DOMCE 18/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3127 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               92 
 
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 
  
UNIDADE GESTORA 
PROJETO/ ATIVIDADE 
ELEMENTO DE DESPESA 
FONTE DE RECURSOS 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
1401.08.122.0004.2.056 (Manutenção das Atividades da Secretaria) 
1401.08.122.0013.2.058 
(Conselho 
Tutelar) 
1401.08.244.0013.2.061 
(Média 
Complexidade) 
1401.08.244.0013.2.062 
(Proteção 
Social 
Básica) 
1401.08.244.0013.2.064 (Cadastro Único) 1401.08.243.0013.1.107 
(Criança Feliz) 
3.3.90.30.00 3.3.90.30.01 
Recursos Não Vinculados de Impostos e FNAS 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 149.800,00 (cento e quarenta e nove mil, e oitocentos reais). 
PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente Licitação terá vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2023, até 31 (trinta e um) de 
dezembro de 2023.ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA – Secretaria de Desenvolvimento 
Social.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): SIDNEI CUSTODIO TEIXEIRA MOREIRA (Sócio Administrador) da empresa 
COMERCIAL DE PETRÓLEO BRAGA LTDA - EPP. 
  
MOMBAÇA - CE, 30 de dezembro de 2022. 
  
MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA – 
Secretaria de Desenvolvimento Social 
  
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 30122201SEAD 
  
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2022DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL 
PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, COM 
FORNECIMENTO NA SEDE DO MUNICÍPIO.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 
  
UNIDADE GESTORA 
PROJETO/ ATIVIDADE 
ELEMENTO DE DESPESA 
FONTE DE RECURSOS 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
0501.04.122.0004.2.011 Manutenção das Atividades da Secretaria 
de Administração 
3.3.90.30.00 3.3.90.30.01 
Recursos não Vinculado de Impostos 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 17.120,00 (dezessete mil, e cento e vinte reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente 
Licitação terá vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2023, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023.ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA 
AURINETE DE ALMEIDA – Secretária de Administração. 
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): SIDNEI CUSTODIO TEIXEIRA MOREIRA (Sócio Administrador) da empresa COMERCIAL DE 
PETRÓLEO BRAGA LTDA - EPP EIRELI. 
  
MOMBAÇA - CE, 30 de dezembro de 2022. 
  
MARIA AURINETE DE ALMEIDA 
Secretária de Administração 
  
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 30122203SECULT 
  
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2022DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS. 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE, 
CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, COM FORNECIMENTO NA SEDE DO MUNICÍPIO.CRÉDITO PELO QUAL 
OCORRERÁ A DESPESA: 
  
UNIDADE GESTORA 
PROJETO/ ATIVIDADE 
ELEMENTO DE DESPESA 
FONTE DE RECURSOS 
SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE, 
CULTURA E TURISMO 
0801.27.122.0004.2.024 (Manutenção das atividades da Secretaria), 3.3.90.30.00 3.3.90.30.01 
Recursos Não Vinculados de Impostos 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 17.120,00 (dezessete mil, cento e vinte reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente 
Licitação terá vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2023, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023.ASSINA PELA CONTRATANTE: 
JÔNATAS MACHADO LIMA - Secretário Municipal de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): 
SIDNEI CUSTODIO TEIXEIRA MOREIRA (Sócio Administrador) da empresa COMERCIAL DE PETRÓLEO BRAGA LTDA - EPP. 
  
MOMBAÇA - CE, 30 de dezembro de 2022. 
  
JÔNATAS MACHADO LIMA – 
Secretário Municipal de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo 
  
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 30122201SEMA 
  
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2022DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL 
PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, COM 
FORNECIMENTO NA SEDE DO MUNICÍPIO.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 
  
UNIDADE GESTORA 
PROJETO/ ATIVIDADE 
ELEMENTO DE DESPESA 
FONTE DE RECURSOS 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE 
1313.18.122.0004.2.055 Gestão da Secretaria Municipal do Meio 
Ambiente 
3.3.90.30.00 3.3.90.30.01 
Recursos Não Vinculados de Impostos 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 17.120,00 (dezessete mil, cento e vinte reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente 
Licitação terá vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2023, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023.ASSINA PELA CONTRATANTE: 
NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES – Secretário do Meio Ambiente.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): SIDNEI CUSTODIO 
TEIXEIRA MOREIRA (Sócio Administrador) da empresa COMERCIAL DE PETRÓLEO BRAGA LTDA - EPP.