DOMCE 18/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3127 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               94 
 
UNIDADE GESTORA 
PROJETO/ ATIVIDADE 
ELEMENTO DE DESPESA 
FONTE DE RECURSOS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
0901.10.122.0004.2.025 (Manutenção das Atividades da Secretaria 
de 
Saúde) 
0901.10.301.0009.2.027 
(Atenção 
Básica) 
0901.10.302.0009.2.031 
(Serviço 
Especializado 
em 
Saúde) 
0901.10.304.0009.2.034 
(Vigilância 
Sanitária) 
0901.10.305.0009.2.035 (Vigilância em Saúde) 
3.3.90.30.00 3.3.90.30.01 
Recursos 
Destinados 
a 
Receita 
de 
Impostos 
e 
Transferência – Saúde/SUS Bloco de Manutenção 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 273.920,00 (duzentos e setenta e três mil, novecentos e vinte reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato 
resultante da presente Licitação terá vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2023, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023.ASSINA PELA 
CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária Municipal de Saúde. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): 
SIDNEI CUSTODIO TEIXEIRA MOREIRA (Sócio Administrador) da empresa COMERCIAL DE PETRÓLEO BRAGA LTDA - EPP. 
  
MOMBAÇA - CE, 30 de dezembro de 2022. 
  
LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – 
Secretária Municipal de Saúde 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:F40BB225 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2022DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS. 
 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 30122202GAPR 
  
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2022DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL 
PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, COM FORNECIMENTO NA SEDE 
DO MUNICÍPIO.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 
  
UNIDADE GESTORA 
PROJETO/ ATIVIDADE 
ELEMENTO DE DESPESA 
FONTE DE RECURSOS 
GABINETE DO PREFEITO 
0201.04.122.0004.2.003 (Manutenção das Atividades do Gabinete 
do Prefeito) 
3.3.90.30.00 3.3.90.30.01 
Recursos Não Vinculados de Impostos 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 55.920,00 (cinquenta e cinco mil, novecentos e vinte reais). 
PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente Licitação terá vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2023, até 31 (trinta e um) de 
dezembro de 2023.ASSINA PELA CONTRATANTE: NEY WERBSON MOREIRA ALVES – Chefe de Gabinete. 
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO CUSTÓDIO BRAGA (Sócio Administrador) da empresa FRANCISCO CUSTÓDIO 
BRAGA - EPP. 
  
MOMBAÇA - CE, 30 de dezembro de 2022. 
  
NEY WERBSON MOREIRA ALVES – 
Chefe de Gabinete do Prefeito 
  
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 30122202SAP 
  
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2022DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL 
PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, 
COM FORNECIMENTO NA SEDE DO MUNICÍPIO.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 
  
UNIDADE GESTORA 
PROJETO/ ATIVIDADE 
ELEMENTO DE DESPESA 
FONTE DE RECURSOS 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA 
E 
PECUÁRIA 
0601.20.606.0006.1.012 
(Incentivo 
e 
Apoio 
ao 
Produtor 
Agropecuário) 
0601.20.122.0004.2.012 
(Manutenção 
das 
Atividades da Secretaria) 
3.3.90.30.00 3.3.90.30.01 
Recursos Não Vinculados de Impostos, 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 629.100,00 (seiscentos e vinte e nove mil e cem reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente 
Licitação terá vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2023, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO – Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária. ASSINA 
PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO CUSTÓDIO BRAGA (Sócio Administrador) da empresa FRANCISCO CUSTÓDIO BRAGA - 
EPP. 
  
MOMBAÇA - CE, 30 de dezembro de 2022. 
  
JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO – 
Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária 
  
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 30122202SECULT 
  
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2022DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL 
PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, COM 
FORNECIMENTO NA SEDE DO MUNICÍPIO.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 
  
UNIDADE GESTORA 
PROJETO/ ATIVIDADE 
ELEMENTO DE DESPESA 
FONTE DE RECURSOS 
SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE, 
CULTURA E TURISMO 
0801.27.122.0004.2.024 (Manutenção das atividades da Secretaria), 3.3.90.30.00 3.3.90.30.01 
Recursos Não Vinculados de Impostos