DOMCE 18/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 18 de Janeiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3127

www.diariomunicipal.com.br/aprece 60

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP Nº. 20237011. ORGÃO
GERENCIADOR DA ATA - SAAE. DETENTOR DA ARP -
EMPRESA: JR. BEZERRA DE OLIVEIRA EPP, INSCRITA NO
CNPJ SOB N°. 23.550.239/0001-30. DETENTORA DOS PREÇOS
REGISTRADOS: LOTE II: R$ 90.500,00 E LOTE IV: R$
38.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº
8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES
POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO
DE
2002,
DECRETO
10.024/2019.
MODALIDADE
DA
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP PE-011/2022-
SAAE. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: ESCOLHA
DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇO, PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA
PARA
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA
E
CORRETIVA EM MOTOCICLETAS, DE DIVERSAS MARCAS,
MODELOS, PERTENCENTES OU VINCULADOS À FROTA DO
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MORADA
NOVA,
INCLUINDO
O
FORNECIMENTO
DE
PEÇAS
ORIGINAIS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023 E DEMAIS
EXERCÍCIO. DO PREÇO GLOBAL REGISTRADO: R$
128.500,00 (CENTO E VINTE E OITO MIL E QUINHENTOS
REAIS). DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA DA
ASSINATURA DA ARP: 16/01/2023. DO FORO: COMARCA DO
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO
LUIS LINS DA SILVA (ORDENADOR DE DESPESAS –
GERENCIADOR DA ARP)/ JOSÉ ROBERTO BEZERRA DE
OLIVEIRA (REPRESENTANTE LEGAL - DETENTOR DOS
PREÇOS).
Publicado por:
Francisco Eudvan Nobre
Código Identificador:CD2E0CC2

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
PORTARIA Nº 01170123

PORTARIA Nº. 011701/2023

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA
OLINDA,
ESTADO
DO
CEARÁ,
FRANCISCO
JOSÉ
BEZERRA ARAÚJO, no uso de suas atribuições legais que lhe são
conferidas por lei;

R E S O L V E:

Art. 1º. Nomeia a Comissão de Licitação da Câmara Municipal de
Nova Olinda, Estado do Ceará.
Presidente/Pregoeiro: Francisco de Asss Pereira de Santana Neto –
CPF nº. 001.309.843-88
Secretário: Maria Larissa Pereira da Silva – CPF nº. 085.515.423-38
Membro: Maria Valda de Oliveira Cordeiro Feitosa – CPF nº.
434.198.283-49
Suplente: Francisco Ramon Lucena Silva – CPF nº. 068.692.943-80
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE,

Paço da Câmara Municipal de Nova Olinda, Estado do Ceará, em 17
de janeiro de 2023.

FRANCISCO JOSÉ BEZERRA ARAÚJO
Presidente
Publicado por:
Francisco de Assis Pereira de Santana Neto
Código Identificador:83E2CC21

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EDITAL Nº 01 /2023- RESULTADO PRELIMINAR POR
ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO CONFORME OS CRITÉRIOS
DE DESEMPATE PREVISTO NO EDITAL SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

EDITAL Nº 01 /2023- RESULTADO PRELIMINAR POR
ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO CONFORME OS CRITÉRIOS
DE DESEMPATE PREVISTO NO EDITAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CARGO – PSICÓLOGA
CANDIDATOS CLASSIFICADOS
ORDEM
DE
CLASSIFICAÇÃO
INSCRIÇÃO
CANDIDATO
PONTUAÇÃO
1°
01
MARIA
DA
CONCEIÇÃO
FERREIRA SIMÃO
100
2°
03
DÉBORA FERREIRA GABRIEL
TOREZAN
90
3°
02
JAYNARA
TAVARES
FERNANDES
90
4º
04
SAMARA OLIVEIRA ANDRADE
MOREIRA
75

Nova Olinda-CE, 17 de janeiro de 2023

Publicado por:
Erenir Gomes da Silva Oliveira
Código Identificador:DCBFCB36

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 02/2023,16 DE JANEIRO DE 2023.

KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE
LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013,
DE 27/05/2013,

CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16
de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a
serviço dos servidores públicos municipais para outro município,
excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o
interesse público; e
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se
em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal
supramencionado;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao servidor ANTONIO PORFIRIO DA
SILVA FILHO, inscrito no CPF: 056.252.313-89, ocupante do cargo
de MOTORISTA D, duas (02) diárias no valor unitário de R$ 110,00
(Cento e Dez Reais), perfazendo o total de R$ 220,00 (Duzentos e
Vinte Reais), nos dias 17 e 18 de janeiro de 2023, com o objetivo de
conduzir os pacientes, MARIA DA PENHA BEZERRA DA SILVA
ao Hospital Universitário Walter Cantídio, localizado à Rua Pastor
Samuel Munguba, 1290 - Rodolfo Teófilo, Fortaleza - CE, CEP:
60430-372.e ANTONIO SOARES PEREIRA ao Hospital Geral de
Fortaleza-HGF, localizado a R. Ávila Goularte, 900 - Papicu,
Fortaleza - CE, 60150-160.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
NOVA OLINDA-CE, EM 16 DE JANEIRO DE 2023.

KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES
Secretária Municipal de Saúde
Publicado por:
Francisca Luciana de Souza
Código Identificador:10163823

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM-
PE013/22.50