DOMCE 18/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3127 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               34 
 
OBSERVADA A RESPECTIVA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, E 
OS RECURSOS FINANCEIROS PODERÃO SER PRÓPRIOS OU 
DECORRENTES DE CONVÊNIO, CONFORME O CASO.DATA 
DE ASSINATURA: 30 DE NOVEMBRO DE 2022. VIGÊNCIA: 
31 DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATANTE: KEYLANE 
THURLEY SARAIVA AMARO BRASIL, SECRETARIA DE 
GABINETE. IGUATU-CE, 30 DE NOVEMBRO DE 2022. 
 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:53E7ABCC 
 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE 
E PROTEÇÃO ANIMAL - SEMASPA 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO DO CONTRATO. ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, EM CUMPRIMENTO A 
LEGISLAÇÃO 
EM 
VIGOR, 
E 
AUTORIZADO 
PELO 
SECRETÁRIO FRANCISCO MÁRIO RODRIGUES, VIEMOS 
PUBLICAR EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO FIRMADO 
COM A EMPRESA CONTRATADA: LVM VIAGENS E 
TURISMO LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº. 
08.052.666/0001-03, 
NESTE 
ATO, 
REPRESENTADO 
PELO 
SENHOR RONEY LIMA VERDE MORENO, SÓCIO, COMO A 
SEGUIR DISCRIMINA: FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL 
Nº. 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, SUBSIDIADA PELA LEI 
FEDERAL Nº. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. 
MODALIDADE: 
PREGÃO 
PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2022.08.08.03-
PMI-DIVERSAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PASSAGENS 
AÉREAS 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IGUATU-CE, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
TÉCNICAS 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, NA FORMA 
DESCRITA NO ANEXO I DO EDITAL. CONTRATO N°: 
2022.11.30.03. PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE: R$ 
3.000,00 (TRÊS MIL REAIS). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 
AS DESPESAS DECORRENTES DA PRESENTE LICITAÇÃO, 
CORRERÃO À CONTA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, 
CONSTANTE DO ORÇAMENTO VIGENTE, OBSERVADA A 
RESPECTIVA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, E OS RECURSOS 
FINANCEIROS PODERÃO SER PRÓPRIOS OU DECORRENTES 
DE 
CONVÊNIO, 
CONFORME 
O 
CASO.DATA 
DE 
ASSINATURA: 30 DE NOVEMBRO DE 2022. VIGÊNCIA: 31 DE 
DEZEMBRO DE 2022. CONTRATANTE: FRANCISCO MÁRIO 
RODRIGUES, SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE MEIO 
AMBIENTE. 
  
IGUATU-CE, 30 DE NOVEMBRO DE 2022. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:6FA3A91C 
 
SECRETARIA DO TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA - 
SETRAM 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO DO CONTRATO. ATRAVÉS DA 
SECRETARIA TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA, EM 
CUMPRIMENTO A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, E AUTORIZADO 
PELO SECRETÁRIO ANTÔNIO ALVES DA CUNHA FILHO, 
VIEMOS PUBLICAR EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO 
FIRMADO COM A EMPRESA CONTRATADA: LVM VIAGENS 
E TURISMO LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº. 
08.052.666/0001-03, 
NESTE 
ATO, 
REPRESENTADO 
PELO 
SENHOR RONEY LIMA VERDE MORENO, SÓCIO, COMO A 
SEGUIR DISCRIMINA: FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL 
Nº. 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, SUBSIDIADA PELA LEI 
FEDERAL Nº. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. 
MODALIDADE: 
PREGÃO 
PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2022.08.08.03-
PMI-DIVERSAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PASSAGENS 
AÉREAS 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IGUATU-CE, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
TÉCNICAS 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, NA FORMA 
DESCRITA NO ANEXO I DO EDITAL. CONTRATO N°: 
2022.11.30.05. PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE: R$ 
7.000,00 (SETE MIL REAIS). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 
AS DESPESAS DECORRENTES DA PRESENTE LICITAÇÃO, 
CORRERÃO À CONTA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, 
CONSTANTE DO ORÇAMENTO VIGENTE, OBSERVADA A 
RESPECTIVA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, E OS RECURSOS 
FINANCEIROS PODERÃO SER PRÓPRIOS OU DECORRENTES 
DE 
CONVÊNIO, 
CONFORME 
O 
CASO.DATA 
DE 
ASSINATURA: 30 DE NOVEMBRO DE 2022. VIGÊNCIA: 31 DE 
DEZEMBRO DE 2022. CONTRATANTE: ANTÔNIO ALVES DA 
CUNHA FILHO, SECRETÁRIO DA SECRETARIA TRÂNSITO E 
MOBILIDADE URBANA.  
  
IGUATU-CE, 30 DE NOVEMBRO DE 2022. 
  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:09C1FC6D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
GABINETE DA PREFEITA 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0010/2023 PARA 
CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS PARA O PROGRAMA 
“BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 001/2023 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, por sua prefeita, 
a Sra. PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO, no uso de suas 
atribuições legais e etc. CONVOCA os candidatos inscritos no edital 
001/2023, contido no anexo único deste edital de convocação para 
comparecer no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar da data da sua 
publicação, no local e horário abaixo indicado: 
a) Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE, localizada na 
Rua 7 de setembro, 138, Bairro Sagrado Coração de Jesus, Irauçuba – 
Ceará, das 8h às 12h ou das 14h às 17h. 
ANEXO ÚNICO 
  
SECRETARIA DA SAÚDE 
FRANCISCO BALBINO DUARTE 
JOÃO FABIO COELHO SILVINO 
  
Irauçuba/CE, 17 de janeiro de 2023. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO  
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:82448BDE 
 
GABINETE DA PREFEITA 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 009/2023 PARA 
CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS PARA O PROGRAMA 
“BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 001/2023 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, por sua prefeita, 
a Sra. PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO, no uso de suas 
atribuições legais e etc. CONVOCA os candidatos inscritos no edital 
001/2023, contido no anexo único deste edital de convocação para 
comparecer no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar da data da sua 
publicação, no local e horário abaixo indicado: 

                            

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