DOMCE 18/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3127 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               59 
 
Municipal Nº 2.107, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022, integrante da 
estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
BÁSICA - SEDUC. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
16 de janeiro de 2023. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e Publique-se.  
  
ANEXO UNICO 
PORTARIA Nº 1601-B/2023 – GAB. 
  
NOME 
NÍVEL 
KARLA REGIA AMBROSIO F. DA SILVA 
A 
FRANCISCA ELIANE DE SABOIA RAULINO 
A 
HEVI NOEME BRIGDA MACENA 
A 
EDVANIA MARIA RABELO 
A 
ANA CAMILA HOLANDA FERREIRA 
A 
CATIA MARIA DE ALMEIDA MAIA 
A 
FERNANDA MARIA GIRÃO BRITO 
A 
ADELAN DE FREITAS DA SILVA 
B 
ANTONIA GELZIANE DE FREITAS DA SILVA 
B 
IVANA NOGUEIRA FONSECA 
B 
DARLENE DUARTE PINHEIRO 
B 
MARIA JAKLINE CHAVES LOPES 
B 
EDVANDA CHAVES DE SOUSA 
B 
Mª DE FATIMA DE BRITO LOPES SILVA 
B 
MEIRIANE LIMA DA SILVA 
B 
JEFERSON MAGNO LEMOS PEREIRA 
B 
GERLANE NUBIA DUTRA DA SILVA 
B 
FRANCISCA LEIRILANIA DA CUNHA 
B 
LEILIANE MARIA GIRAO DA COSTA 
B 
ANA PAULA DE OLIVEIRA COSTA 
B 
MARIA CRISTINA DE SOUSA OLIVEIRA 
C 
ALINE DO NASCIMENTO SILVA 
C 
AMANDA FRANCA DOS SANTOS 
C 
IVINA KEZIA NOBRE 
C 
MARIA VANUBIA MAIA RABELO 
C 
MARIA GIRLENE RODRIGUES DA SILVA 
C 
MARIA ELEOMAR DE LIMA 
C 
MARIA GERLENE SILVA DE SOUSA PEREIRA 
C 
WANNE CRIGINA CUNHA NOBRE 
C 
ERASMO DA SILVA BANDEIRA 
D 
RAIMUNDA GILVANDA DE BRITO PEREIRA 
D 
FRANCISCA JUCILENE CHAVES BARRETO 
D 
SANDRA MARA NOBRE RABELO 
D 
 
Publicado por: 
Cyntia de Oliveira Lopes 
Código Identificador:2566C5E9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1201-A/2023 – GAB. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de 
suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei 
Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR EDMILSON GIRÃO LIMA NETO, a partir de 12 DE 
JANEIRO DE 2023, no cargo de provimento em comissão de 
COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, símbolo 
CDA5, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, 
com as alterações da Lei Nº 1.993, de 10 de maio de 2021, integrante 
da 
estrutura 
organizacional 
da 
SECRETARIA 
DE 
ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL – SEAI. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
12 de Janeiro de 2023. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.   
Publicado por: 
Cyntia de Oliveira Lopes 
Código Identificador:FF78C25C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0201-ID/2023 – GAB. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de 
suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei 
Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR MARIA AUENE DE MATOS OLIVEIRA, para 
exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR 
TÉCNICO I, símbolo CDA3, constante na Lei Municipal Nº 2.107, 
DE 27 DE SETEMBRO DE 2022, integrante da estrutura 
organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA – 
SEDUC. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
02 de Janeiro de 2023. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.  
  
Publicado por: 
Cyntia de Oliveira Lopes 
Código Identificador:DC64CF26 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO  
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP 
 
ESTADO DO CEARÁ, SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO-SAAE - CNPJ Nº 07.676.836/0001-50 - EXTRATO DA 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP Nº. 20237010. ORGÃO 
GERENCIADOR DA ATA - SAAE. DETENTOR DA ARP - 
EMPRESA: A. ANCHIETA CHAVES JÚNIOR ME, INSCRITA 
NO CNPJ: 07.701.811/0002-40. DETENTORA DOS PREÇOS 
REGISTRADOS: LOTE I: R$ 135.750,00 E LOTE III: R$ 
135.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 
8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO 
DE 
2002, 
DECRETO 
10.024/2019. 
MODALIDADE 
DA 
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP PE-011/2022-
SAAE. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: ESCOLHA 
DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE SISTEMA DE 
REGISTRO DE PREÇO, PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA 
JURÍDICA 
PARA 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
E 
CORRETIVA DE VEÍCULOS, DE DIVERSAS MARCAS, 
MODELOS, PERTENCENTES OU VINCULADOS À FROTA DO 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MORADA 
NOVA, 
INCLUINDO 
O 
FORNECIMENTO 
DE 
PEÇAS 
ORIGINAIS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023 E DEMAIS 
EXERCÍCIO. DO PREÇO GLOBAL REGISTRADO: R$ 
270.750,00 (DUZENTOS E SETENTA MIL, SETECENTOS E 
CINQUENTA REAIS). DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. 
DATA DA ASSINATURA DA ARP: 16/01/2023. DO FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: 
ANTÔNIO 
LUIS 
LINS 
DA 
SILVA 
(ORDENADOR DE DESPESAS – GERENCIADOR DA ARP)/ 
ANTÔNIO ANCHIETA CHAVES JÚNIOR (REPRESENTANTE 
LEGAL - DETENTOR DOS PREÇOS).  
Publicado por: 
Francisco Eudvan Nobre 
Código Identificador:7710740B 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO  
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP 
 
ESTADO DO CEARÁ, SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO-SAAE - CNPJ Nº 07.676.836/0001-50 - EXTRATO DA 

                            

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