DOMCE 18/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3127 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               30 
 
OS RECURSOS FINANCEIROS PODERÃO SER PRÓPRIOS OU 
DECORRENTES DE CONVÊNIO, CONFORME O CASO.DATA 
DE ASSINATURA: 30 DE NOVEMBRO DE 2022. VIGÊNCIA: 
31 DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATANTE: MARIA 
SUERDA ALVES BANDEIRA, ORDENADOR DE DESPESAS DA 
SECRETARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA.  
  
IGUATU-CE, 30 DE NOVEMBRO DE 2022.  
  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:ACF53060 
 
SECRETARIA DE CONTROLADORIA 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO DO CONTRATO. ATRAVÉS DA 
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, 
EM 
CUMPRIMENTO 
A 
LEGISLAÇÃO 
EM 
VIGOR, 
E 
AUTORIZADO PELO SENHOR DANIEL GOUVEIA FILHO, 
VIEMOS PUBLICAR EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO 
FIRMADO COM A EMPRESA CONTRATADA: LVM VIAGENS 
E TURISMO LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº. 
08.052.666/0001-03, 
NESTE 
ATO, 
REPRESENTADO 
PELO 
SENHOR RONEY LIMA VERDE MORENO, SÓCIO, COMO A 
SEGUIR DISCRIMINA: FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL 
Nº. 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, SUBSIDIADA PELA LEI 
FEDERAL Nº. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. 
MODALIDADE: 
PREGÃO 
PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2022.08.08.03-
PMI-DIVERSAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PASSAGENS 
AÉREAS 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IGUATU-CE, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
TÉCNICAS 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, NA FORMA 
DESCRITA NO ANEXO I DO EDITAL. CONTRATO N°: 
2022.11.30.09. PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE: R$ 
3.000,00 (TRÊS MIL REAIS). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 
AS DESPESAS DECORRENTES DA PRESENTE LICITAÇÃO, 
CORRERÃO À CONTA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, 
CONSTANTE DO ORÇAMENTO VIGENTE, OBSERVADA A 
RESPECTIVA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, E OS RECURSOS 
FINANCEIROS PODERÃO SER PRÓPRIOS OU DECORRENTES 
DE 
CONVÊNIO, 
CONFORME 
O 
CASO.DATA 
DE 
ASSINATURA: 30 DE NOVEMBRO DE 2022. VIGÊNCIA: 31 DE 
DEZEMBRO DE 2022. CONTRATANTE: DANIEL GOUVEIA 
FILHO, 
CONTROLADORIA 
E 
OUVIDORIA 
GERAL 
DO 
MUNICÍPIO 
  
. IGUATU-CE, 30 DE NOVEMBRO DE 2022.  
  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:654CC3D0 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SEDA 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO DO CONTRATO. ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, EM 
CUMPRIMENTO A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, E AUTORIZADO 
PELO SECRETÁRIO VENÂNCIO JOSÉ VIEIRA, VIEMOS 
PUBLICAR EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO FIRMADO 
COM A EMPRESA CONTRATADA: LVM VIAGENS E 
TURISMO LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº. 
08.052.666/0001-03, 
NESTE 
ATO, 
REPRESENTADO 
PELO 
SENHOR RONEY LIMA VERDE MORENO, SÓCIO, COMO A 
SEGUIR DISCRIMINA: FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL 
Nº. 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, SUBSIDIADA PELA LEI 
FEDERAL Nº. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. 
MODALIDADE: 
PREGÃO 
PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2022.08.08.03-
PMI-DIVERSAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PASSAGENS 
AÉREAS 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IGUATU-CE, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
TÉCNICAS 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, NA FORMA 
DESCRITA NO ANEXO I DO EDITAL. CONTRATO N°: 
2022.11.30.06. PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE: R$ 
3.000,00 (TRÊS MIL REAIS). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 
AS DESPESAS DECORRENTES DA PRESENTE LICITAÇÃO, 
CORRERÃO À CONTA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, 
CONSTANTE DO ORÇAMENTO VIGENTE, OBSERVADA A 
RESPECTIVA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, E OS RECURSOS 
FINANCEIROS PODERÃO SER PRÓPRIOS OU DECORRENTES 
DE 
CONVÊNIO, 
CONFORME 
O 
CASO.DATA 
DE 
ASSINATURA: 30 DE NOVEMBRO DE 2022. VIGÊNCIA: 31 DE 
DEZEMBRO DE 2022. CONTRATANTE: VENÂNCIO JOSÉ 
VIEIRA, 
SECRETÁRIO 
DA 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.  
  
IGUATU-CE, 30 DE NOVEMBRO DE 2022. 
  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:063CCA9E 
 
SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO DO CONTRATO. ATRAVÉS DA 
SECRETARIA 
SECRETARIA 
DO 
ESPORTE, 
EM 
CUMPRIMENTO A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, E AUTORIZADO 
PELO SECRETÁRIO GABRIEL UCHÔA ARAÚJO, VIEMOS 
PUBLICAR EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO FIRMADO 
COM A EMPRESA CONTRATADA: LVM VIAGENS E 
TURISMO LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº. 
08.052.666/0001-03, 
NESTE 
ATO, 
REPRESENTADO 
PELO 
SENHOR RONEY LIMA VERDE MORENO, SÓCIO, COMO A 
SEGUIR DISCRIMINA: FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL 
Nº. 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, SUBSIDIADA PELA LEI 
FEDERAL Nº. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. 
MODALIDADE: 
PREGÃO 
PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2022.08.08.03-
PMI-DIVERSAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PASSAGENS 
AÉREAS 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IGUATU-CE, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
TÉCNICAS 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, NA FORMA 
DESCRITA NO ANEXO I DO EDITAL. CONTRATO N°: 
2022.11.30.17. PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE: R$ 
2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS). DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: AS DESPESAS DECORRENTES DA 
PRESENTE LICITAÇÃO, CORRERÃO À CONTA DE DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA, CONSTANTE DO ORÇAMENTO VIGENTE, 
OBSERVADA A RESPECTIVA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, E 
OS RECURSOS FINANCEIROS PODERÃO SER PRÓPRIOS OU 
DECORRENTES DE CONVÊNIO, CONFORME O CASO.DATA 
DE ASSINATURA: 30 DE NOVEMBRO DE 2022. VIGÊNCIA: 
31 DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATANTE: GABRIEL 
UCHÔA ARAÚJO, SECRETÁRIO DO ESPORTE, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA.  
  
IGUATU-CE, 30 DE NOVEMBRO DE 2022.