DOE 18/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº013 | FORTALEZA, 18 DE JANEIRO DE 2023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20221572
IG Nº1177369000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20221572 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA,
cujo OBJETO é: Serviço de coleta, transporte, tratamento e destino final de lâmpadas fluorescentes a vapor de mercúrio, compactas eletrônicas e
tubulares, com potência de 20w e 40w do Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS, na quantidade estimada de 5.220 (cinco mil, duzentos e vinte) unidades.
MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 15722022, até o
dia 31/01/2023, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURA-
DORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de janeiro de 2023.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20222159
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20222159 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo
OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar. MOTIVO: Impugnação não acatada. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 21592022, até o dia 01/02/2023, às 9h (Horário de Brasília–DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
13 de janeiro de 2023.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20222178
IG Nº1194336000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20222178, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é:
Aquisição de Material (ferramentas) Para Manutenção de Bens Imóveis, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 21782022, até o dia 01/02/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
16 de janeiro de 2023.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº MI Nº20230001 CEL04 SPS CE
IG Nº1196085000
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA INDIVIDUAL PARA ELABORAÇÃO DA METODOLOGIA DE EXECUÇÃO DO PROJETO
DENOMINADO APOIO A VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA - AVVIA DO PROGRAMA INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA
- PReVio DO ESTADO DO CEARÁ. 1. O Governo do Estado do Ceará negociou com o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID o financiamento
das ações do Programa Integrado de Prevenção e Redução de Violência do Estado do Ceará – PReVio, que tem como propósito fundamental promover a
qualidade dos serviços de prevenção da violência, focados em jovens e grupos vulneráveis, aumentar a capacidade de prevenção e investigação policial, no
Estado do Ceará e melhorar a qualidade dos serviços de reabilitação de adolescentes em conflito com a lei. Para auxiliar a execução do Programa se prevê a
contratação de serviços de Consultoria para elaboração da metodologia de execução e instrumentais de implantação e operacionalização do Projeto Apoio a
Vítimas de Violência – AVVIA do programa Integrado de Prevenção e Redução de Violência do Estado do Ceará – PReVio. 2. O objetivo é a contratação
de serviços de 01 (um) Consultor Individual com formação superior e pós-graduação (especialização, mestrado ou doutorado), preferencialmente nas áreas
de Ciências Humanas, Ciências Sociais, Gestão ou áreas afins; e com experiência profissional comprovada na execução de programas e/ou projetos sociais
de, no mínimo, 2 (dois) anos, para elaboração da metodologia de execução e instrumentais de implantação e operacionalização do Projeto Apoio a Vítimas
de Violência – Avvia do Programa Integrado de Prevenção e Redução de Violência do Estado do Ceará – PReVio. 3. A Comissão Especial de Licitação 04 –
CEL 04, em nome da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos - SPS, convida os Consultores Individuais qualificados
elegíveis a manifestarem interesse em relação à prestação dos serviços solicitados. Os Consultores Individuais interessados deverão apresentar currículo de
modo que fique comprovado que possuem qualificações acadêmicas e experiências profissionais relevantes para a execução dos serviços. 4. A Manifestação
de Interesse não pressupõe qualquer compromisso de contratação. O Consultor Individual será selecionado de acordo com os procedimentos previstos na
edição em vigor das Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores Financiados por empréstimo Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID.
5. Este Aviso de Manifestação de Interesse e a versão preliminar do Termo de Referência (TDR) encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: www.
seplag.ce.gov.br – aba serviços – consulta à licitações públicas – Nº do Processo: 06062342/2022. Os Consultores Individuais interessados poderão obter
informações adicionais na Comissão Especial de Licitação 04 – CEL 04, das 8:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas, de segunda a sexta-feira, por
meio do telefone: +55 (85) 3459.6379 ou pelo e-mail: cel04@pge.ce.gov.br. 6. As Manifestações de Interesse deverão ser endereçadas à Comissão Especial
de Licitação – CEL-04 e entregues pessoalmente ou enviadas, por Correio/SEDEX para o endereço adiante indicado, ou ainda enviadas para o e-mail: cel04@
pge.ce.gov.br, nos formatos: odt, doc, pdf, xls, dwg ou jpg, podendo os arquivos serem subdivididos, não ultrapassando o tamanho máximo de 25MB, até
as 16h (dezesseis) horas do dia 02 de fevereiro de 2023. Endereço: MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 20230001/CEL04/ SPS Central de Licitações
do Estado do Ceará Comissão Especial de Licitação 04 – CEL 04 Centro Administrativo Bárbara de Alencar - Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – CEP
60811- 520 Bairro Edson Queiroz - Fortaleza – Ceará - Brasil. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de janeiro de 2023.
William Carvalho Guimarães
PRESIDENTE DA CEL 04
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AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20220006
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO de conclusão dos itens 1, 2 e 3 da Licitação nº 1306/2022 – COMPRASNET,
de interesse da UVA, cujo OBJETO é Serviço de instalação e de manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar, freezers, frigobares,
geladeiras, bebedouros, e geláguas, com fornecimento de mão de obra, peças componentes e acessórios, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, em virtude da empresa adjudicatária encontrar-se impedida de licitar e contratar. As informações
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 16 de janeiro de 2023.
Ênio José Gondim Guimarães
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20220018
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas
Comerciais, da Concorrência Pública Nacional n° 20220018, de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP, cujo objeto é a SERVIÇOS A
SEREM EXECUTADOS NA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE UM LETREIRO EM JUAZEIRO DO NORTE – CE, comunicando aos licitantes e demais
interessados que após análise das propostas comerciais, foi divulgado na sessão pública realizada em 16/01/2023, o seguinte resultado: CONSTRUTORA
CONCRETO LTDA, com o Valor Global de R$2.768.661,97 – Classificada como VENCEDORA; ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREEN-
DIMENTOS LTDA, com o Valor Global de R$3.118.170,50 – Classificada em 2° LUGAR; ESTRUTURAL ENGENHARIA EIRELI, com o Valor Global
de R$3.331.376,59 – Classificada em 3° LUGAR; BWS CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Global de R$3.368.944,73 – Classificada em 4° LUGAR;
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