DOMCE 18/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3127 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               98 
 
VALOR DO CONTRATO: R$ 430.400,00 (quatrocentos e trinta mil e quatrocentos reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da 
presente Licitação terá vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2023, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023.ASSINA PELA CONTRATANTE: 
HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária Municipal de Educação.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): LINCOLN SILVA PEIXOTO 
(Sócio Administrador) da empresa L. SILVA PEIXOTO COMERCIAL DE COMBUSTÍVEL EIRELI. 
  
MOMBAÇA - CE, 30 de dezembro de 2022. 
  
HELENA DE OLIVEIRA SILVA – 
Secretária Municipal de Educação 
  
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 30122204SMS 
  
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2022DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL 
PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, COM 
FORNECIMENTO NA SEDE DO MUNICÍPIO.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 
  
UNIDADE GESTORA 
PROJETO/ ATIVIDADE 
ELEMENTO DE DESPESA 
FONTE DE RECURSOS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
0901.10.122.0004.2.025 (MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE) 
0901.10.301.0009.2.027 
(ATENÇÃO 
BÁSICA) 
0901.10.302.0009.2.031 
(SERVIÇO 
ESPECIALIZADO 
EM 
SAÚDE) 
0901.10.304.0009.2.034 
(VIGILÂNCIA 
SANITÁRIA) 
0901.10.305.0009.2.035 
(VIGILÂNCIA EM SAÚDE) 
3.3.90.30.00 3.3.90.30.01 
RECURSOS 
DESTINADOS 
À 
RECEITA 
DE 
IMPOSTOS/ TRANSFERÊNCIA – SAÚDE/ SUS 
BLOCO DE MANUTENÇÃO 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.506.400,00 (hum milhão, quinhentos e seis mil e quatrocentos reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato 
resultante da presente Licitação terá vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2023, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023.ASSINA PELA 
CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária Municipal de Saúde. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): 
LINCOLN SILVA PEIXOTO (Sócio Administrador) da empresa L. SILVA PEIXOTO COMERCIAL DE COMBUSTÍVEL EIRELI. 
  
MOMBAÇA - CE, 30 de dezembro de 2022. 
  
LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – 
Secretária de Saúde 
  
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 30122203SDS 
  
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2022DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL 
PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, COM 
FORNECIMENTO NA SEDE DO MUNICÍPIO.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 
  
UNIDADE GESTORA 
PROJETO/ ATIVIDADE 
ELEMENTO DE DESPESA 
FONTE DE RECURSOS 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
1401.08.122.0004.2.056 (MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 
DA 
SECRETARIA) 
1401.08.122.0013.2.058 
(CONSELHO 
TUTELAR) 1401.08.244.0013.2.061 (MÉDIA COMPLEXIDADE) 
1401.08.244.0013.2.062 
(PROTEÇÃO 
SOCIAL 
BÁSICA) 
1401.08.244.0013.2.064 
(CADASTRO 
ÚNICO) 
1401.08.243.0013.1.107 (CRIANÇA FELIZ) 
3.3.90.30.00 3.3.90.30.01 
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE 
IMPOSTOS/ RECURSOS DO FNAS 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 720.920,00 (setecentos e vinte mil, novecentos e vinte reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da 
presente Licitação terá vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2023, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023.ASSINA PELA CONTRATANTE: 
MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA – Secretária de Desenvolvimento Social.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): LINCOLN SILVA 
PEIXOTO (Sócio Administrador) da empresa L. SILVA PEIXOTO COMERCIAL DE COMBUSTÍVEL EIRELI. 
  
MOMBAÇA - CE, 30 de dezembro de 2022. 
  
MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA – 
Secretária de Desenvolvimento Social 
  
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 30122204SDS 
  
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2022DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL 
PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, COM 
FORNECIMENTO NA SEDE DO MUNICÍPIO.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 
  
UNIDADE GESTORA 
PROJETO/ ATIVIDADE 
ELEMENTO DE DESPESA 
FONTE DE RECURSOS 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
1401.08.122.0004.2.056 (MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 
DA 
SECRETARIA) 
1401.08.122.0013.2.058 
(CONSELHO 
TUTELAR) 1401.08.244.0013.2.061 (MÉDIA COMPLEXIDADE) 
1401.08.244.0013.2.062 
(PROTEÇÃO 
SOCIAL 
BÁSICA) 
1401.08.244.0013.2.064 
(CADASTRO 
ÚNICO) 
1401.08.243.0013.1.107 (CRIANÇA FELIZ) 
3.3.90.30.00 3.3.90.30.01 
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE 
IMPOSTOS/ RECURSOS DO FNAS 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 215.200,00 (duzentos e quinze mil, e duzentos reais). 
PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente Licitação terá vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2023, até 31 (trinta e um) de 
dezembro de 2023.ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA – Secretária de Desenvolvimento 
Social.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): LINCOLN SILVA PEIXOTO (Sócio Administrador) da empresa L. SILVA PEIXOTO 
COMERCIAL DE COMBUSTÍVEL EIRELI. 
  
MOMBAÇA - CE, 30 de dezembro de 2022