DOMCE 18/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3127 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               79 
 
35 
CICERO CLÁUDIO DE SALES 
ASS. CALDAS 
MARACUJÁ. FEIJÃO, BATATA DOCE, CEIRO VERDE, BANANA 
36 
APARECIDA ROMARIA DE MELO 
STº ANTONIO CALDAS 
MACAXEIRA, FEIJÃO, CHEIRO VERDE, BANANA 
37 
MARIA CELIANE ALVES 
STº ANTONIO CALDAS 
BANANA 
38 
CARLOS ERIVAN SARAIVA 
ASS. CALDAS 
CHEIRO VERDE, ALFACE, FEIJÃO 
39 
CICERA DA CUNHA 
STº ANTONIO CALDAS 
BANANA 
40 
FCº FEITOSA DA SILVA NETO 
RUA NOVA - CALDAS 
CHEIRO VERDE, PEIXE, BATATA DOCE, FRANGO 
41 
LYDIANNE CARLA C. PEREIRA 
TAQUARI 
FRANGO, CARNE SUINA 
42 
ALAN ROMÃO DOS SANTOS 
SACO II 
MACAXEIRA, BATATA DOCE, BANANA, CHEIRO VERDE 
43 
MARIA RIVANIR RIBEIRO VIEIRA 
ÁGUA FRIA 
FRANGO CAIPIRA 
44 
FRANCISCO JOSÉ DA SILVA 
ASS. CALDAS 
BANANA, MACAXEIRA 
45 
CARLOS ALBERTO DAS NEVES 
PINHEIRO 
MILHO, FEIJÃO VERDE, FRANGO 
46 
FRANCISCO ROGÉRIO SRAIVA 
PINHEIRO 
CHEIRO VERDE, PEIXE, BANANA, BATATA DOCE, MILHO, MACAXEIRA, BOLO 
47 
JOELMA SARAIVA DAS NEVES 
STº ANTONIO CALDAS 
FRANGO CAIPIRA 
48 
TEREZA NEUMA S. NEVES 
STº ANTONIO CALDAS 
FRANGO CAIPIRA 
  
FRANCISCO WELLTON VIEIRA 
Portaria N° 03.01.017/2022 
Sec. de Desenvolvimento Agrário. 
Publicado por: 
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro 
Código Identificador:05D2B6E6 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
EDITAL 
 
RELAÇÃO DE ENTIDADESCADASTRADAS NO PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR 2023. CHAMADA PÚBLICA 001/2023 
  
  
NOME 
ENDEREÇO 
NÚMERO BENEFICIÁRIOS 
01 
ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE BARBALHA 
AV. JOSÉ BERNARDINO, KM 03, S/N 
145 
02 
CASA DE ACOLHIMENTO NOALES FILGUEIRA DUARTE 
AV. JOÃO EVANGELISTA SAMPAIO, 36- VENHA VER 
20 
03 
CASA DE ACOLHIMENTO RECANTO DA MELHOR IDADE 
RUA DA ABB, 757- VENHA VER 
09 
04 
COZINHA COMUNITÁRIA MINERVA DIAZ DE SÁ 
BARRETO 
AV. LUIS GONZAGA, 1.489- MALVINAS 
140 
05 
CRAS MALVINAS 
RUA TRAVESSA P.10, Nº 90- MALVINAS 
205 
06 
CRAS SANTO ANTONIO 
AV. COSTA CAVALNANTE, S/N- CENTRO 
145 
07 
INSTITUTO DE APOIO A CRIANÇA COM CÂNCER- IACC 
RUA DIVINO SALVADOR- CENTRO 
25 
08 
LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS 
CONJUNTO N. SRª DE FÁTIMA 
25 
09 
ALIANÇA DE MISERICÓRDIA 
SITIO BOA VISTA- CALDAS 
20 
10 
ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE DOM BOSCO 
MALVINAS 
50 
  
Barbalha, 16 de Janeiro de 2023 
  
FRANCISCO WELLTON VIEIRA 
Portaria N° 03.01.017/2022 
Sec. de Desenvolvimento Agrário. 
Publicado por: 
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro 
Código Identificador:32AAEF40 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº 17.01.001/2023, DE 17 DE JANEIRO DE 2023  
  
PUBLICAÇÃO QUINZENAL DO PREÇO MÉDIO DE COMBUSTÍVEIS, NOS TERMOS DO ITEM 3.3 DOS CONTRATOS 
PROVENIENTES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.06.1. 
  
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. 
ARÔDO DE CASTRO MACÊDO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, em consonância com a Lei Municipal nº 
2.607/2021, alterada pela Lei Municipal nº 2.608/2022, e demais dispositivos legais, 
  
CONSIDERANDO que nos termos do inciso VIII, do art. 26, da Lei Municipal nº 2.607/2021, alterada pela Lei Municipal nº 2.608/2022, a 
Coordenadoria de Máquinas e Transportes é parte integrante da estrutura básica da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos; 
CONSIDERANDO os instrumentos contratuais advindos do Processo de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 2022.12.06.1, de acordo 
com a Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/02, devidamente homologado pelos ordenadores de despesas de suas respectivas Secretarias Municipais; 
CONSIDERANDO que o item 3.3. dos contratos em comento aduz que os preços unitários poderão sofrer variação, tomando por base a divulgação 
do preço médio dos combustíveis praticados pelo Estado do Ceará, publicado pela Agência Nacional de Petróleo – ANP e os preços da bomba 
praticados por no mínimo 03 (três) postos de combustíveis localizados na cidade de Barbalha/CE, que serão obtidos através de pesquisa de preços a 
serem realizadas quinzenalmente pelo Setor de Compras e Serviços do Município; 
CONSIDERANDO a pesquisa de preços realizada pelo Setor de Compras e Serviços do Município de Barbalha/CE, vinculada à Secretaria de 
Planejamento e Gestão – SEPLAG em 17/01/2023; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º O valor a ser pago obedecerá ao preço unitário de cada tipo de combustível obtido através da MÉDIA dos preços da bomba, praticados por, 
no mínimo, 03 (três) postos de combustíveis localizados na cidade do Barbalha/CE, e o preço médio praticado no Estado do Ceará, divulgado pela