DOMCE 18/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3127 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               96 
 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:125A8E6D 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2022DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS 
 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 30122201GAPR 
  
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2022DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL 
PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, COM FORNECIMENTO NA SEDE 
DO MUNICÍPIO.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 
  
UNIDADE GESTORA 
PROJETO/ ATIVIDADE 
ELEMENTO DE DESPESA 
FONTE DE RECURSOS 
GABINETE DO PREFEITO 
0201.04.122.0004.2.003 (MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 
DO GABINETE DO PREFEITO) 
3.3.90.30.00 3.3.90.30.01 
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 354.000,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil reais). 
PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente Licitação terá vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2023, até 31 (trinta e um) de 
dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: NEY WERBSON MOREIRA ALVES – Chefe de Gabinete do Prefeito. ASSINA 
PELO(A) CONTRATADO(A): JOSÉ CUSTÓDIO MOREIRA NETO (Sócio Administrador) da empresa IRMÃOS BRAGA LTDA - EPP. 
  
MOMBAÇA - CE, 30 de dezembro de 2022. 
  
NEY WERBSON MOREIRA ALVES – 
Chefe de Gabinete do Prefeito 
  
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 30122201SAP 
  
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2022DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL 
PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, COM 
FORNECIMENTO NA SEDE DO MUNICÍPIO.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 
  
UNIDADE GESTORA 
PROJETO/ ATIVIDADE 
ELEMENTO DE DESPESA 
FONTE DE RECURSOS 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 
0601.20.606.0006.1.012 (INCENTIVO E APOIO AO PRODUTOR 
AGROPECUÁRIO) 0601.20.122.0004.2.012 (MANUTENÇÃO 
DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA) 
3.3.90.30.00 3.3.90.30.01 
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE 
IMPOSTOS 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 885.000,00 (oitocentos e oitenta e cinco mil reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente 
Licitação terá vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2023, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO – Secretário de Agricultura e Pecuária.ASSINA PELO(A) 
CONTRATADO(A): JOSÉ CUSTÓDIO MOREIRA NETO (Sócio Administrador) da empresa IRMÃOS BRAGA LTDA - EPP. 
  
MOMBAÇA - CE, 30 de dezembro de 2022. 
  
JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO 
Secretário de Agricultura e Pecuária 
  
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 30122201SECULT 
  
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2022DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL 
PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE 
MOMBAÇA, COM FORNECIMENTO NA SEDE DO MUNICÍPIO.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 
  
UNIDADE GESTORA 
PROJETO/ ATIVIDADE 
ELEMENTO DE DESPESA 
FONTE DE RECURSOS 
SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E 
TURISMO 
0801.27.122.0004.2.024 (MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 
DA SECRETARIA) 
3.3.90.30.00 3.3.90.30.01 
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE 
IMPOSTOS 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 212.400,00 (duzentos e doze mil e quatrocentos reais). 
PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente Licitação terá vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2023, até 31 (trinta e um) de 
dezembro de 2023. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: JÔNATAS MACHADO LIMA - Secretário de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo.ASSINA PELO(A) 
CONTRATADO(A): JOSÉ CUSTÓDIO MOREIRA NETO (Sócio Administrador) da empresa IRMÃOS BRAGA LTDA - EPP. 
  
MOMBAÇA - CE, 30 de dezembro de 2022. 
  
JÔNATAS MACHADO LIMA 
Secretário de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo 
  
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 30122201SISP 
  
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2022DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL 
PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE 
MOMBAÇA, COM FORNECIMENTO NA SEDE DO MUNICÍPIO.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: