DOMCE 18/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3127 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               11 
 
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:A1FA77A0 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(MARIA DAS DORES DE SOUSA OLIVEIRA) 
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da 
Resolução COEMA 02/2019 para (GRAO SEQUEIRO), localizada 
no município de Barbalha, na (BAIXIO DOS CORDAS). Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da AMASBAR. 
  
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:6D1F7D6C 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(LEIDIANE BATISTA DE SALES) 
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da 
Resolução COEMA 02/2019 para (GRAO SEQUEIRO), localizada 
no município de Barbalha, na (SITIO MACAUBA). Foi determinado 
o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da AMASBAR. 
  
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:B3EC62D9 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-FME 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
  
Aviso de Chamamento Público nº 001/2023-FME. O Município de 
Barbalha, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Educação, 
através da Comissão de Chamada Pública da Agricultura Familiar, 
atendendo aos requisitos da Lei nº 8.666/93, Lei nº 11.947/2009 e 
resolução nº 38/2009 – FNDE e demais legislações aplicáveis, torna 
público para conhecimento dos interessados, que até ás 17:00 horas do 
dia 07 de Fevereiro de 2023, encontra-se aberto na Secretaria 
Municipal de Educação, o presente Chamamento Público nº 
001/2023-FME, que objetiva a aquisição de gêneros alimentícios da 
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para alimentação 
escolar, conforme descrições e demais elementos constantes nos 
Anexos do Edital Convocatório para o exercício de 2023. Maiores 
informações e entrega de editais, no setor da Alimentação Escolar, 
situado na Rua Me. Ilduara, nº 170, Alto da Alegria, Barbalha/CE, no 
horário de 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00. Barbalha/CE, edital e 
anexo no endereço eletrônico: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/, 
  
Barbalha/CE, 17 de janeiro de 2023.  
  
AMANDA DE ALENCAR PESSÔA.  
Presidente da Comissão da Chamada Pública da Agricultura Familiar. 
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:DDC4F24C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
PORTARIA Nº 08. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ESTADO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE 
CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019. 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER A ANTONIA IVETE FORTALEZA CAVALCANTE, 
OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRO MUNICIPAL, PARA 
DESLOCA-SE A CIDADE DE FORTALEZA NO PERÍODO DE 
18/01/2023 À 19/01/2023 PARTICIPAR DE EVENTO NA 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO DO CEARÁ 
- ENTREGA DE TTRATORES PARA AS ATIVIDADES 
AGRICOLAS, FICANDO ATRIBUÍDO O(A) SERVIDOR(A) 2,0 
DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 270 (DUZENTOS E 
SETENTA REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DER$ 540 
(QUINHENTOS 
E 
QUARENTA 
REAIS), 
DEVENDO 
AS 
DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
CAMPOS SALES (CE), 17 DE JANEIRO DE 2023 
  
JOAO LUIZ LIMA SANTOS 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Rosalva Pereira de Sousa Lima 
Código Identificador:2E8D1326 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL 
CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
 
PORTARIA Nº 09. 
  
A 
SECRETÁRIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
RURAL 
DE 
CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 
623/2019. 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER 
A 
ANDERSON 
DA 
SILVA 
RODRIGUES, 
OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR OPERACIONAL, 
PARA DESLOCA-SE À CIDADE DE FORTALEZA(CE), NO 
PERÍODO DE 18/01/2023 À 19/01/2023, PARTICIPAR DE 
EVENTO 
NA 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
AGRARIO DO CEARÁ - ENTREGA DE TRATORES PARA AS 
ATIVIDADES 
AGRICOLAS, 
FICANDO 
ATRIBUÍDO 
O(A) 
SERVIDOR(A) 2,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 
180,00 (CENTO E OITENTA REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL 
DE R$ 360,00 (TREZENTOS E SESSENTA REAIS), DEVENDO 
AS DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO 
VIGENTE. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
CAMPOS SALES (CE), 17 DE JANEIRO DE 2023 
  
ANTONIA IVETE FORTALEZA CAVALCANTE  
Secretário(a) 
Publicado por: 
Antonia Ivete Fortaleza Cavalcante 
Código Identificador:E664AC78 
 
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO 
EDITAL Nº 001/2023 – PROCESSO SELETIVO 
SIMPLIFICADO CADASTRO RESERVA – PROFESSOR E 
MEDIADOR EDUCAÇÃO ESPECIAL 
 
ERRATA Nº 003/2023