DOMCE 18/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3127 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               8 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2022.12.01.1 - 
 
EXTRATO DE CONTRATO  
Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2022.12.01.1 . Partes: o 
Município de Assaré , através do(a) Secretaria Municipal de Educacao 
e a empresa/pessoa física THAIS LACERDA FREIRE - ME . Objeto: 
Contratação de serviços especializados a serem prestados na 
realização da jornada pedagógica 2023, junto a Secretaria de 
Educação do município de Assaré/CE , conforme especificações 
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 
27.450,00 ( vinte e sete mil quatrocentos e cinqüenta reais ). Vigência 
Contratual: 12 (doze) meses . Signatários: Noemita Rodrigues da 
Silva e Thais Lacerda Freire . 
Data do Contrato: 05 de Janeiro de 2023 . 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:6D7DE291 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE 
TOMADA DE PREÇOS N.º 2022.10.07.1. - 
 
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO 
  
TOMADA DE PREÇOS nº 2022.10.07.1 
  
Extratodo 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivoao Contrato referente à 
Licitação 
na 
modalidadeTOMADA 
DE 
PREÇOS 
N.º 
2022.10.07.1.Partes:o Município de Assaré, através da Secretaria 
Municipal 
de 
Educação 
e 
a 
empresaCONPUBLIC 
- 
CONSULTORIA 
E 
ASSESSORIA 
PÚBLICA 
S/S 
LTDA.Objeto:Trata-se 
de 
1º 
Termo 
Aditivo 
ao 
Contrato 
Administrativo, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
ESPECIALIZADOS 
DE 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA 
ADMINISTRATIVA E DE GESTÃO DE PLANEJAMENTO EM 
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, BEM COMO, 
JUNTO AO SETOR DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE 
ASSARÉ/CE.Do Fundamento Legal:O presente instrumento será 
regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 
8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores.Do 
Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor 
forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 15 de dezembro de 
2023, 
o 
prazo 
de 
vigência 
do 
Contrato 
Administrativo.Signatários:Noemita Rodrigues da Silva e Francisco 
Decio de Santana,na forma recomendada pelo STJ, através do 
Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma. 
  
Assaré/CE, 14 de dezembro de 2022. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:5AD6F496 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE 
TOMADA DE PREÇOS N.º 2022.10.07.1 - 
 
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO  
TOMADA DE PREÇOS nº 2022.10.07.1 
  
Extratodo 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivoao Contrato referente à 
Licitação 
na 
modalidadeTOMADA 
DE 
PREÇOS 
N.º 
2022.10.07.1.Partes:o Município de Assaré, através da Secretaria 
Municipal de Trabalho e Ação Social e a empresaCONPUBLIC - 
CONSULTORIA 
E 
ASSESSORIA 
PÚBLICA 
S/S 
LTDA.Objeto:Trata-se 
de 
1º 
Termo 
Aditivo 
ao 
Contrato 
Administrativo, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
ESPECIALIZADOS 
DE 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA 
ADMINISTRATIVA E DE GESTÃO DE PLANEJAMENTO EM 
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, BEM COMO, 
JUNTO AO SETOR DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE 
ASSARÉ/CE.Do Fundamento Legal:O presente instrumento será 
regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 
8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores.Do 
Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor 
forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 15 de dezembro de 
2023, 
o 
prazo 
de 
vigência 
do 
Contrato 
Administrativo.Signatários:Maria Wilcassy Garcia Alves e Francisco 
Decio de Santana,na forma recomendada pelo STJ, através do 
Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma. 
  
Assaré/CE, 14 de dezembro de 2022. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:485E6AEA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ  
PORTARIA DE NOMEAÇÃO 
 
PORTARIA DE Nº 010 DE 12 DE JANEIRO 2023. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, 
Sr. FRANCISCO ROMÁRIO DE LIMA, no uso das atribuições 
legais: 
  
RESOLVE:  
Art. 1º - Criar as Comissões permanentes de INVENTÁRIO e de 
AVALIAÇÃO 
PATRIMONIAL, sendo essas composta por Presidente, Secretário e 
um membro. 
  
Art. 2º - Resolve NOMEAR os membros das Comissões: 
  
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL   
PRESIDENTE: JESSICA JASMINE MONTEIRO DE SOUSA 
SECRETARIA: MARIA ERILENE SILVA CARNEIRO 
MEMBRO: LIVIA DE OLIVEIRA 
  
COMISSÃO DE INVENTÀRIO  
PRESIDENTE: JESSICA JASMINE MONTEIRO DE SOUSA 
SECRETARIA: MARIA ERILENE SILVA CARNEIRO 
MEMBRO: LIVIA DE OLIVEIRA 
  
Art. 3º - A presente Portaria encontra respaldo legal na Instrução 
Normativa nº 
01/97 do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará. 
  
Art. 4º - Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Sala da Câmara Municipal de Banabuiú, de 12 de janeiro de 2023. 
  
FRANCISCO ROMÁRIO DE LIMA 
Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú – CE 
Biênio 2023/2024  
Publicado por: 
Lívia de Oliveira 
Código Identificador:80F6C30A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE 
ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO 
DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA 
EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS 
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) - 
RETIFICAÇÃO.