DOMCE 18/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3127 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               24 
 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:C8438E7B 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 13ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 30.08.18-01/04 – Processo 
Originário: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
N.º 
14.08.18-01PP 
– 
Contratante: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças – 
Contratada: BRASILINK TELECOMUNICAÇÕES EIRELI ME 
CNPJ nº 12.021.435/0001-00 – Finalidade: PRORROGAÇÃO DO 
PRAZO da CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE TELECOMUNICAÇÕES DE LINK DE ACESSO À INTERNET 
PARA 
TRANSPORTE 
E 
FORNECIMENTO 
DE 
DADOS 
INCLUINDO MANUTENÇÃO DA REDE DO PONTO DE 
ORIGEM DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO 
NORTE/CE PARA AS UNIDADES DIRETAS, INDIRETAS DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – Nova 
Vigência: até 14/04/2023 – Data da Assinatura do Termo de Alteração 
Contratual: 12/12/2022 – Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57, 
§Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93; Decreto Municipal Nº 027/2019 de 
03/10/2019, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – 
Signatários: Felipe Carvalho Mendonça (CONTRATANTE); Patrícia 
Ferreira da Silva (CONTRATADA)  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:738E9A01 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 13ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 30.08.18-01/07 – Processo 
Originário: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
N.º 
14.08.18-01PP 
– 
Contratante: Secretaria de Assistência Social – Contratada: 
BRASILINK TELECOMUNICAÇÕES EIRELI ME CNPJ nº 
12.021.435/0001-00 – Finalidade: PRORROGAÇÃO DO PRAZO da 
CONTRATAÇÃO 
DA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
TELECOMUNICAÇÕES DE LINK DE ACESSO À INTERNET 
PARA 
TRANSPORTE 
E 
FORNECIMENTO 
DE 
DADOS 
INCLUINDO MANUTENÇÃO DA REDE DO PONTO DE 
ORIGEM DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO 
NORTE/CE PARA AS UNIDADES DIRETAS, INDIRETAS DE 
INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL – Nova Vigência: até 14/04/2023 – Data da Assinatura do 
Termo de Alteração Contratual: 12/12/2023 – Fundamentação Legal: 
Inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93; Decreto 
Municipal Nº 027/2019 de 03/10/2019, e ainda nas Cláusulas 
Editalícia e Contratual – Signatários: Daiany de Lima Oliveira 
(CONTRATANTE); Patrícia Ferreira da Silva (CONTRATADA). 
 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:C779F567 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 13ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 30.08.18-01/06 – Processo 
Originário: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
N.º 
14.08.18-01PP 
– 
Contratante: Secretaria de Educação – Contratada: BRASILINK 
TELECOMUNICAÇÕES EIRELI ME CNPJ nº 12.021.435/0001-00 
– Finalidade: PRORROGAÇÃO DO PRAZO da CONTRATAÇÃO 
DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES DE 
LINK DE ACESSO À INTERNET PARA TRANSPORTE E 
FORNECIMENTO DE DADOS INCLUINDO MANUTENÇÃO DA 
REDE DO PONTO DE ORIGEM DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE GUARACIABA DO NORTE/CE PARA AS UNIDADES 
DIRETAS, INDIRETAS DE INTERESSE DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – Nova Vigência: até 14/04/2023 – 
Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 12/12/2023 – 
Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 
8.666/93; Decreto Municipal Nº 027/2019 de 03/10/2019, e ainda nas 
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Antonia Evani Araújo 
Teles Gomes (CONTRATANTE); Patrícia Ferreira da Silva 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:577C82A2 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 13ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 30.08.18-01/08 – Processo 
Originário: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
N.º 
14.08.18-01PP 
– 
Contratante: Secretaria de Saúde – Contratada: BRASILINK 
TELECOMUNICAÇÕES EIRELI ME CNPJ nº 12.021.435/0001-00 
– Finalidade: PRORROGAÇÃO DO PRAZO da CONTRATAÇÃO 
DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES DE 
LINK DE ACESSO À INTERNET PARA TRANSPORTE E 
FORNECIMENTO DE DADOS INCLUINDO MANUTENÇÃO DA 
REDE DO PONTO DE ORIGEM DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE GUARACIABA DO NORTE/CE PARA AS UNIDADES 
DIRETAS, INDIRETAS DE INTERESSE DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE – Nova Vigência: até 14/04/2023 – Data 
da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 12/12/2022 – 
Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 
8.666/93; Decreto Municipal Nº 027/2019 de 03/10/2019, e ainda nas 
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Ana Maíra Ximenes 
Oliveira 
(CONTRATANTE); 
Patrícia 
Ferreira 
da 
Silva 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:D871280A 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0301- 2301/02 – 
Processo 
Originário: 
nº 
PE/061222/02/SEGOV 
– 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, VISANDO GARANTIR O 
FUNCIONAMENTO DOS TRANSPORTES DA FROTA DE 
VEÍCULOS DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE 
GUARACIABA DO NORTE-CE – Contratante: Gabinete do Prefeito 
– 
Contratada: 
COMERCIAL 
DE 
COMBUSTIVEL 
SERRA 
GRANDE LTDA, CNPJ nº 27.960.789/0001-89– Valor total de R$ 
265.720,00 (Duzentos e sessenta e cinco mil e setecentos e vinte reais) 
– Data da Assinatura do Contrato: 03/01/2023 – Vigência: 03/01/2023 
à 31/12/2023 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 
8.666/93 
– 
Signatários: 
Felipe 
Carvalho 
Mendonça 
(CONTRATANTE) 
Francidalva 
Alves 
de 
Oliveira 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:0387912D 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0301-2301/07 – 
Processo 
Originário: 
nº 
PE/061222/02/SEGOV 
– 
OBJETO: