DOMCE 18/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 18 de Janeiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3127

www.diariomunicipal.com.br/aprece 68

Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:63B91351

SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E
DESENVOLVIMENTO RURAL
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - O Município de
Quixadá,
através
da
Secretaria
de
Agricultura
Familiar
e
Desenvolvimento Rural, torna público o extrato do 1º Termo de
Aditivo ao contrato nº 09.001/2022-01, resultante do Processo de
Adesão (Carona) nº 09.001/2022-ARP - CONTRATANTE: Secretaria
de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural. CONTRATADO:
7Serv Gestão de Benefícios EIRELI, através de seu representante
legal, o Sr. Francisco Evandro de Souza Júnior. OBJETO: contratação
de empresa para o gerenciamento do fornecimento de combustíveis de
veículos por meio de cartão magnético micro processado (com chip ou
magnético) para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de
Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural do Município de
Quixadá-Ce. O presente Termo Aditivo tem por objetivo consignar
um acréscimo no quantitativo do objeto contratual de 25,00%.
Signatário:Karlus Antônio Holanda Martins, Secretário. Data da
assinatura: 12 de janeiro de 2023
Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:1E49B157

SECRETARIA DE SAÚDE
TERMO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. O Pregoeiro Oficial
da Prefeitura Municipal de Quixadá-Ce, no uso de suas atribuições
legais, resolve SUSPENDER o Pregão Eletrônico nº 2022.11.08.01-
PERP, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual
aquisição de material médico hospitalar e medicamentos para atender
as necessidades da Secretaria da Saúde do município de Quixadá-Ce,
para retificações nas especificações de alguns itens licitados.

JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR,
Pregoeiro
Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:703CE198

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA N° 16.01.001/2023

Portaria Nº 16.01.001/2023

A Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais
que lhes são conferidas pela a Lei Orgânica do Município de Quixadá

Considerando a necessidade da Administração Pública em tornar
público o processo de credenciamento destinado as prestações de
serviços e em, em obediência as Legislação aplicável: Lei Federal nº
8.666/93, Lei Federal nº 8.883/94 (artigo 25, caput), Lei
Complementar nº 141, Lei Federal nº 8.080/90, Decreto nº
7.508/2011, NOB-SUS 01/96, NOAS-2002, Pacto pela Saúde
(Portaria GM/MS nº 399/2006), sem prejuízo das demais normas
pertinentes.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a COMISSÃO PERMANENTE DE
CREDENCIAMENTO da Secretária de Saúde do Município de
Quixadá - CE, composta pelos servidores:

Presidente
José Mateus dos Santos
Membro
Érica de Oliveira Nicolau
Membro
Ana Valéria Nepomuceno Bezerra Carneiro

Art. 2º - A Comissão ora instituída será responsável pelo o
recebimento dos documentos de habilitação, verificação, exame, que
após a análise, declarará a empresa credenciada ou não, para a
prestação do serviço acima mencionado.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua
assinatura e vigerá até 31.12.2023.
Art. 3º - Revoga as disposições em contrário, especialmente a
Portaria Nº 02.09.001/2022, de 02 de setembro de 2022.

REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE

Quixadá-CE., 16 de janeiro de 2023.

LADY DIANA ARRUDA MOTA
Secretária de Saúde
Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:DE039EA5

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Aviso de Homologação e adjudicação. Pregão Eletrônico nº
2023.01.02.1. Objeto: Aquisição de Oxigênio (Gás Medicinal)
destinado ao atendimento das necessidades do Hospital Municipal,
junto a Secretaria de Saúde de Quixelô/CE, conforme especificações
apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a licitante
OXIGÊNIO PADRE CÍCERO EIRELI inscrito no CNPJ nº
22.160.027/0001-84 classificada no LOTE 01 - Recarga cilindro de
Oxigênio gás medicinal, no valor global de R$ 431.160,00
(quatrocentos e trinta e um mil cento e sessenta reais), de
conformidade com Atas acostado aos autos. Homologo e Adjudico a
presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Viviana Bezerra
Gomes - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

Data da Homologação: 17 de Janeiro de 2023.
Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:CDA81532

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
PORTARIA N°. 0008/2023

Samuel de Melo Rodrigues, Presidente da Câmara Municipal de
Quixeré – Ce, no uso de suas atribuições legais, e considerando o
disposto no art. 51 da Lei Federal n° 8.666/93, combinado com a Lei
Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1°- DESIGNAR o (a) Presidente e os respectivos membros para
constituição da Comissão Permanente de Licitações, a saber:

PRESIDENTE
CILENE BELIZÁRIO DA SILVA
MEMBROS
TAMIRIS ALVES DE FREITAS
NADIA MARIA DE SOUSA FREITAS

Art. 2°- Art. 2°- A investidura dos membros acima não excederá a
01(um) ano.

Art. 3°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

Paço da Câmara Municipal de Quixeré-CE, em 10 de Janeiro de 2023.