DOMCE 18/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3127 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               97 
 
UNIDADE GESTORA 
PROJETO/ ATIVIDADE 
ELEMENTO DE DESPESA 
FONTE DE RECURSOS 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, 
OBRAS 
E 
SEGURANÇA PÚBLICA 
0701.04.122.0003.2014 
(GUARDA 
MUNICIPAL) 
0701.15.122.0004.2.016 (MANUTENÇÃO DA SECRETARIA) 
0701.15.452.0012.2.019 (MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO 
PÚBLICA) 
0701.15.451.0010.1.022 
(RECUPERAÇÃO 
E 
MANUTENÇÃO DE ESTRADAS E RUAS) 
3.3.90.30.00 3.3.90.30.01 
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE 
IMPOSTOS 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 2.867.400,00 (dois milhões, oitocentos e sessenta e sete mil e quatrocentos reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O 
contrato resultante da presente Licitação terá vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2023, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023.ASSINA 
PELA CONTRATANTE: LEANDRO LIMA EVANGELISTA – Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública. ASSINA PELO(A) 
CONTRATADO(A): JOSÉ CUSTÓDIO MOREIRA NETO (Sócio Administrador) da empresa IRMÃOS BRAGA LTDA - EPP. 
  
MOMBAÇA - CE, 30 de dezembro de 2022. 
  
LEANDRO LIMA EVANGELISTA – 
Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública 
  
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 30122201SME 
  
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2022DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL 
PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, COM 
FORNECIMENTO NA SEDE DO MUNICÍPIO.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 
  
UNIDADE GESTORA 
PROJETO/ ATIVIDADE 
ELEMENTO DE DESPESA 
FONTE DE RECURSOS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
1003.1212.2.0004.2.036 (MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 
DA SECRETARIA) 1003.12.361.0016.2.040 (MANUTENÇÃO 
DO TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA) 
1003.12.361.0016.2.044 
(FUNCIONAMENTO 
DA 
REDE 
PÚBLICA 
DE 
ENSINO 
FUNDAMENTAL) 
1003.12.364..0016.2.047 (APOIO À FORMAÇÃO ACADÊMICA) 
3.3.90.30.00 3.3.90.30.01 
RECURSOS 
DA 
RECEITA 
DE 
IMPOSTO 
E 
TRANSFERÊNCIA - EDUCAÇÃO TRANSFERÊNCIAS 
DO FUNDEB 30% RECURSOS NÃO VINCULADOS 
DE IMPOSTOS 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 2.548.800,00 (dois milhões, quinhentos e quarenta e oito mil e oitocentos reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O 
contrato resultante da presente Licitação terá vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2023, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023.ASSINA 
PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): JOSÉ 
CUSTÓDIO MOREIRA NETO (Sócio Administrador) da empresa IRMÃOS BRAGA LTDA - EPP. 
  
MOMBAÇA - CE, 30 de dezembro de 2022. 
  
HELENA DE OLIVEIRA SILVA- 
Secretária de Educação 
  
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 30122201SMS 
  
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2022DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL 
PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, COM 
FORNECIMENTO NA SEDE DO MUNICÍPIO.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 
  
UNIDADE GESTORA 
PROJETO/ ATIVIDADE 
ELEMENTO DE DESPESA 
FONTE DE RECURSOS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
0901.10.301.0009.2.027 
(ATENÇÃO 
BÁSICA) 
0901.10.302.0009.2.031 
(SERVIÇO 
ESPECIALIZADO 
EM 
SAÚDE) 0901.10.304.0009.2.034 (VIGILÂNCIA SANITÁRIA) 
0901.10.305.0009.2.035 (VIGILÂNCIA EM SAÚDE) 
3.3.90.30.00 3.3.90.30.01 
SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.663.800,00 (hum milhão, seiscentos e sessenta e três mil e oitocentos reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O 
contrato resultante da presente Licitação terá vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2023, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023.ASSINA 
PELA CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária Municipal de Saúde.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): 
JOSÉ CUSTÓDIO MOREIRA NETO (Sócio Administrador) da empresa IRMÃOS BRAGA LTDA – EPP 
  
.MOMBAÇA - CE, 30 de dezembro de 2022. 
  
LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – 
Secretária Municipal de Saúde 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:5BCBA212 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2022DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS 
 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 30122204SME 
  
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2022DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL 
PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, COM 
FORNECIMENTO NA SEDE DO MUNICÍPIO.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 
  
UNIDADE GESTORA 
PROJETO/ ATIVIDADE 
ELEMENTO DE DESPESA 
FONTE DE RECURSOS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
1003.1212.2.0004.2.036 (MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 
DA 
SECRETARIA) 
1003.12.361.0016.2.044 
(FUNCIONAMENTO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO 
FUNDAMENTAL) 
3.3.90.30.00 3.3.90.30.01 
TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 30%/ RECURSOS 
NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS