DOMCE 18/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3127 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               31 
 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:605CFD4F 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO DO CONTRATO. ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DO GOVERNO, EM CUMPRIMENTO A 
LEGISLAÇÃO 
EM 
VIGOR, 
E 
AUTORIZADO 
PELO 
ORDENADOR DE DESPESAS FELIPE VINICIUS MENDONCA 
DA SILVA, VIEMOS PUBLICAR EXTRATO RESUMIDO DO 
CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA CONTRATADA: 
LVM VIAGENS E TURISMO LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF 
SOB O Nº. 08.052.666/0001-03, NESTE ATO, REPRESENTADO 
PELO SENHOR RONEY LIMA VERDE MORENO, SÓCIO, 
COMO A SEGUIR DISCRIMINA: FUNDAMENTO LEGAL: LEI 
FEDERAL Nº. 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, SUBSIDIADA 
PELA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E 
SUAS 
ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. 
MODALIDADE: 
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 
2022.08.08.03-PMI-DIVERSAS. 
OBJETO: 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
EM 
FORNECIMENTO 
DE 
PASSAGENS AÉREAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
TÉCNICAS 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, NA FORMA 
DESCRITA NO ANEXO I DO EDITAL. CONTRATO N°: 
2022.30.11.11. PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE: R$ 
18.000,00 
(DEZOITO 
MIL 
REAIS). 
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: AS DESPESAS DECORRENTES DA 
PRESENTE LICITAÇÃO, CORRERÃO À CONTA DE DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA, CONSTANTE DO ORÇAMENTO VIGENTE, 
OBSERVADA A RESPECTIVA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, E 
OS RECURSOS FINANCEIROS PODERÃO SER PRÓPRIOS OU 
DECORRENTES DE CONVÊNIO, CONFORME O CASO.DATA 
DE ASSINATURA: 30 DE NOVEMBRO DE 2022. VIGÊNCIA: 
31 DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATANTE: FELIPE 
VINICIUS 
MENDONCA 
DA 
SILVA, 
ORDENADOR 
DE 
DESPESAS DA SECRETARIA DE GABINETE. IGUATU-CE, 30 
DE NOVEMBRO DE 2022.   
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:BD79413C 
 
SECRETARIA DE HABITAÇÃO, DESENVOLVIMENTO 
URBANO E ACESSIBILIDADE - SHD 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO DO CONTRATO. ATRAVÉS DA 
SECRETARIA 
HABITAÇÃO, 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO E ACESSIBILIDADE, EM CUMPRIMENTO A 
LEGISLAÇÃO 
EM 
VIGOR, 
E 
AUTORIZADO 
PELO 
SECRETÁRIO MARCOS AGEU MEDEIROS SOARES, VIEMOS 
PUBLICAR EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO FIRMADO 
COM A EMPRESA CONTRATADA: LVM VIAGENS E 
TURISMO LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº. 
08.052.666/0001-03, 
NESTE 
ATO, 
REPRESENTADO 
PELO 
SENHOR RONEY LIMA VERDE MORENO, SÓCIO, COMO A 
SEGUIR DISCRIMINA: FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL 
Nº. 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, SUBSIDIADA PELA LEI 
FEDERAL Nº. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. 
MODALIDADE: 
PREGÃO 
PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2022.08.08.03-
PMI-DIVERSAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PASSAGENS 
AÉREAS 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IGUATU-CE, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
TÉCNICAS 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, NA FORMA 
DESCRITA NO ANEXO I DO EDITAL. CONTRATO N°: 2022. 
11.30.13. PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE: R$ 3.000,00 
(TRÊS MIL REAIS). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: AS 
DESPESAS 
DECORRENTES 
DA 
PRESENTE 
LICITAÇÃO, 
CORRERÃO À CONTA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, 
CONSTANTE DO ORÇAMENTO VIGENTE, OBSERVADA A 
RESPECTIVA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, E OS RECURSOS 
FINANCEIROS PODERÃO SER PRÓPRIOS OU DECORRENTES 
DE 
CONVÊNIO, 
CONFORME 
O 
CASO.DATA 
DE 
ASSINATURA: 30 DE NOVEMBRO DE 2022. VIGÊNCIA: 31 DE 
DEZEMBRO DE 2022. CONTRATANTE: MARCOS AGEU 
MEDEIROS 
SOARES, 
SECRETÁRIO 
DA 
SECRETARIA 
HABITAÇÃO, 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO 
E 
ACESSIBILIDADE. 
  
IGUATU-CE, 30 DE NOVEMBRO DE 2022. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:6C0E1004 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO DO CONTRATO. ATRAVÉS DA 
SECRETARIA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, EM 
CUMPRIMENTO A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, E AUTORIZADO 
PELO SECRETÁRIO JOCÉLIO DE ARAÚJO VIANA, VIEMOS 
PUBLICAR EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO FIRMADO 
COM A EMPRESA CONTRATADA: LVM VIAGENS E 
TURISMO LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº. 
08.052.666/0001-03, 
NESTE 
ATO, 
REPRESENTADO 
PELO 
SENHOR RONEY LIMA VERDE MORENO, SÓCIO, COMO A 
SEGUIR DISCRIMINA: FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL 
Nº. 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, SUBSIDIADA PELA LEI 
FEDERAL Nº. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. 
MODALIDADE: 
PREGÃO 
PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2022.08.08.03-
PMI-DIVERSAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PASSAGENS 
AÉREAS 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IGUATU-CE, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
TÉCNICAS 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, NA FORMA 
DESCRITA NO ANEXO I DO EDITAL. CONTRATO N°: 
2022.11.30.20. PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE: R$ 
2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS). DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: AS DESPESAS DECORRENTES DA 
PRESENTE LICITAÇÃO, CORRERÃO À CONTA DE DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA, CONSTANTE DO ORÇAMENTO VIGENTE, 
OBSERVADA A RESPECTIVA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, E 
OS RECURSOS FINANCEIROS PODERÃO SER PRÓPRIOS OU 
DECORRENTES DE CONVÊNIO, CONFORME O CASO.DATA 
DE ASSINATURA: 30 DE NOVEMBRO DE 2022. VIGÊNCIA: 
31 DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATANTE: JOCÉLIO DE 
ARAÚJO 
VIANA, 
SECRETÁRIO 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA. 
  
IGUATU-CE, 30 DE NOVEMBRO DE 2022.  
  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:5CDDD808 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO. 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU (CE), ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA. NESTE 
ATO, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO DA PASTA, O