DOMCE 18/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3127 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               95 
 
VALOR DO CONTRATO: R$ 69.900,00 (sessenta e nove mil e novecentos reais). 
PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente Licitação terá vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2023, até 31 (trinta e um) de 
dezembro de 2023.ASSINA PELA CONTRATANTE: JÔNATAS MACHADO LIMA - Secretário Municipal de Juventude, Esporte, Cultura e 
Turismo. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO CUSTÓDIO BRAGA (Sócio Administrador) da empresa FRANCISCO 
CUSTÓDIO BRAGA - EPP. 
  
MOMBAÇA - CE, 30 de dezembro de 2022. 
  
JÔNATAS MACHADO LIMA – 
Secretário Municipal de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo 
  
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 30122202SISP 
  
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2022DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL 
PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA DO 
MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, COM FORNECIMENTO NA SEDE DO MUNICÍPIO.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 
  
UNIDADE GESTORA 
PROJETO/ ATIVIDADE 
ELEMENTO DE DESPESA 
FONTE DE RECURSOS 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,OBRAS E SEGURANÇA 
PÚBLICA 
0701.04.122.0003.2014 
(Guarda 
Municipal) 
0701.15.122.0004.2.016 
(Manutenção 
da 
Secretaria) 
0701.15.452.0012.2.019 (Manutenção de Iluminação Pública) 
0701.15.451.0010.1.022 
(Recuperação 
e 
Manutenção 
de 
Estradas e Ruas) 
3.3.90.30.00 3.3.90.30.01 
RECURSOS ORDINÁRIOS 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 4.012.260,00 (quatro milhões, doze mil, duzentos e sessenta reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato resultante 
da presente Licitação terá vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2023, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023.ASSINA PELA 
CONTRATANTE: LEANDRO LIMA EVANGELISTA – Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública.ASSINA PELO(A) 
CONTRATADO(A): FRANCISCO CUSTÓDIO BRAGA (Sócio Administrador) da empresa FRANCISCO CUSTÓDIO BRAGA - EPP. 
  
MOMBAÇA - CE, 30 de dezembro de 2022. 
  
LEANDRO LIMA EVANGELISTA- 
Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública 
  
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 30122202SME 
  
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2022DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL 
PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, COM 
FORNECIMENTO NA SEDE DO MUNICÍPIO.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 
  
UNIDADE GESTORA 
PROJETO/ ATIVIDADE 
ELEMENTO DE DESPESA 
FONTE DE RECURSOS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
1003.1212.2.0004.2.036 (Manutenção das atividades da Secretaria) 
1003.12.361.0016.2.040 (Manutenção do Transporte Escolar da 
Educação Básica) 1003.12.361.0016.2.044 (Funcionamento da Rede 
Pública de Ensino Fundamental) 1003.12.364..0016.2.047 (Apoio à 
Formação Acadêmica) 
3.3.90.30.00 3.3.90.30.01 
Recursos da Receita de Imposto e Transferência - 
Educação, Transferências do FUNDEB 30% e Recursos 
não Vinculados de Impostos 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 2.236.800,00 (dois milhões, duzentos e trinta e seis mil e oitocentos reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato 
resultante da presente Licitação terá vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2023, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023.ASSINA PELA 
CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária Municipal de Educação.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): 
FRANCISCO CUSTÓDIO BRAGA (Sócio Administrador) da empresa FRANCISCO CUSTÓDIO BRAGA - EPP. 
  
MOMBAÇA - CE, 30 de dezembro de 2022. 
  
HELENA DE OLIVEIRA SILVA – 
Secretária Municipal de Educação 
  
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 30122202SMS 
  
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2022DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL 
PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, COM 
FORNECIMENTO NA SEDE DO MUNICÍPIO.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 
  
UNIDADE GESTORA 
PROJETO/ ATIVIDADE 
ELEMENTO DE DESPESA 
FONTE DE RECURSOS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
0901.10.301.0009.2.027 (Atenção Básica) 0901.10.302.0009.2.031 
(Serviço 
Especializado 
em 
Saúde) 
0901.10.304.0009.2.034 
(Vigilância Sanitária) 0901.10.305.0009.2.035 (Vigilância em 
Saúde) 
3.3.90.30.00 3.3.90.30.01 
SUS Bloco de Manutenção 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.258.200,00 (hum milhão, duzentos e cinquenta e oito mil e duzentos reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato 
resultante da presente Licitação terá vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2023, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023.ASSINA PELA 
CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária Municipal de Saúde.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): 
FRANCISCO CUSTÓDIO BRAGA (Sócio Administrador) da empresa FRANCISCO CUSTÓDIO BRAGA - EPP. 
  
MOMBAÇA - CE, 30 de dezembro de 2022. 
  
LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – 
Secretária Municipal de Saúde