DOMCE 18/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3127 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               32 
 
SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA PAIVA, NO 
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ PUBLICAR O 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DO 
CONTRATO. 
PROCESSO 
ADIMINISTRATIVO DE ADESÃO Nº 2023.01.05.01-PMI-
SEINFRA, 
NA 
FORMA 
A 
SEGUIR: 
INTERESSADO: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
IGUATU-CE, 
CNPJ 
Nº 
07.810.468/0001-90, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA-SEINFRA. FAVORECIDO: PROLIMPEZA 
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB 
O Nº 11.012.912/0001-08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 
FEDERAL Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, SUBSIDIADA 
PELA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E O 
DECRETO FEDERAL Nº 10.024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, 
ART. 22 DO DECRETO FEDERAL 7.892/2013, ART. 21 DO 
DECRETO MUNICIPAL Nº 037/ 2017. DO OBJETO: ADESÃO À 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2021-SEINFRA, 
ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº 002/2021-SEINFRA, PARA CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
MANUTENÇÃO, 
CONSERVAÇÃO, 
RESTAURAÇÃO DA MALHA VIÁRIA URBANA, RURAL E DE 
VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE 
IGUATU-CE, COM O OBJETIVO DE PREVENIR DESGASTES, 
PLANEJAR A CONSERVAÇÃO E DETECTAR PROBLEMAS DE 
MODO A GARANTIR UMA BOA GESTÃO DE RECURSOS 
FISICOS E MATERIAIS DE ACORDO COM A TABELA 
SEINFRA VIGENTE [COM DESONERAÇÃO], TABELA SINAPI 
VIGENTE 
[COM 
DESONER.AÇÃO], 
TABELA 
PARA 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAIS 
BETUMINOSOS 
VIGENTE 
[SEINFRA/ANP] - TABELA DE PLANOS E SERVIÇOS. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
1301-15.122.0058.2.095, 
ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00. VALOR GLOBAL: R$ 
2.800.000,00 (DOIS MILHÕES E OITOCENTOS MIL REAIS), 
COM O PERCENTUAL DE DESCONTO DE 5,80% (CINCO 
VIRGULA OITENTA POR CENTO). 
  
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA PAIVA –   
Secretário. 
  
IGUATU-CE, 09 DE JANEIRO DE 2023. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:ACA5BC42 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO DO CONTRATO. ATRAVÉS DA 
SECRETARIA 
TRANSPORTE 
E 
LOGÍSTICA, 
EM 
CUMPRIMENTO A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, E AUTORIZADO 
PELA SECRETÁRIA MARGARIDA MARLEUDA GONÇALVES, 
VIEMOS PUBLICAR EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO 
FIRMADO COM A EMPRESA CONTRATADA: LVM VIAGENS 
E TURISMO LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº. 
08.052.666/0001-03, 
NESTE 
ATO, 
REPRESENTADO 
PELO 
SENHOR RONEY LIMA VERDE MORENO, SÓCIO, COMO A 
SEGUIR DISCRIMINA: FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL 
Nº. 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, SUBSIDIADA PELA LEI 
FEDERAL Nº. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. 
MODALIDADE: 
PREGÃO 
PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2022.08.08.03-
PMI-DIVERSAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PASSAGENS 
AÉREAS 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IGUATU-CE, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
TÉCNICAS 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, NA FORMA 
DESCRITA NO ANEXO I DO EDITAL. CONTRATO N°: 
2022.11.30.14. PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE: R$ 
10.000,00 (DEZ MIL REAIS). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 
AS DESPESAS DECORRENTES DA PRESENTE LICITAÇÃO, 
CORRERÃO À CONTA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, 
CONSTANTE DO ORÇAMENTO VIGENTE, OBSERVADA A 
RESPECTIVA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, E OS RECURSOS 
FINANCEIROS PODERÃO SER PRÓPRIOS OU DECORRENTES 
DE 
CONVÊNIO, 
CONFORME 
O 
CASO.DATA 
DE 
ASSINATURA: 30 DE NOVEMBRO DE 2022. VIGÊNCIA: 31 DE 
DEZEMBRO 
DE 
2022. 
CONTRATANTE: 
MARGARIDA 
MARLEUDA GONÇALVES, SECRETÁRIA DA SECRETARIA 
DE SAÚDE.  
  
IGUATU-CE, 30 DE NOVEMBRO DE 2022. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:92E3C76B 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 
 
A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Saúde, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do 
Quarto Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prorrogação 
de Prazo) firmado com a empresa: R.S COMÉRCIO DE 
IMPORTADOS EIRELI_ME - EPP, com sede à Rua Epitácio 
Pessoa, nº 316, Centro, Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ sob o 
nº.04.778.639/0001-34, neste ato representado pelo senhor Rubens de 
Souza Rodrigues, Representante Legal, inscrito no CPF sob o nº 
644.083.963-20 como a seguir discrimina: 
  
Processo Licitatório: Pregão Presencial nº 2019.01.11.01-PMI/SMS. 
Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da lei federal 8.666/1993 e 
suas alterações. Contrato: 2019.02.27.01. Objeto: Contratação de 
empresa para aquisição e serviços de recarga e manutenção preventiva 
e corretiva com substituição de peças de cartuchos, toners e 
impressoras, destinados ao atendimento das necessidades da 
Secretaria de Saúde deste município, conforme especificações e 
quantidades descriminadas no Termo de Referência. Prorrogação: 
por mais 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 22 de dezembro de 
2022. Vigência: De 30 de dezembro de 2022 até 30 de dezembro de 
2023. 
Dotações 
Orçamentárias: 
0601-10.122.0004.2.014 
(Manutenção das Estruturas Operacionais da Secretaria Municipal de 
Saúde); 0601-10.301.0005.2.016 (Manutenção das Ações de Atenção 
Básica 
à 
Saúde); 
0601-10.302.0008.2.022 
(Manutenção 
das 
Atividades de Assistência Especializada); 0601-10.302.0008.2.023 
(Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA) e 0601-
10.305.0009.2.027 (Manutenção das Atividades de Vigilância em 
Saúde). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de 
Terceiros / Pessoa Jurídica). Signatária: Margarida Marleuda 
Gonçalves (Secretária Municipal). Em 22 de Dezembro de 2022, 
Iguatu-Ce. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:F6B72B74 
 
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E CONSERVAÇÃO 
- SESPCON 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO DO CONTRATO. ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E CONSERVAÇÃO, 
EM 
CUMPRIMENTO 
A 
LEGISLAÇÃO 
EM 
VIGOR, 
E 
AUTORIZADO 
PELO 
SECRETÁRIO 
JOSÉ 
GILDAIR 
DE 
ARAÚJO, VIEMOS PUBLICAR EXTRATO RESUMIDO DO 
CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA CONTRATADA: 
LVM VIAGENS E TURISMO LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF 
SOB O Nº. 08.052.666/0001-03, NESTE ATO, REPRESENTADO 
PELO SENHOR RONEY LIMA VERDE MORENO, SÓCIO, 
COMO A SEGUIR DISCRIMINA: FUNDAMENTO LEGAL: LEI 
FEDERAL Nº. 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, SUBSIDIADA 
PELA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E 
SUAS 
ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. 
MODALIDADE: 
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 
2022.08.08.03-PMI-DIVERSAS. 
OBJETO: 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE