DOMCE 18/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3127 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               18 
 
(SEM USO DE AGROTÓXICO), localizado no Sítio Vazante, Zona 
Rural do Município de Croatá. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da 
SEMA/COAMA-CROATÁ. 
  
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA 
  
COORDENADORIA 
DO 
AGRONEGÓCIO 
E 
DO 
MEIO 
AMBIENTE - COAMA  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:C370ED46 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO 
 
FABIANA DOS SANTOS SILVA GOMES 
  
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
- SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio 
Ambiente- 
COAMA, 
a 
Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso - LAC n°109/2022, com validade até 21/06/2023, para 
atividade de AGROPECUÁRIA - PROJETOS DE CRIAÇÃO DE 
ANIMAIS SEM ABATE, localizado no Sítio Volta do Rio, Zona 
Rural do Município de Croatá. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da 
SEMA/COAMA-CROATÁ. 
  
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA 
  
COORDENADORIA 
DO 
AGRONEGÓCIO 
E 
DO 
MEIO 
AMBIENTE - COAMA   
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:55A656DF 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO 
 
ROBERSON BRITO DAS CHAGAS 
  
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
- SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio 
Ambiente- 
COAMA, 
a 
Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso - LAC n°110/2022, com validade até 22/06/2023, para 
atividade de AGROPECUÁRIA - PROJETOS DE IRRIGAÇÃO 
(SEM USO DE AGROTÓXICO), localizado no Sítio Uruçu, Zona 
Rural do Município de Croatá. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da 
SEMA/COAMA-CROATÁ. 
  
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA 
  
COORDENADORIA 
DO 
AGRONEGÓCIO 
E 
DO 
MEIO 
AMBIENTE - COAMA  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:55CB07E0 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO 
 
ANTONIO FERNANDES CAMELO DE ABREU 
  
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
- SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio 
Ambiente- 
COAMA, 
a 
Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso - LAC n°111/2022, com validade até 22/06/2023, para 
atividade de AGROPECUÁRIA - PROJETOS DE IRRIGAÇÃO 
(SEM USO DE AGROTÓXICO), localizado no Sítio Lagoa da Cruz, 
Zona Rural do Município de Croatá. Foi determinado o cumprimento 
das exigências contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da 
SEMA/COAMA-CROATÁ. 
  
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA 
  
COORDENADORIA 
DO 
AGRONEGÓCIO 
E 
DO 
MEIO 
AMBIENTE - COAMA   
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:4DA44AFD 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E 
PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.01.09 – 
001-ADM 
 
A 
SECRETARIA 
DE 
FINANÇAS, 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
PLANEJAMENTO do município de ERERÉ torna público o Extrato 
do Contrato Nº 2023.01.09 – 001-ADM, resultante da Contratação 
Direta, com base no Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e 
suas alterações posterior e Decreto nº 9.412, de 18 de junho de 
2018:ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE FINANÇAS, 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
PLANEJAMENTO.DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0401 
04.122.0402.2.003.0000 
- 
FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA 
SEC. DE FIN.ADM E PLAN; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – 
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, com recursos 
diretamente arrecadados ou transferidos, consignados no orçamento 
de 
2023.OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO E CONTROLE 
DO PORTAL OFICIAL DO MUNICÍPIO QUE DISPONIBILIZE 
INFORMAÇÕES PUBLICAÇÕES, DE LICITAÇÕES, DECRETOS, 
LEIS PORTARIAS, FROTA DE VEÍCULOS, NOTICIAS, LRF (LEI 
DA RESPONSABILIDADE FISCAL). GERENCIADOR E PÁGINA 
WEB DO E-SIC E E-OUVIDORIA, VISANDO ATENDER AS LEIS 
DE TRANSPARÊNCIA E DE ACESSO À INFORMAÇÃO JUNTO 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ – CE.VIGÊNCIA DO 
CONTRATO: 
ATÉ 
31 
DE 
DEZEMBRO 
DE 
2023.CONTRATADO(A): 
L.M 
PAIVA 
(SISTEMAS 
CONFITEC).ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): LUCAS 
MARTINS PAIVA – REPRESENTANTE LEGAL. ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATANTE: 
CICERO 
NETO 
FREIRE 
- 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO 
E PLANEJAMENTO.VALOR GLOBAL: R$ 9.600,00 (-NOVE 
MIL E SEISCENTOS REAIS-).  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:68CBEA2F 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E 
PLANEJAMENTO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.01.05 – 
001 - ADM 
 
A 
SECRETARIA 
DE 
FINANÇAS, 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
PLANEJAMENTO do município de ERERÉ torna público o 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.01.05 – 001 - ADM., 
resultante da Contratação Direta, com base no Art. 24, inciso II, da 
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posterior e Decreto nº 9.412, 
de 18 de junho de 2018:ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE 
FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0401 
04.122.0402.2.003.0000 
- 
FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA 
SEC. DE FIN.ADM E PLAN; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, com 
recursos diretamente arrecadados ou transferidos, consignados no 
orçamento de 2023.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA 
JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS 
ESPECIALIZADOS 
EM 
ASSESSORIA, 
ORIENTAÇÃO, 
EXECUÇÃO 
E 
ACOMPANHAMENTO 
DAS 
AÇÕES 
PERTINENTES 
AO 
DEPARTAMENTO 
DE 
COMPRAS 
GOVERNAMENTAIS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ERERÉ-
CEARÁ.VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO 
DE 2023.CONTRATADO(A): C2X ASSESSORIA, PROJETOS E