DOMCE 18/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3127 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               71 
 
de Praga, sendo o mesmo espaço utilizado para atividades de 
reforço, no contraturno e atividades diversas da E.E.B. 
ZACARIAS FERREIRA DE SOUSA, junto a secretaria de 
Educação, FAVORECIDO: TAMARION DA SILVA SOUSA. 
Valor Mensal: R$ 2.000,00 (dois mil reais). Fundamento Legal: 
inciso X do artigo 24 da Lei no 8666/93. Declaração de Dispensa 
emitida pela Presidente da Comissão Permanente de Licitação e 
ratificada pelo Secretária Municipal de Educação. 
  
Quixeré-Ce,17 de janeiro de 2023. 
  
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA 
Presidente da Comissão de Licitação 
  
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:5297CA9B 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
ERRATA DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO 
TERMO ADITIVO 
 
OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO 
TRANSPORTE 
DE 
ALUNOS 
DA 
REDE 
DO 
ENSINO 
FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR JUNTO A SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ. 
  
O(A) Secretaria de Educação do município de Quixeré, no uso de suas 
atribuições, publica ERRATA junto a PUBLICAÇÃO DO 
TERCEIRO 
TERMO 
ADITIVO 
decorrente 
da 
PREGÃO 
ELETRONICO 
Nº 
0038/2021, 
publicada 
no 
Site 
www.diariomunicipal.com.br/aprece no dia 10 de janeiro de 2023, 
ANO XIII | Nº 3121, páginas 86, para nele fazer constar que: 
  
ONDE SE LÊ:  
VALOR GLOBAL: R$ 1.113.744,84 (um milhão e cento e treze mil 
e setecentos e quarenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos) 
  
LEIA-SE:  
VALOR GLOBAL: R$ 1.184.698,64 (um milhão e cento e oitenta e 
quatro mil e seiscentos e noventa e oito reais e sessenta e quatro 
centavos). 
  
Quixeré – CE, 17 de janeiro de 2023. 
  
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA 
Presidente da Comissão de Licitação  
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:4A07D484 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI, CE, POR INTERMÉDIO DO SEU 
PREGOEIRO, TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR 
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO 
N°10.01.2023.01-SRPE , TIPO MENOR PREÇO, CUJO OBJETO É 
O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE GÁS – GLP P13 E 
VASILHAMES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-
CE, O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS SE DARÁ ATRAVÉS 
DO SITE LICITAÇÕES-E A PARTIR DO DIA 17/01/2023 ÀS 
17:00H, COM ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/01/2023 ÀS 
09:00H. O EDITAL ESTARÁ DISPONÍVEL NOS SITES: 
WWW.LICITACOES-E.COM.BR, 
WWW.SANTANADOCARIRI.CE.GOV.BR 
E 
WWW.MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR, 
BEM 
COMO NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, NA RUA DR. 
PLÁCIDO CIDADE NUVENS, 387, CENTRO, SANTANA DO 
CARIRI-CE, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE AVISO, NO 
HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00.  
  
SANTANA DO CARIRI-CE, 17/01/2023. 
  
LUCAS JUSTINO CAETANO 
Pregoeiro.  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:1C67C2BB 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO 
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO 
JULGAMENTO 
DAS 
PROPOSTAS. 
A 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE, ATRAVÉS DA 
PRESIDENTE 
DA 
COMISSÃO 
DE 
LICITAÇÃO, 
TORNA 
PÚBLICO, QUE NÃO HOUVE APRESENTAÇÃO DE RECURSOS 
CONFORME ART. 109, I, “B”, DA LEI Nº 8.666/93, O 
RESULTADO FINAL DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DA 
TOMADA 
DE 
PREÇOS 
N° 
10.06.2022.01-TP. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM 
PEDRA TOSCA NO DISTRITO DE ANJINHOS, ATRAVÉS DO 
CONVÊNIO N° 108/2022, REFERENTE AO MAPP 1628 NO 
MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE. PROPOSTA 
VENCEDORA: CONFAHT CONSTRUTORA HOLANDA LTDA- 
CNPJ N° 07.501.407/0001-41. VALOR GLOBAL DE R$ 526.943,95 
(QUINHENTOS E VINTE E SEIS MIL NOVECENTOS E 
QUARENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E CINCO 
CENTAVOS).  
  
SANTANA DO CARIRI-CE, 17 DE JANEIRO DE 2023.  
  
MICHELE FERREIRA GONÇALVES -  
Presidente da Comissão de Licitação  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:F9388FCA 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 1701232SMS 
ORIGEM.....................: Processo de Licitatório Nº 07.06.2022.01-
SRPE- Ata de Registro de Preços N° 2022.09.08.03-ARP 
  
CONTRATANTE........: Secretaria Municipal de Saúde 
  
CONTRATADO 
(A).....: 
PANORAMA 
COMÉRCIO 
DE 
PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA 
  
CNPJ...............................: 01.722.296/0001-17 
  
OBJETO......................: Registro de preços, consignado em ata, pelo 
prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de 
medicamentos de uso comum e medicamentos de controle especial 
para atender as demandas da secretaria municipal de saúde do 
município de santana do cariri-ce 
  
VALOR TOTAL................: R$ R$ 261.744,87 (duzentos e sessenta 
e um mil, setecentos 
e quarenta e quatro reais oitenta e sete centavos). 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 02.16.01.10.122.0002.2.2075 
Manutenção Das Atividades Da Secretaria De Saúde- Fonte De 
Recurso: 500.1002.00. 02.16.02.10.301.0013.2 2077 Manutenção E 
Gerenciamento Do Bloco Da Atenção Básica- Fonte De Recurso: 
500.1002.00; 600.0000.00; 602.0000.00.02.16.02.10.302.0018.2 2080 
Manutenções Do Bloco De Atenção De Média E Alta Complexidade 
Ambulatorial E Hospitalar- Fonte De Recurso: 500.1002.00; 
600.0000.00.02.16.02.10.304.0020.2 2082 Manutenções Do Bloco 
Vigilância 
Em 
Saúde- 
Fonte 
De 
Recurso: 
600.0000.00.