DOMCE 18/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3127 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               25 
 
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, VISANDO GARANTIR O 
FUNCIONAMENTO DOS TRANSPORTES DA FROTA DE 
VEÍCULOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,DO 
MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE – Contratante: 
Secretaria de Assistência Social – Contratada: COMERCIAL DE 
COMBUSTIVEL 
SERRA 
GRANDE 
LTDA, 
CNPJ 
nº 
27.960.789/0001-89– Valor total de R$ 764.400,00 (Setecentos e 
sessenta e quatro mil e quatrocentos reais) – Data da Assinatura do 
Contrato: 03/01/2023 – Vigência: 03/01/2023 à 31/12/2023 – 
Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93– Signatários: 
Daiany de Lima Oliveira (CONTRATANTE) Francidalva Alves de 
Oliveira (CONTRATADA) 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:1FAE608A 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0301- 2301/10 – 
Processo 
Originário: 
nº 
PE/061222/02/SEGOV 
– 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, VISANDO GARANTIR O 
FUNCIONAMENTO DOS TRANSPORTES DA FROTA DE 
VEÍCULOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO 
AMBIENTE,DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE 
- Contratante: Secretaria de Agricultura E Meio Ambiente – 
Contratada: COMERCIAL DE COMBUSTIVEL SERRA GRANDE 
LTDA, CNPJ nº 27.960.789/0001-89 – Valor total de R$ 
1.310.400,00 (Hum milhão, trezentos e dez mil e quatrocentos reais) – 
Data da Assinatura do Contrato: 03/01/2023 – Vigência: 03/01/2023 à 
31/12/2023 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 
– Signatários: Jair Boto Cruz (CONTRATANTE) Francidalva Alves 
de Oliveira (CONTRATADA) 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:78A9212A 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0301- 2301/06 – 
Processo 
Originário: 
nº 
PE/061222/02/SEGOV 
– 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, VISANDO GARANTIR O 
FUNCIONAMENTO DOS TRANSPORTES DA FROTA DE 
VEÍCULOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA,DO 
MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE – Contratante: 
Secretaria de Educação Básica – Contratada: COMERCIAL DE 
COMBUSTIVEL 
SERRA 
GRANDE 
LTDA, 
CNPJ 
nº 
27.960.789/0001-89– Valor total de R$ 2.604.680,00 (Dois Milhões, 
seiscentos e quatro mil, seiscentos e oitenta reais) – Data da 
Assinatura do Contrato: 03/01/2023 – Vigência: 03/01/2023 à 
31/12/2023 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 
– 
Signatários: 
Antonia 
Evani 
Araújo 
Teles 
Gomes 
(CONTRATANTE) Francidalva Alves de Oliveira (CONTRATADA) 
 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:A3A55FEB 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0301- 2301/03 – 
Processo 
Originário: 
nº 
PE/061222/02/SEGOV 
– 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, VISANDO GARANTIR O 
FUNCIONAMENTO DOS TRANSPORTES DA FROTA DE 
VEÍCULOS SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DO 
MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE – Contratante: 
Secretaria Municipal de Governo – Contratada: COMERCIAL DE 
COMBUSTIVEL 
SERRA 
GRANDE 
LTDA, 
CNPJ 
nº 
27.960.789/0001-89– Valor total de R$ 108.160,00 (Cento e oito mil 
e cento e sessenta reais) – Data da Assinatura do Contrato: 03/01/2023 
– Vigência: 03/01/2023 à 31/12/2023 – Fundamentação Legal: Art. 
54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Felipe Carvalho Mendonça 
(CONTRATANTE) 
Francidalva 
Alves 
de 
Oliveira 
(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:B1A72161 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0301- 2301/05 – 
Processo 
Originário: 
nº 
PE/061222/02/SEGOV 
– 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, VISANDO GARANTIR O 
FUNCIONAMENTO DOS TRANSPORTES DA FROTA DE 
VEÍCULOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
SERVIÇOS PÚBLICOS,DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO 
NORTE-CE – Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Serviços 
Públicos – Contratada: COMERCIAL DE COMBUSTIVEL SERRA 
GRANDE LTDA, CNPJ nº 27.960.789/0001-89– Valor total de R$ 
535.600,00 (Quinhentos e trinta e cinco mil, seiscentos reais) – Data 
da Assinatura do Contrato: 03/01/2023 – Vigência: 03/01/2023 à 
31/12/2023 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 
– Signatários: Antonio Edson Araújo Pires (CONTRATANTE 
Francidalva Alves de Oliveira (CONTRATADA)  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:C73852B6 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0301- 2301/08 – 
Processo 
Originário: 
nº 
PE/061222/02/SEGOV 
– 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, VISANDO GARANTIR O 
FUNCIONAMENTO DOS TRANSPORTES DA FROTA DE 
VEÍCULOS DA SECRETARIA DE SAÚDE,DO MUNICÍPIO DE 
GUARACIABA DO NORTE-CE – Contratante: Secretaria de Saúde 
– 
Contratada: 
COMERCIAL 
DE 
COMBUSTIVEL 
SERRA 
GRANDE LTDA, CNPJ nº 27.960.789/0001-89– Valor total de R$ 
2.538.640,00 (Dois milhões, quinhentos e trinta e oito mil e seiscentos 
e quarenta reais)– Data da Assinatura do Contrato: 03/01/2023 – 
Vigência: 03/01/2023 à 31/12/2023 – Fundamentação Legal: Art. 54, 
Lei Federal nº 8.666/93– Signatários: Ana Maíra Ximenes Oliveira 
(CONTRATANTE) Francidalva Alves de Oliveira (CONTRATADA) 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:B0BCF849 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ- 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
GUARACIABA DO NORTE-EXTRATO CONTRATO N 06.01.21-
01/06, oriundo do PROCESSO DE DISPENSA DE LI-CITAÇÃO Nº 
03/2021-SEDUC. CONTRATANTE: Município de Guaraciaba do 
Norte - Secretária Educaçao. CONTRATADO: S. SHIH DO 
NASCIMENTO- ME - CNPJ 026.910.849/0001-96. OBJETO 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, Inciso X da Lei Fe-deral 
8.666/93, 
e 
suas 
alterações 
posteriores. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 0606-Fundo Muni-cipal de Educação Básica-
FME 12.361.0002.2.017- Elemento Despesas 3.3.90.36.00 - Outros 
Serv. Terc. Pessoa Física VALOR MENSAL: R$ 6.000,00 (Seis mil 
reais),VALOR GLOBAL:R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais). 
Data de Assinatura: 06/01/2021 Validade Contrato 31/12/2021.