DOMCE 18/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3127 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               57 
 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 
10.024/19. 
MODALIDADE 
DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 004/2022 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO 
POR LOTE. OBJETO: SELEÇÃO DE PROPOSTA PARA 
FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA A 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
FORNECIMENTO 
DE 
QUENTINHAS, COM DISPONIBILIDADE DE MÃO DE OBRA 
ESPECIALIZADA, DESTINADOS AS AÇÕES E ATIVIDADES 
DIARIAS PROMOVIDAS PELA SECRETARIA DE ESPORTE E 
JUVENTUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES 
CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. DO VALOR DO 
LOTE III: R$ 3.600,00 (TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS). DAS 
DOTAÇÕES E RECURSOS: 1901 27 812 0616 2082 – GESTÃO E 
MANUTENÇÃO DA SEJUV; ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA 
JURÍDICA, COM RECURSOS, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO 
MUNICIPAL DE 2023. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: 
ALEX 
SANDRO 
SARAIVA/ FRANCISCA LUCINEUDA CAVALCANTE. 
  
MORADA NOVA - CE, 14 DE JANEIRO DE 2023. 
  
PAULO HENRIQUE NUNES NOGUEIRA 
Pregoeiro 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:DF11C694 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º PE-001/2023-DIVERSAS. 
OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE 
REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE 
BENS 
DE 
CONSUMO 
(MATERIAL 
DE 
LIMPEZA, 
HIGIENIZAÇÃO E DEMAIS MATERIAIS DE CONSUMO), AFIM 
DE SUPRIR AS AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS/AUTARQUIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE MORADA NOVA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. 
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: 
ABERTO E FECHADO. COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA 
AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS 
COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 31.01.2023 ÀS 08:00 
HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS 
ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: 
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado 
no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br.. 
  
A COMISSÃO. 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:7D603FD1 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0702001- 
IPREMN.ORIGEM: TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2019-
IPREMN.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTADORA DE 
SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS PARA REALIZAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA ATUARIAL, ELABORAÇÃO 
DE AVALIAÇÃO ATUARIAL E CÁLCULO DAS PROVISÕES 
MATEMÁTICAS EM ATENDIMENTO A LEI 9.717/1998 E 
ALTERAÇÕES, 
PORTARIA 
MF 
464/2018 
E 
SUAS 
ALTERAÇÕES; INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA SPREV – 
SECRETARIA DA PREVIDÊNCIA DO GOVERNO FEDERAL; 
ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE INDICADORES 
ESTRATÉGICOS; 
ASSESSORIA 
PREVIDÊNCIÁRIA, 
ELABORAÇÃO E ENVIO DOS DEMONSTRATIVOS DE 
INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E DE REPASSES – DIPR, 
CONFORME 
PORTARIA 
402/2008 
E 
ALTERAÇÕES, 
ASSESSORIA 
NA 
ELLORAÇÃODE 
TERMOS 
DE 
PARCELAMENTOS DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO 
INSTITUTO 
DE 
PREVIDENCIA 
DOS 
SERVIDORES 
MUNICIPAIS 
DE 
MORADA 
NOVA.CONTRATANTE: 
INSTITUTO 
DE 
PREVIDENCIA 
DOS 
SERVIDORES 
MUNICIPAIS DE MORADA NOVA.CONTRATADA: EVERTON 
SMALLY MACHADO DE OLIVEIRA ME.FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93.OBJETO: 
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 
POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DO DIA 01 DE 
JANEIRO DE 2023, EXTINGUINDO-SE EM 31 DE DEZEMBRO 
DE 2023.DATA DA ASSINATURA: 30 DE DEZEMBRO DE 
2022.ASSINA PELA CONTRATADA: ANDRÉ LUIZ DA 
CUNHA CHAGAS.ASSINA PELA CONTRATANTE: EVERTON 
SMALLY MACHADO DE OLIVEIRA  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:242D63E1 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO 
 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0201001 - 
IPREMN.ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2021-
IPREMN.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA 
ÁREA DE ASSESSORIA EM GESTÃO ADMINISTRATIVA NA 
AREA 
DE 
RECURSOS 
HUMANOS 
INCLUINDO 
A 
ELABORAÇÃO DA GFIP/SEFIP, DIRF-PJ, RAIS, E DCTF, BEM 
COMO, PROTOCOLO ELETRONICO E ACOMPANHAMENTO, 
DE ACORCO COM O PROJETO BÁSICO.CONTRATANTE: 
INSTITUTO 
DE 
PREVIDENCIA 
DOS 
SERVIDORES 
MUNICIPAIS DE MORADA NOVA.CONTRATADA: GHM 
ASSESSORIA, 
CONSULTORIA 
E 
PROCESSAMENTO 
DE 
DADOS EIRELI ME.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, 
INCISO II DA LEI Nº 8.666/93.OBJETO: PRORROGAÇÃO DO 
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) 
MESES, A CONTAR DO DIA 01 JANEIRO DE 2023, 
EXTINGUINDO-SE EM 31 DE DEZEMBRO DE 2023.DATA DA 
ASSINATURA: 30 DE DEZEMBRO DE 2022.ASSINA PELA 
CONTRATADA: ANDRÉ LUIZ DA CUNHA CHAGAS.ASSINA 
PELA CONTRATANTE: JOSÉ HILTON GONÇALVES JÚNIOR  
 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:430F32E3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1101-A/2023 – GAB. ( REPUBLICADA 
INCORREÇÃO) 
 
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE EQUIPE 
TÉCNICA 
MULTIDISCIPLINAR, 
ACOMPANHAMENTO 
E 
FISCALIZAÇÃO 
DE 
PROCESSO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022 
– SEDUC, QUE TEM COMO OBJETIVO A 
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA 
FAMILIAR 
E 
DO 
EMPREENDEDOR 
FAMILIAR 
RURAL, 
DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA 
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE 
DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA – CE. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela 
Lei Orgânica do Município considerando a obrigatoriedade com 
fulcro na Lei Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1993.