DOMCE 18/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3127 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               19 
 
SOLÇÕES 
TECNOLOGICAS 
LIMITADA.ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): PAULO SERGIO CHAGAS GIRÃO.ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATANTE: 
CICERO 
NETO 
FREIRE 
- 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO 
E PLANEJAMENTO.VALOR GLOBAL: R$ 13.200,00 (-TREZE 
MIL E DUZENTOS REAIS-).  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:A425E065 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO 
 
Aviso de HOMOLOGAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 2022.12.28.2. 
Objeto: Aquisição de materiais de limpeza destinados ao atendimento 
das necessidades das Secretarias que compõem o Fundo Geral do 
município de Farias Brito/CE, conforme especificações apresentadas 
no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) empresa(s) 
U.S DA CRUZ NETO, inscrita no CNPJ nº 37.847.947/0001-42, 
classificada no(s) Lote 01, com valor global de R$ 12.569,00 (doze 
mil quinhentos e sessenta e nove reais), Lote 02, com valor global de 
R$ 10.147,25 (dez mil cento e quarenta e sete reais e vinte e cinco 
centavos), Lote 04, com valor global de R$ 30.239,00 (trinta mil 
duzentos e trinta e nove reais), e Lote 05, com valor global de R$ 
3.702,80 (três mil setecentos e dois reais e oitenta centavos), e JOSE 
HELMER 
BELEM 
GOMES-ME, 
inscrita 
no 
CNPJ 
n.º 
05.140.770/0001-53, classificada no Lote 03, com valor global de R$ 
12.003,80 (doze mil três reais e oitenta centavos), de conformidade 
com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a 
presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Gregorio Alves da 
Cunha Filho - Ordenador(a) de Despesas do Fundo Geral. Data da 
Homologação: 17 de janeiro de 2023. 
  
Aviso de HOMOLOGAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 2022.12.28.2. 
Objeto: Aquisição de materiais de limpeza destinados ao atendimento 
das necessidades da Secretaria de Educação do município de Farias 
Brito/CE, 
conforme 
especificações 
apresentadas 
no 
Edital 
Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) empresa(s) U.S DA 
CRUZ NETO, inscrita no CNPJ nº 37.847.947/0001-42, classificada 
no(s) Lote 01, com valor global de R$ 20.080,20 (vinte mil oitenta 
reais e vinte centavos), Lote 02, com valor global de R$ 14.433,50 
(quatorze mil quatrocentos e trinta e três reais e cinquenta centavos), 
Lote 04, com valor global de R$ 40.488,40 (quarenta mil quatrocentos 
e oitenta e oito reais e quarenta centavos), e Lote 05, com valor global 
de R$ 9.534,00 (nove mil quinhentos e trinta e quatro reais), e JOSE 
HELMER 
BELEM 
GOMES-ME, 
inscrita 
no 
CNPJ 
n.º 
05.140.770/0001-53, classificada no Lote 03, com valor global de R$ 
13.353,20 (treze mil trezentos e cinquenta e três reais e vinte 
centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços 
acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 
8.666/93 – Aliomar Liberalino de Almeida Júnior – Ordenador(a) de 
Despesas da Secretaria Municipal de Educação. Data da 
Homologação: 17 de janeiro de 2023. 
  
Aviso de HOMOLOGAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 2022.12.28.2. 
Objeto: Aquisição de materiais de limpeza destinados ao atendimento 
das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE, 
conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. 
Licitante(s) Vencedor(es): a(s) empresa(s) U.S DA CRUZ NETO, 
inscrita no CNPJ nº 37.847.947/0001-42, classificada no(s) Lote 01, 
com valor global de R$ 21.971,00 (vinte e um mil novecentos e 
setenta e um reais), Lote 02, com valor global de R$ 12.357,00 (doze 
mil trezentos e cinquenta e sete reais), Lote 04, com valor global de 
R$ 23.088,00 (vinte e três e mil oitenta e oito reais), e Lote 05, com 
valor global de R$ 7.431,00 (sete mil quatrocentos e trinta e um reais), 
JOSE HELMER BELEM GOMES-ME, inscrita no CNPJ n.º 
05.140.770/0001-53, classificada no Lote 03, com valor global de R$ 
13.023,00 (treze mil e vinte e três reais), e JOSE IRESVAN 
ARAUJO, inscrita no CNPJ n.º 02.860.611/0001-35, classificada no 
Lote 06, com valor global de R$ 7.775,40 (sete mil setecentos e 
setenta e cinco reais e quarenta centavos), de conformidade com o 
Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a 
presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Maria Marcleide do 
Nascimento – Ordenador(a) de Despesas do Fundo Municipal de 
Saúde. Data da Homologação: 17 de janeiro de 2023. 
  
Aviso de HOMOLOGAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 2022.12.28.2. 
Objeto: Aquisição de materiais de limpeza destinados ao atendimento 
das necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Farias 
Brito/CE, 
conforme 
especificações 
apresentadas 
no 
Edital 
Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) empresa(s) U.S DA 
CRUZ NETO, inscrita no CNPJ nº 37.847.947/0001-42, classificada 
no(s) Lote 01, com valor global de R$ 6.627,70 (seis mil seiscentos e 
vinte e sete reais e setenta centavos), Lote 02, com valor global de R$ 
9.296,10 (nove mil duzentos e noventa e seis reais e dez centavos), 
Lote 04, com valor global de R$ 24.982,00 (vinte e quatro mil 
novecentos e oitenta e dois reais), e Lote 05, com valor global de R$ 
2.853,60 (dois mil oitocentos e cinquenta e três reais e sessenta 
centavos), JOSE HELMER BELEM GOMES-ME, inscrita no 
CNPJ n.º 05.140.770/0001-53, classificada no Lote 03, com valor 
global de R$ 6.389,84 (seis mil trezentos e oitenta e nove reais e 
oitenta e quatro centavos), e JOSE IRESVAN ARAUJO, inscrita no 
CNPJ n.º 02.860.611/0001-35, classificada no Lote 06, com valor 
global de R$ 1.256,70 (mil duzentos e cinquenta e seis reais e setenta 
centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços 
acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 
8.666/93 – Antônia da Penha Sena Pierre – Ordenador(a) de Despesas 
do Fundo Municipal de Assistência Social. Data da Homologação: 
17 de janeiro de 2023. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:A4323862 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO. TOMADA DE 
PREÇOS Nº. 2022.02.03.1. OBJETO: Prorrogação da vigência do 
Contrato Administrativo nº 2022.05.12-01, firmado em 12 de maio de 
2022, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para a 
execução das obras de reforma nos Postos de Saúde localizados na 
sede, distritos e sítios do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: 
por 90 (noventa) dias, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2023. 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º, da Lei Federal Nº 
8.666/1.993. CONTRATANTE(S): Fundo Municipal de Saúde – 
Maria Marcleide do Nascimento. CONTRATADO(A): JMC 
CONCEITO EMPREENDIMENTOS LTDA. - Juciesse Alves de 
Morais. DATA: 30 de dezembro de 2022. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:86D0A43B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
 
DEPARTAMENTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 
ATO CONCESSIVO DE APOSENTADORIA Nº 1701.01/2023 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, através do Sistema 
Único de Previdência Social do Servidor Público – SUPSSP de 
Fortim, tendo em vista o disposto no art. 31 da Lei Municipal nº 
234/2005, de 22/03/2005, e art. 188, inciso III, alínea “d”, da Lei 
Complementar nº 003/2011 (antiga Lei nº 183/2000), bom como art. 
40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação data pela EC 
41/03; 
Resolve conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE 
– Proventos pela Média Proporcional a servidora MATILDE IZIDIO 
MONTEIRO, com o cargo de Auxiliar de Serviços Educacionais, 
matrícula nº 0509299, lotada na Secretaria Municipal de Educação de 
Fortim. 
  
Os proventos de aposentadoria são pela média proporcional: 
  
Proventos de Aposentadoria 
Percentual 
Valor R$ 
Média das maiores 
80% 
1.589,89