tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA NA ÁREA DE
LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PARA
SUPRIR AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO-SAAE DE BANABUIÚ-CE. Em favor da
Empresa: PLUS ASSESSORIA & CONSULTORIA LTDA – ME,
CNPJ Nº. 21.768.228/0001-04, cujo valor global é de R$ 42.000,00
(QUARENTA E DOIS MIL REAIS). Fundamento legal: artigo 75,
inciso II, da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações.
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Presidente da
Comissão de Licitação e ratificada pelo Serviço Autônomo de Água e
Esgoto Srª. Natalia Lopes de Oliveira..

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:431F738A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(MARIA JULIA DOS SANTOS CARVALHO PEDROSA)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da
Resolução COEMA 02/2019 para (SUINOCULTURA), localizada
no município de Barbalha, na (SITIO BETANIA). Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento da AMASBAR.
Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:79A85809

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(CONCEIÇÕA FRANCISCA PEDROSA ALVES)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da
Resolução COEMA 02/2019 para (SUINOCULTURA), localizada
no município de Barbalha, na (SITIO BETANIA). Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento da AMASBAR.