DOMCE 18/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 18 de Janeiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3127

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OS RECURSOS FINANCEIROS PODERÃO SER PRÓPRIOS OU
DECORRENTES DE CONVÊNIO, CONFORME O CASO. DATA
DE ASSINATURA: 30 DE NOVEMBRO DE 2022. VIGÊNCIA:
31 DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATANTE: MARLUCE
TORQUATO
LIMA
GONÇALVES,
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO, CULTURA E ENSINO SUPERIOR - SECES.

IGUATU-CE, 30 DE NOVEMBRO DE 2022.

MARLUCE TORQUATO LIMA GONÇALVES -
Secretária.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:3ABA69A2

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ENSINO
SUPERIOR - SECES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO -
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
2022.12.07.01-PMI-SECES
-
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
FORNECIMENTO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE
FORMAÇÃO
CONTINUADA
DE
PROFESSORES
DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
CULTURA E ENSINO SUPERIOR – SECES, DO MUNICÍPIO DE
IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES
CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ADJUDICO E
HOMOLOGO O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE
LICITAÇÃO
EM
FAVOR
DA
EMPRESA:
EDITORA
CAMINHAR LTDA. FRANCISCA VELNARIA BEZERRA,
SECRETÁRIA
DA
EDUCAÇÃO,
CULTURA
E
ENSINO
SUPERIOR-SECES.

IGUATU-CE, 17 DE JANEIRO DE 2023.

Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:BA72CD62

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ENSINO
SUPERIOR - SECES
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO TERMO DE
CONTRATO

Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas na Lei Federal
N° 8.666 de 21 de Junho de 1993 e Lei 10.520 de julho de 2002 e suas
alterações posteriores, a Secretária de Educação, Cultura e Ensino
Superior, a senhora FRANCISCA VELNÁRIA BEZERRA, que vai
abaixo assinado, vem através desta CONVOCAR a EDITORA
CAMINHAR LTDA, com sede na venida Dom Manuel, nº 709,
Bairro Centro, Fortaleza, Ceará, CEP 60.060-090, inscrita no CNPJ
sob o nº 13.153.441/0001-75, através de seu representante legal o Sr.
Casemiro de Medeiros Campos, Sócio Gerente, inscrito(a) no
CPF/MF sob o nº. 323.624.393-72 e portador(a) da cédula de
identidade nº. 94002515405, expedida pelo SSP/CE, no prazo de 05
(Cinco) dias, contados da data de recebimento da presente
convocação, em conformidade com o Edital, para assinatura do Termo
de Contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal de Iguatu, Ceará,
através da Secretaria de Educação, Cultura e Ensino Superior em
decorrência de processo administrativo de licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.07.01-PMI-SECES, cujo
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA
FORNECIMENTO
DE
SERVIÇO
TÉCNICO
ESPECIALIZADO
DE
FORMAÇÃO
CONTINUADA
DE
PROFESSORES DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ENSINO SUPERIOR – SECES,
DO
MUNICÍPIO
DE
IGUATU-CE,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONTIDAS NO TERMO
DE REFERÊNCIA, tudo parte integrante deste processo.

Iguatu – CE, 17 de janeiro de 2023.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:16074BDA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ENSINO
SUPERIOR - SECES
EXTRATO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU-CE. CONTRATANTE: ATRAVÉS DA SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ENSINO SUPERIOR - SECES. EM
CUMPRIMENTO A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, FAZ PUBLICAR
O EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO FIRMADO COM A
EMPRESA: DIDÁTICOS EDITORA LTDA, COM SEDE NA
AVENIDA OLIVEIRA PAIVA, Nº 1600 – SALA 05, BAIRRO
CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS, CEP. 60.822-130 – FORTALEZA
- CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 17.164.399/0001-49,
ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE LEGAL LIDIANARIA
RODRIGUES MOREIRA, PROPRIETÁRIA, DAQUI POR DIANTE
DENOMINADO DE CONTRATADA, DE ACORDO COM O ATO
CONVOCATÓRIO, INEXIGIBILIDADE Nº 2022.12.27.01-PMI-
SECES, COMO A SEGUIR DISCRIMINA: FUNDAMENTO
LEGAL: ARTIGO 25, INCISO I, II E III, DA LEI FEDERAL N°.
8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DO
LIVRO “IGUATU, CIDADE DA GENTE”, PARA O ENSINO
FUNDAMENTAL I E II, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE
IGUATU/CE,
TUDO
CONFORME
ESPECIFICAÇÃO
E
CONDIÇÕES CONTIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.
VALOR
GLOBAL:
R$
1.692.000,00
(UM
MILHÃO,
SEISCENTOS E NOVENTA E DOIS MIL REAIS). PRAZO DE
VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023.
DATA DE
ASSINATURA: 03 DE JANEIRO DE 2023.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Nº
0901-12.361.0022.2.042
(DESENVOLVIMENTO E MANUT. DAS ATIVIDADES DO
ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB 30%) E CLASSIFICAÇÃO
ECONÔMICA: Nº 3.3.90.30.00 (MATERIAL DE CONSUMO).
MARLUCE TORQUATO LIMA GONÇALVES – SECRETÁRIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO,
CULTURA
E
ENSINO
SUPERIOR.

IGUATU (CE), 03 DE JANEIRO DE 2023.

PUBLIQUE-SE.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:B5F38525

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU – EXTRATO DO CONTRATO. ATRAVÉS DA
SECRETARIA
DA
FAZENDA,
EM
CUMPRIMENTO
A
LEGISLAÇÃO
EM
VIGOR,
E
AUTORIZADO
PELA
ORDENADORA
DE
DESPESAS
FRANCISCA
MICHELE
FERREIRA
BARROS,
VIEMOS
PUBLICAR
EXTRATO
RESUMIDO DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA
CONTRATADA: LVM VIAGENS E TURISMO LTDA, INSCRITA
NO CNPJ/MF SOB O Nº. 08.052.666/0001-03, NESTE ATO,
REPRESENTADO PELO SENHOR RONEY LIMA VERDE
MORENO,
SÓCIO,
COMO
A
SEGUIR
DISCRIMINA:
FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520, DE 17 DE
JULHO DE 2002, SUBSIDIADA PELA LEI FEDERAL Nº. 8.666,
DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES
POSTERIORES. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2022.08.08.03-PMI-DIVERSAS.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E
EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM
FORNECIMENTO
DE
PASSAGENS
AÉREAS
PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES
ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE
IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E
QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA,