DOMCE 18/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3127 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               93 
 
MOMBAÇA - CE, 30 de dezembro de 2022. 
  
NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES – 
Secretário do Meio Ambiente 
  
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 30122201SEOF 
  
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2022DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL 
PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, COM 
FORNECIMENTO NA SEDE DO MUNICÍPIO.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 
  
UNIDADE GESTORA 
PROJETO/ ATIVIDADE 
ELEMENTO DE DESPESA 
FONTE DE RECURSOS 
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS 0401.04.122.0002.2.010 (Manutenção das Atividades da Secretaria 
de Finanças) 
3.3.90.30.00 3.3.90.30.01 
Recursos não Vinculado de Impostos, 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 17.120,00 (dezessete mil, e cento e vinte reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente 
Licitação terá vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2023, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023.ASSINA PELA CONTRATANTE: 
LUCIGLÓRIA ALVES EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Orçamento Finanças.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): 
SIDNEI CUSTODIO TEIXEIRA MOREIRA (Sócio Administrador) da empresa COMERCIAL DE PETRÓLEO BRAGA LTDA - EPP. 
  
MOMBAÇA - CE, 30 de dezembro de 2022 
  
LUCIGLÓRIA ALVES EVANGELISTA DE ALENCAR- 
Secretária de Orçamento Finanças 
  
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 30122203SISP 
  
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2022DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL 
PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE 
MOMBAÇA, COM FORNECIMENTO NA SEDE DO MUNICÍPIO.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 
  
UNIDADE GESTORA 
PROJETO/ ATIVIDADE 
ELEMENTO DE DESPESA 
FONTE DE RECURSOS 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,OBRAS 
E SEGURANÇA PÚBLICA 
0701.04.122.0003.2014 
(Guarda 
Municipal) 
0701.15.122.0004.2.016 
(Manutenção 
da 
Secretaria) 
0701.15.452.0012.2.019 (Manutenção de Iluminação Pública) 
0701.15.451.0010.1.022 (Recuperação e Manutenção de Estradas e 
Ruas) 
3.3.90.30.00 3.3.90.30.01 
RECURSOS ORDINÁRIOS 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 64.200,00 (sessenta e quatro mil e duzentos reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente 
Licitação terá vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2023, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023.ASSINA PELA CONTRATANTE: 
LEANDRO LIMA EVANGELISTA – Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública.ASSINA PELO(A) 
CONTRATADO(A): SIDNEI CUSTODIO TEIXEIRA MOREIRA (Sócio Administrador) da empresa COMERCIAL DE PETRÓLEO 
BRAGA LTDA - EPP.MOMBAÇA - CE, 30 de dezembro de 2022. 
  
LEANDRO LIMA EVANGELISTA- 
Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública 
  
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 30122203SME 
  
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2022DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL 
PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, COM 
FORNECIMENTO NA SEDE DO MUNICÍPIO.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 
  
UNIDADE GESTORA 
PROJETO/ ATIVIDADE 
ELEMENTO DE DESPESA 
FONTE DE RECURSOS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
1003.1212.2.0004.2.036 (Manutenção das atividades da Secretaria) 
1003.12.361.0016.2.040 (Manutenção do Transporte Escolar da 
Educação Básica) 1003.12.361.0016.2.044 (Funcionamento da Rede 
Pública de Ensino Fundamental) 1003.12.364..0016.2.047 (Apoio à 
Formação Acadêmica) 
3.3.90.30.00 3.3.90.30.01 
Recursos da Receita de Imposto e Transferência - 
Educação, Transferências do FUNDEB 30% e Recursos 
não Vinculados de Impostos 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 149.800,00 (cento e quarenta e nove mil e oitocentos reais). 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente Licitação terá vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2023, até 31 (trinta e um) de 
dezembro de 2023.ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação. 
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): SIDNEI CUSTODIO TEIXEIRA MOREIRA (Sócio Administrador) da empresa COMERCIAL DE 
PETRÓLEO BRAGA LTDA - EPP. 
  
MOMBAÇA - CE, 30 de dezembro de 2022. 
  
HELENA DE OLIVEIRA SILVA- 
Secretária de Educação 
  
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 30122203SMS 
  
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2022DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL 
PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, COM 
FORNECIMENTO NA SEDE DO MUNICÍPIO.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: