DOMCE 18/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 18 de Janeiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3127

www.diariomunicipal.com.br/aprece 62

VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do
contrato, até 31 de dezembro de 2023.

ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): RAFAEL SOARES
MELO.

ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: FRANCISCO JEFFERSON
DO CARMO DE CASTRO.

Nova Russas-CE, 16 de janeiro de 2023

FRANCISCO JEFFERSON DO CARMO DE CASTRO
Secretário de Infraestrutura e Urbanismo
Publicado por:
Francisco Jefferson do Carmo de Castro
Código Identificador:DDCA31C1

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO -
ERRATA -

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
ERRATA

ESTADO DO CEARÁ, PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
RUSSAS.
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA
E
URBANISMO. ERRATA À PUBLICAÇÃO DO VALOR GLOBAL
DO CONTRATO GM-PE019/22.11 (PREGÃO ELETRÔNICO), cujo
objeto da adesão é: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E
EVENTUAIS
AQUISIÇÕES
DE
MATERIAL
ELÉTRICO,
HIDRAÚLICO, PINTURA, CONSTRUÇÃO E AINDA OUTROS
DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREDIAL EM GERAL, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE
COMPÕEM O GOVERNO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS.
O município de Nova Russas, através da Secretaria de Infraestrutura e
Urbanismo, torna público para conhecimento dos interessados a errata
da publicação do valor global, de caráter que em relação o valor
global, onde se lia: 262.398,15 (duzentos e sessenta e dois mil,
trezentos e noventa e oito reais, e quinze centavos), leia-se:
258.162,75 (duzentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e sessenta e
dois reais, e setenta e cinco centavos).

Nova Russas-CE, 12 de janeiro de 2023.

FRANCISCO JEFFERSON DO CARMO DE CASTRO
Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo
Publicado por:
Francisco Jefferson do Carmo de Castro
Código Identificador:544D915F

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
AVISO RESULTADO DAS PROPOSTAS - SI-CP004/2022

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
RUSSAS. A Comissão de licitação torna público o resultado da fase
de
julgamento
das
propostas
de
preços
referente
a
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CP004/2022, cujo objeto
versa sobre a LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E
CAMINHÕES
PARA
OBRAS
DE
PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. EMPRESA
VENCEDORA: M K SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E
TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI (CNPJ: 35.864.328/0001-30),
tendo apresentado menor preço na importância de R$3.484.900,80
(três milhões, quatrocentos e oitenta e quatro mil, novecentos
reais e oitenta centavos). A íntegra da sessão encontra-se a
disposição dos interessados no site www.tce.ce.gov.br.

Nova Russas/CE, 17 de janeiro de 2023 –

IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS –
Presidente da CPL.

Publicado por:
Francisco Jefferson do Carmo de Castro
Código Identificador:B07C6117

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

O Município de Nova Russas, através da Secretaria de Saúde, torna
público o extrato do CONTRATO N. º SS-DL001/23, resultante da
Dispensa de Licitação N. º SS-DL001/23.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Saúde.

OBJETO: À Locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua João
Lustosa, 826 Tamarindo – Nova Russas/Ceará, destinado ao
Funcionamento da Unidade Básica de saúde (PSF Tamarindo), junto a
Secretaria de Saúde deste Município.

PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO: O contrato terá o
prazo de vigência de 12 (DOZE) MESES.

VALOR MENSAL: R$ 1.100,00 (hum mil e trezentos reais).

VALOR GLOBAL: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais).

CONTRATADA: JOSUÉ ALVES DE SOUZA.

ASSINA PELA CONTRATADA: JOSUÉ ALVES DE SOUZA.

ASSINA
PELA
CONTRATANTE:
FRANCISCA
MARIA
BEZERRA DOS SANTOS.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 17 de janeiro de
2023.

FRANCISCA MARIA BEZERRA DOS SANTOS
Secretaria Municipal de Saúde
Publicado por:
Francisca Maria Bezerra dos Santos
Código Identificador:D7074C2A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL
JOSEFA BORGES DUARTE

Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio
Borges Duarte, localizado no Sitio Cidade, Distrito de Palestina, Orós
– CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas
Normas e Instruções de Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Juciene Custódio da Silva
Código Identificador:C0BEBE5D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 001/2023-DEPAD

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº