DOMCE 18/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3127 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               91 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2022DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS. 
 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 30122203GAPR 
  
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2022DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS. 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE 
MOMBAÇA, COM FORNECIMENTO NA SEDE DO MUNICÍPIO.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 
  
UNIDADE GESTORA 
PROJETO/ ATIVIDADE 
ELEMENTO DE DESPESA 
FONTE DE RECURSOS 
GABINETE DO PREFEITO 
0201.04.122.0004.2.003 (Manutenção das Atividades do Gabinete 
do Prefeito) 
3.3.90.30.00 3.3.90.30.01 
Recursos Não Vinculados de Impostos 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 85.600,00 (oitenta e cinco mil e seiscentos reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente 
Licitação terá vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2023, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023.ASSINA PELA CONTRATANTE: NEY 
WERBSON MOREIRA ALVES – Chefe de Gabinete. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): SIDNEI CUSTODIO TEIXEIRA MOREIRA 
(Sócio Administrador) da empresa COMERCIAL DE PETRÓLEO BRAGA LTDA - EPP. 
  
MOMBAÇA - CE, 30 de dezembro de 2022. 
  
NEY WERBSON MOREIRA ALVES – 
Chefe de Gabinete do Prefeito 
  
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 30122203SAP 
  
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2022DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL 
PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, 
COM FORNECIMENTO NA SEDE DO MUNICÍPIO.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 
  
UNIDADE GESTORA 
PROJETO/ ATIVIDADE 
ELEMENTO DE DESPESA 
FONTE DE RECURSOS 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA 
E 
PECUÁRIA 
0601.20.606.0006.1.012 
(Incentivo 
e 
Apoio 
ao 
Produtor 
Agropecuário) 
0601.20.122.0004.2.012 
(Manutenção 
das 
Atividades da Secretaria) 
3.3.90.30.00 3.3.90.30.01 
Recursos Não Vinculados de Impostos, 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 42.800,00 (quarenta e dois mil e oitocentos reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente 
Licitação terá vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2023, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023.ASSINA PELA CONTRATANTE: JEAN 
CARLOS MARQUES FAUSTINO – Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): SIDNEI 
CUSTODIO TEIXEIRA MOREIRA (Sócio Administrador) da empresa COMERCIAL DE PETRÓLEO BRAGA LTDA - EPP. 
  
MOMBAÇA - CE, 30 de dezembro de 2022. 
  
JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO – 
Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária 
  
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 30122201SDS 
  
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2022DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL 
PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, 
COM FORNECIMENTO NA SEDE DO MUNICÍPIO.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 
  
UNIDADE GESTORA 
PROJETO/ ATIVIDADE 
ELEMENTO DE DESPESA 
FONTE DE RECURSOS 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
1401.08.122.0004.2.056 (Manutenção das Atividades da Secretaria) 
1401.08.122.0013.2.058 
(Conselho 
Tutelar) 
1401.08.244.0013.2.061 
(Média 
Complexidade) 
1401.08.244.0013.2.062 
(Proteção 
Social 
Básica) 
1401.08.244.0013.2.064 (Cadastro Único) 1401.08.243.0013.1.107 
(Criança Feliz) 
3.3.90.30.00 3.3.90.30.01 
Recursos Não Vinculados de Impostos e FNAS 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 85.600,00 (oitenta e cinco e seiscentos reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente Licitação 
terá vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2023, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023.ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE 
FÁTIMA DE SOUSA LIMA – Secretaria de Desenvolvimento Social. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): SIDNEI CUSTODIO 
TEIXEIRA MOREIRA (Sócio Administrador) da empresa COMERCIAL DE PETRÓLEO BRAGA LTDA - EPP. 
  
MOMBAÇA - CE, 30 de dezembro de 2022. 
  
MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA – 
Secretaria de Desenvolvimento Social 
  
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 30122202SDS 
  
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2022DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL 
PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, 
COM FORNECIMENTO NA SEDE DO MUNICÍPIO.