DOMCE 18/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3127 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               22 
 
OBJETO...............................: 
LOCAÇÃO 
DE 
IMÓVEL 
DESTINADO A Sr.ª GERUSA SOUSA XIMENES, REFERENTE 
AO BENEFÍCIO AUXILIO MORADIA EM VIRTUDE DE 
VULNERABILIDADE SOCIAL CONFORME LEI 279/2014 E 
DECRETO 34/2014, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
  
VALOR TOTAL....................: R$ 1.800,00 (um mil, oitocentos 
reais), perfazendo o valor mensal de R$ 300,00 (trezentos reais). 
  
PROGRAMA DE TRABALHO..: Exercício 2022 Atividade 
1201.082440141.2.105 Ações de Assistência, Promoção e Serviço 
Social População, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. 
de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15, no valor de R$ 
1.800,00 
  
VIGÊNCIA............................: 02 de janeiro de 2023 a 30 de Junho 
de 2023 
  
DATA DA ASSINATURA....: 02 de janeiro de 2023  
 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:88A7F79C 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 
2022.07.19.01 – Tomada de Preços nº PMF-27052201-TP. 
OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
CONSTRUÇÃO 
DE 
PASSAGEM 
ELEVADA EM DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICIPIO DE 
FRECHEIRINHA/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO EM 
ANEXO 
AO 
EDITAL. 
CONTRATANTE: 
Município 
de 
Frecheirinha, através da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. 
CONTRATADA: M. J. PROJETOS E ENGENHARIA EIRELI, 
CNPJ: 08.156.453/0001-13, representada pelo Sr. Mário Jegean 
Nogueira de Vasconcelos. DATA DE ASSINATURA: 10 de janeiro 
de 2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência deste termo será de 2 
(dois) meses, contados a partir da data da assinatura deste termo, e 
extinguindo-se 
na 
data 
de 
10 
de 
março 
de 
2023. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Caput do Art. 57 da Lei 
nº 8.666/93, c/c a cláusula 8° (oitava) no termo contratual. 
INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, 
Centro. Fone: (88) 3655.1200,  
  
EUDES ALMEIDA LIMA  
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Meio 
Ambiente. 
  
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:6353DA9C 
 
SECRETARIA DE SAUDE 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220397 – 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMF-200922/PE01. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE. 
CONTRATADA(O): CLINICA ONDONTOLOGICA DOMINGOS 
OLIMPIO LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE CONFECÇÃO DE 
PRÓTESE 
DENTÁRIA 
TOTAL 
E 
PRÓTESE 
DENTÁRIA 
PARCIAL REMOVÍVEL, INCLUINDO O MATERIAL PARA A 
FABRICAÇÃO, DESTINADOS AS PESSOAS CARENTES DO 
MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. VALOR TOTAL: R$ 
9.511,70 (nove mil, quinhentos e onze reais e setenta centavos). 
PROGRAMA DE TRABALHO: 1102.103010181.2.088, elemento 
de despesa nº 33.90.39.00. VIGÊNCIA: 01 de Dezembro de 2022 à 
31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 01 de 
Dezembro de 2022 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230072 – 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMF-200922/PE01. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE. 
CONTRATADA(O): CLINICA ONDONTOLOGICA DOMINGOS 
OLIMPIO LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE CONFECÇÃO DE 
PRÓTESE 
DENTÁRIA 
TOTAL 
E 
PRÓTESE 
DENTÁRIA 
PARCIAL REMOVÍVEL, INCLUINDO O MATERIAL PARA A 
FABRICAÇÃO, DESTINADOS AS PESSOAS CARENTES DO 
MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. VALOR TOTAL: R$ 
291.635,80 (duzentos e noventa e um mil, seiscentos e trinta e cinco 
reais 
eoitenta 
centavos). 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
1102.103010181.2.089, 
elemento 
de 
despesa 
nº 33.90.39.00. 
VIGÊNCIA: 11 de Janeiro de 2023 à 31 de dezembro de 2023. 
DATA DA ASSINATURA: 11 de Janeiro de 2023. 
  
ANA CÉLIA OLIVEIRA SILVA 
Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde 
  
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:C40380D8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 029/2023 
 
A CHEFE DE GABINETE ADJUNTA DO PREFEITO 
MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto que lhe confere a 
Lei N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que criou o Art. 2-A na 
Lei N° 744/2018, mais especificamente em seu parágrafo único. 
  
CONSIDERANDO a Portaria N° 026/2023, de 10 de janeiro de 2023 
e a Portaria N° 028/2023, de 12 de janeiro de 2023, que concederam 
Diária ao Chefe de Gabinete do Município de Groaíras. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Ficam REVOGADAS as Portarias N° 026/2023, de 10 de 
janeiro de 2023 e N° 028/2023, de 12 de janeiro de 2023; que 
concederam Diárias ao Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal de 
Groaíras. 
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra 
em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-
SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em 
17 de janeiro de 2023. 
  
IASMIM OLIVEIRA CARVALHO 
Chefe de Gabinete Adjunta 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:0B288393 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EDITAL Nº 001/2023 
 
TORNA 
PÚBLICA 
A 
CONVOCÃO 
DE 
CANDIDATO APROVADO PARA AUXILIAR DE 
SALA 
NO 
CONCURSO 
PÚBLICO 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - CE, 
REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2020 E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS