DOMCE 18/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3127 
 
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O Prefeito Municipal de Groaíras-CE, ADAIL ALBUQUERQUE 
MELO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto 
no Decreto 72/2020, de 31/12/2020 e publicado no DOE em 
29/12/2020 , conforme itens do Edital nº 01/2020, de 06 de março de 
2020 - CONCURSO PUBLICO destinado ao provimento de cargos 
efetivos do Quadro de Pessoal da PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GROAÍRAS - CE, bem como a classificação divulgada pelo Decreto 
72/2020, de 31/12/2020, homologado no dia 29 de dezembro de 2020, 
vem por meio deste, CONVOCAR o(s) candidato(s) relacionado(s) no 
ANEXO ÚNICO deste, nos termos seguintes: 
  
Art. 1º – O convocado nominado no Anexo único deste Edital fica 
devidamente notificado para apresentação no Setor Pessoal da 
Prefeitura Municipal de Groaíras/CE, munida da documentação 
relacionada no item 18 do Edital nº 001/2020, de 06 de março de 
2020. 
  
Art. 2º – O convocado terá um prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar 
da publicação deste Edital, para atender a presente convocação, 
ressaltando-se que a não apresentação da documentação exigida 
tornará sem efeito a aprovação obtida, anulando-se todos os atos ou 
efeitos decorrentes da inscrição no Concurso Público, observado o 
disposto no item 18.3 do referido edital. 
  
Art. 3º – A lotação, carga horária e renumeração obedecerão ao 
disposto nas leis municipais que tratam da matéria. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, aos 17 
(dezessete dias) dias do mês de janeiro do ano de 2023 (dois mil e 
vinte e três). 
  
ADAIL ALBUQUERQUE MELO 
Prefeito Municipal 
  
ANEXO ÚNICO 
(EDITAL Nº 001/2023) 
  
CANDIDATO CONVOCADO - AUXILIAR DE SALA 
  
CONVOCADO 
CARGA 
HORÁRIA 
Nº INSCRIÇÃO 
COLOCAÇÃO 
TIAGO 
VASCONCELOS 
PAIVA 
40 H/S 
1283194 
6° 
 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:DD65C964 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
EDITAL 01/2023 SADS 
 
LISTA E HORARIO DE ENTREVISTAS  
  
DIA 18/01/2023 
  
CARGO/FUNÇÃO: ARTICULADOR E APLICADOR 
  
NOME DO CANDIDATO 
HORARIO 
SATILANA LOIOLA PAIVA 
11H 
LARISSA MATOS PAIVA 
11H20 
MAIRA RODRIGUES MATOS 
11H40 
KARINE MELO XIMENES 
12H00 
  
LOCAL DA ENTREVISTA : 
EEF - Escola de Ensino Fundamental Nossa Senhora do Rosário - 
Situada à Rua Joao Guarino Feijão, 1410. Capitão Jose Linhares, 
Groaíras - CE CEP: 62190-000 
  
MONALISA DA SILVA FERNANDES 
Secretaria de assistência e desenvolvimento social 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:23D4688D 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 014/SMS/2023 
 
Autoriza pagamento de diária aos servidores do 
Município e adota outras providências. 
  
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de 
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a 
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e 
dá outras providências; 
  
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do 
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos 
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. 
FRANCISCO 
MARLEI 
MELO, 
RG 
141144287, 
CPF: 
532.683.893-34, Hospital Maternidade Joaquim Guimarães ½ (uma 
meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer 
face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza no dia 18 de janeiro 
de 2023 para transportar a paciente, Francisca Esmeralda Ferreira para 
o Hospital Walter Cantídio e trazer de alta Antônia Celia Araújo 
Oliveira do ICC – Instituto do Câncer do Ceará no município de 
Fortaleza – CE. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se. 
  
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
GROAÍRAS/CE, 13 de janeiro de 2023. 
  
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS 
Secretária de Saúde 
Portaria 03/2021 
  
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:EB1BAC47 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ABERTURA DE 
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e 
Serviços Públicos – Regente: Comissão de Licitação – Processo 
Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº. TP 002/2023- SEINFRA – 
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos 
serviços de reparos de trecho de rede de drenagem pluvial na Rua 
João Benjamim no município de Guaraciaba do Norte/CE – Data de 
Abertura: 03/02/2023 – Horário: 08H30MIN – Local de Realização da 
Licitação: Setor de Licitações, na Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, 
Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará – Local de 
Acesso 
ao 
Edital: 
No 
endereço 
acima 
e 
nos 
links 
https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/proce
sso.asp?vEM 
P_CNPJ=07569205000131; 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à 
Sexta de 08H00M às 12H00M e de 13H00M às 17H00M –  
  
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO 
Presidente da Comissão de Licitação