DOMCE 18/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3127 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               51 
 
do artigo 57 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.ASSINA 
PELA CONTRATANTE: LEANDRO LIMA EVANGELISTA - 
Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública.ASSINA 
PELO (A) CONTRATADO (A): PAULO ROBERTO SOARES 
COUTINHO JÚNIOR(Administrador)da empresa DINAMIC 
SERVIÇOS EIRELI.  
  
Mombaça-CE, 11 de janeiro de 2023. 
  
LEANDRO LIMA EVANGELISTA  
Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:F4431C24 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 
25082101EDUC; 25082101GAPR; 25082101SASS E 
25082101SESA 
 
PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 
25082101EDUC; 
25082101GAPR; 
25082101SASS 
e 
25082101SESA 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO TERMO DE 
ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 25082101EDUC. 
PROCESSO DE ORIGEM: Contrato oriundo de Licitação na 
modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2021DIVE-PP – 
SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de 
vigência do contrato inicial. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo do 
contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com início em 01 de 
janeiro de 2023 e término em 31 de dezembro de 2023. DO VALOR 
DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor do presente aditivo 
importa no valor global de R$ 23.640,00 (vinte e três mil, seiscentos e 
quarenta reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE 
DE RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato correrão por 
conta da Dotação Orçamentária de nº 1003.12.122.00042.036, 
Elemento de Despesa 3.3.90.33.00/3.3.90.33.01 e serão pagas com 
Receita 
de 
Impostos 
e 
Trans. 
Educação. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de 
Educação. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): RONEY LIMA 
VERDE MORENO (Sócio Administrador) da empresa LVM 
VIAGENS E TURISMO LTDA.  
  
Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2022. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO TERMO DE 
ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 25082101GAPR. 
PROCESSO DE ORIGEM: Contrato oriundo de Licitação na 
modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2021DIVE-PP – 
SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de 
vigência do contrato inicial. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo do 
contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com início em 01 de 
janeiro de 2023 e término em 31 de dezembro de 2023. DO VALOR 
DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor do presente aditivo 
importa no valor global de R$ 94.560,00 (noventa e quatro mil, 
quinhentos e sessenta reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E 
DA FONTE DE RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato 
correrão 
por 
conta 
da 
Dotação 
Orçamentária 
de 
nº 
0401.04.122.00042.003, 
Elemento 
de 
Despesa 
3.3.90.33.00/3.3.90.33.01 e serão pagas com Recursos não Vinculados 
de Impostos. ASSINA PELA CONTRATANTE: NEY WERBSON 
MOREIRA ALVES – Chefe de Gabinete do Prefeito. ASSINA 
PELO(A) CONTRATADO(A): RONEY LIMA VERDE MORENO 
(Sócio Administrador) da empresa LVM VIAGENS E TURISMO 
LTDA.  
  
Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2022. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO TERMO DE 
ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 25082101SASS. 
PROCESSO DE ORIGEM: Contrato oriundo de Licitação na 
modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2021DIVE-PP – 
SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de 
vigência do contrato inicial. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo do 
contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com início em 01 de 
janeiro de 2023 e término em 31 de dezembro de 2023. DO VALOR 
DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor do presente aditivo 
importa no valor global de R$ 20.685,00 (vinte mil, seiscentos e 
oitenta e cinco reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA 
FONTE DE RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato 
correrão 
por 
conta 
da 
Dotação 
Orçamentária 
de 
nº 
1401.08.122.000.2.056, 
Elemento 
de 
Despesa 
3.3.90.3.3.00/3.3.90.33.01 e serão pagas com Recursos não 
Vinculados de Impostos. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA 
DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA – Secretária de Assistência Social. 
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): RONEY LIMA VERDE 
MORENO (Sócio Administrador) da empresa LVM VIAGENS E 
TURISMO LTDA.  
  
Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2022. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO TERMO DE 
ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 25082101SESA. 
PROCESSO DE ORIGEM: Contrato oriundo de Licitação na 
modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2021DIVE-PP – 
SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de 
vigência do contrato inicial. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo do 
contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com início em 01 de 
janeiro de 2023 e término em 31 de dezembro de 2023. DO VALOR 
DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor do presente aditivo 
importa no valor global de R$ 26.595,00 (vinte e seis mil, quinhentos 
e noventa e cinco reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA 
FONTE DE RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato 
correrão 
por 
conta 
da 
Dotação 
Orçamentária 
de 
nº 
0901.10.122.00042.025, 
Elemento 
de 
Despesa 
3.3.90.33.00/3.3.90.33.01 e serão pagas com Receita de Impostos e 
Trans. 
Saúde. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
LIANE 
EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Saúde. ASSINA 
PELO(A) CONTRATADO(A): RONEY LIMA VERDE MORENO 
(Sócio Administrador) da empresa LVM VIAGENS E TURISMO 
LTDA.  
  
Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2022. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:BE72F1C4 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
17012301SDS 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
17012301SDS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
006/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS, 
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, 
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MOMBAÇA. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) 
de 
Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA 
DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. UNID. ORÇ./PROJETO 
ATIVIDADE: 
1401.08.122.00042.054. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.07. FONTE DE RECURSOS: 
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR DO 
CONTRATO: R$ 26.013,25 (vinte e seis mil, treze reais e vinte e 
cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da 
presente licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura, tento 
validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA – 
Secretária 
de 
Desenvolvimento 
Social. 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): LINDOVAL TEIXEIRA FELINTO (Titular) 
da empresa LINDOVAL TEIXEIRA FELINTO - ME.  
  
Mombaça - CE, 17 de janeiro de 2023.