DOMCE 18/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3127 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA 
 
EQUIPE DE PREGÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
001/2023/PE/SRP 
 
O Pregoeiro da Prefeitura de Catunda/CE comunica aos interessados 
que no dia 30 de janeiro de 2023, às 10h, abrirá licitação na 
modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2023/PE/SRP, cujo objeto é o 
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros 
alimentícios destinados à merenda escolar do município de 
Catunda/CE. O edital completo estará disponível no sistema 
ComprasNet do Portal de Compras Governamentais, no site 
www.gov.br/compras/pt-br 
e 
através 
dos 
sites: 
municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br, catunda.ce.gov.br/licitacao.php e no endereço: 
Rua Vila Nau, nº 715 - Centro, a partir da data desta publicação, no 
horário de atendimento ao público, das 08h às 14h. Maiores 
informações pelo Telefone: (88) 3686-1032. 
  
Catunda/CE, 17 de janeiro de 2023. 
  
CHRISTIANO ALVES DE LIRA 
Pregoeiro 
Publicado por: 
Christiano Alves de Lira 
Código Identificador:6AE01BBE 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2021/PP/SRP.12 
 
CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Desporto de Catunda, 
inscrito no CNPJ(MF) Nº 30.196.654/0001-01. CONTRATADO: 
HALANNA FERREIRA DE OLIVEIRA – ME, inscrita no CNPJ sob 
o nº 24.939.981/0001-03. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 52.939,00 
(cinquenta e dois mil, novecentos e trinta e nove reais), com prazo de 
validade até 31 (trinta e um) de dezembro do corrente ano, a contar da 
data de assinatura do contrato. OBJETO: Aquisição de peças 
(baterias) para veículos e serviço de mecânica em geral, para atender 
as necessidades da Secretaria de Educação e Desporto de Catunda/CE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Pregão Presencial para 
Registro de Preços nº 018/2021/PP/SRP, de acordo com a Lei nº 
8.666/93 e alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
0703.12.122.0001.2.067 – Manutenção das atividades da Secretaria de 
Educação e Desporto. ELEMENTOS DE DESPESAS: 33.90.30.00 
e 33.90.39.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 12 de 
janeiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Rondinele Rodrigues de Oliveira, 
Secretário de Educação e Desporto, e Halanna Ferreira de Oliveira, 
Proprietária da empresa HALANNA FERREIRA DE OLIVEIRA – 
ME. 
  
Catunda - CE, 12 de janeiro de 2023. 
  
RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Secretário de Educação e Desporto 
Publicado por: 
Rondinele Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:A45B98C2 
 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2021/PP/SRP.11 
 
CONTRATANTE: Secretaria de Obras e Serviços Públicos de 
Catunda, 
inscrito 
no 
CNPJ(MF) 
Nº 
35.049.097/0001-01. 
CONTRATADO: HALANNA FERREIRA DE OLIVEIRA – ME, 
inscrita no CNPJ sob o nº 24.939.981/0001-03. VALOR E 
VIGÊNCIA: R$ 43.282,00 (quarenta e três mil, duzentos e oitenta e 
dois reais), com prazo de validade até 31 (trinta e um) de dezembro do 
corrente ano, a contar da data de assinatura do contrato. OBJETO: 
Aquisição de peças para veículos e serviço de mecânica em geral, para 
atender as necessidades da Secretaria de Obras e Serviços Públicos de 
Catunda/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Pregão 
Presencial para Registro de Preços nº 018/2021/PP/SRP, de acordo 
com a Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 0301.15.122.1501.2.005 - Manutenção das 
Atividades 
da 
Secretaria 
de 
Obras 
e 
Serviços 
Públicos. 
ELEMENTOS DE DESPESAS: 33.90.30.00 e 33.90.39.00. DATA 
DE ASSINATURA DO CONTRATO: 12 de janeiro de 2023. 
SIGNATÁRIOS: Osni Rodrigues Ferreira, Secretário de Obras e 
Serviços Públicos, e Halanna Ferreira de Oliveira, Proprietária da 
empresa HALANNA FERREIRA DE OLIVEIRA – ME. 
  
Catunda - CE, 12 de janeiro de 2023.  
  
OSNI RODRIGUES FERREIRA 
Secretário de Obras e Serviços Públicos 
Publicado por: 
Osni Rodrigues Ferreira 
Código Identificador:AE8B3D82 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2021/PP/SRP.09 
 
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Catunda, inscrito 
no 
CNPJ(MF) 
Nº 
11.419.138/0001-46. 
CONTRATADO: 
HALANNA FERREIRA DE OLIVEIRA – ME, inscrita no CNPJ sob 
o nº 24.939.981/0001-03. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 177.612,40 
(cento e setenta e sete mil, seiscentos e doze reais e quarenta 
centavos), com prazo de validade até 31 (trinta e um) de dezembro do 
corrente ano, a contar da data de assinatura do contrato. OBJETO: 
Aquisição de peças para veículos e serviço de mecânica em geral, para 
atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Catunda/CE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Pregão Presencial para 
Registro de Preços nº 018/2021/PP/SRP, de acordo com a Lei nº 
8.666/93 e alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
0504.10.122.0001.2.021 – Manutenção das atividades da Secretaria de 
Saúde. ELEMENTOS DE DESPESAS: 33.90.30.00 e 33.90.39.00. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 12 de janeiro de 
2023. SIGNATÁRIOS: Rogério Rodrigues de Mendonça, Secretário 
de Saúde, e Halanna Ferreira de Oliveira, Proprietária da empresa 
HALANNA FERREIRA DE OLIVEIRA – ME. 
  
Catunda - CE, 12 de janeiro de 2023. 
  
ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA 
Secretário de Saúde 
Publicado por: 
Rogério Rodrigues de Mendonça 
Código Identificador:5A15B8BB 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2021/PP/SRP.10 
 
CONTRATANTE: Fundo Municipal do Trabalho, Desenvolvimento 
Social e Segurança Alimentar de Catunda, inscrito no CNPJ(MF) Nº 
14.373.949/0001-41. CONTRATADO: HALANNA FERREIRA DE 
OLIVEIRA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 24.939.981/0001-03. 
VALOR E VIGÊNCIA: R$ 38.913,71 (trinta e oito mil, novecentos 
e treze reais e setenta e um centavos), com prazo de validade até 31 
(trinta e um) de dezembro do corrente ano, a contar da data de 
assinatura do contrato. OBJETO: Aquisição de peças para veículos e 
serviço de mecânica em geral, para atender as necessidades da 
Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança 
Alimentar de Catunda/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo 
de Pregão Presencial para Registro de Preços nº 018/2021/PP/SRP, de 
acordo com a Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 0606.08.244.0815.2.053 – Manutenção das 
Atividades da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e 
Segurança Alimentar. ELEMENTOS DE DESPESAS: 33.90.30.00 
e 33.90.39.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 12 de 
janeiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Ocean Vasconcelos Gomes, 
Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança 
Alimentar, e Halanna Ferreira de Oliveira, Proprietária da empresa 
HALANNA FERREIRA DE OLIVEIRA – ME. 
  
Catunda - CE, 12 de janeiro de 2023.