DOMCE 18/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3127 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               54 
 
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:83F57018 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 020103/2023 ATO DE EXONERAÇÃO - GIDEL 
CARLOS HOLANDA TEIXEIRA 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art 1º - Exonerar o servidor GIDEL CARLOS HOLANDA 
TEIXEIRA, ocupante em comissão do cargo de DIRETOR GERAL 
- 
ESCOLA 
TIPO 
C/CRECHES, 
integrante 
da 
estrutura 
administrativa da Secretaria Municipal de Educação. 
  
Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de 
Janeiro de 2023. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:B158B6E8 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
O EDITAL Nº 01/2023-SEAD – 23ª CONVOCAÇÃO DOS 
CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PARA 
CONTRATAÇÃO DE VIGIA E AUXILIAR DE SERVIÇOS 
GERAIS REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2021SEAD 
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DE 
MOMBAÇA, MARIA AURINETE DE ALMEIDA no uso das 
atribuições que lhe confere a Lei Orgânica desse Município de 
Mombaça e a Lei Municipal Complementar Nº 801/2021. 
RESOLVE: 
Convoca o candidato aprovado da Seleção para Contratação de Vigia 
e Auxiliar de Serviços Gerais – EDITAL Nº 01/2021SEAD, constante 
na relação do anexo único deste edital; 
  
A referida lista está presente no Anexo Único. Os candidatos deverão 
se fazer presente, na Secretaria de Administração, sito a Rua Anésia 
Castelo, 01, Altos, Centro, Mombaça – CE, dia 19 de janeiro de 2023, 
no horário de 08:00h às 12:00h e 14:00 às 17:00h, munidos dos 
seguintes documentos: 
RG; 
CPF; 
Titulo de Eleitor; 
02 fotos 3x4; 
Registro de nascimentos dos filhos; 
Comprovante de residência; 
Carteira profissional; 
Pis/Pasep 
  
Mombaça-Ce, 17 de Janeiro de 2023. 
  
MARIA AURINETE DE ALMEIDA 
Secretária de Administração 
  
ANEXO ÚNICO 
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 
CEI – MARIA OLIVIA 
 
  
NOME 
CLASSIFICAÇÃO 
MARIA IRENE CARNAUBA DE SOUSA 
CLASSIFICAVEL 
  
CRECHE - MADRE PAULINA 
  
NOME 
CLASSIFICAÇÃO 
FRANCISCA ELENI TEIXEIRA FREITAS RODRIGUES 
CLASSIFICAVEL 
  
VIGIA 
  
CRECHE – JOSÉ IBIAPINA 
  
NOME 
CLASSIFICAÇÃO 
ANTONIO PEDRO DE CARVALHO 
CLASSIFICAVEL 
  
MARIA AURINETE DE ALMEIDA 
Secretária de Administração 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:26906AA4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA –CNPJ: 07.782.840/0001-00, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA. 
CONTRATADA: 
FRANCISCA 
LUCINEUDA CAVALCANTE MEI, COM SEDE A RUA 
EXPEDICIONÁRIO MORENO, Nº 362, CENTRO, MORADA 
NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 42.082.211/0001-
60. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, 
DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO 
DE 
2002, 
DECRETO 
N 
10.024/19. 
MODALIDADE 
DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
004/2022 
- 
DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: 
SELEÇÃO DE PROPOSTA PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE 
PESSOA JURIDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
FORNECIMENTO QUENTINHAS, COM DISPONIBILIDADE DE 
MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, DESTINADOS AS AÇÕES E 
ATIVIDADES DIARIAS PROMOVIDAS PELA SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. DO 
VALOR DO LOTE V: R$ 3.300,00(TRÊS MIL E TREZENTOS 
REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 2201 04 122 0037 
2.096 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA - SEINFRA; ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA 
JURÍDICA, COM RECURSOS CONSIGNADO NO ORÇAMENTO 
MUNICIPAL DE 2023. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO 
DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: JOSÉ MARCONDES 
NOBRE 
DE 
OLIVEIRA/ 
FRANCISCA 
LUCINEUDA 
CAVALCANTE. 
  
MORADA NOVA - CE, 05 DE JANEIRO DE 2023. 
  
PAULO HENRIQUE NUNES NOGUEIRA 
Pregoeiro 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:42B206DF 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL