DOE 18/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            15
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº013  | FORTALEZA, 18 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA Nº0023/2023 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º 
da Lei nº16.521, de 15/03/2018, e do art. 6° da Lei nº 17.456, de 30/04/2021, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO RETROATIVO aos SERVI-
DORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de Dezembro/2022. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 10 de janeiro de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0023/2023, EM 10 DE JANEIRO DE 2023
ORDEM
MATRICULA
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
A 
PARTIR
ATE
QUANT
VALOR
VALOR 
TOTAL
1
480960-1-8
ANA JACQUELINE BARROS GONCALVES
Professor
01/11/2022
30/11/2022
20
15,00
300,00
2
300045-2-3
ANA MARIA DA MOTA PEIXOTO
Assessor Administrativo-
Financeiro DAS-1
03/10/2022
30/11/2022
39
15,00
585,00
3
301662-1-3
ANTONIO RICARDO 
QUEIROZ DOS SANTOS
Professor
01/08/2022
30/11/2022
82
15,00
1230,00
4
300050-7-4
CRISTINA MARIA DE FREITAS 
MOTA MARTINS
Assessor Administrativo-
Financeiro DAS-1
16/11/2022
30/11/2022
11
15,00
165,00
5
159408-1-6
DULCILENE RODRIGUES 
DA SILVA BARRETO
Professor
01/11/2022
30/11/2022
20
15,00
300,00
6
300050-5-8
ERNANES MOREIRA BARROS
Assessor Administrativo-
Financeiro DAS-1
16/11/2022
30/11/2022
11
15,00
165,00
7
300050-6-6
EVILENE DE SOUSA PINTO
Assessor Administrativo-
Financeiro DAS-1
16/11/2022
30/11/2022
11
15,00
165,00
8
161081-1-1
FERNANDA ALENCAR 
MOREIRA MARQUES
Professor
01/11/2022
30/11/2022
20
15,00
300,00
9
300050-8-2
FRANCISCA DAMIANA DA SILVA
Secretário Escolar DAS-1
16/11/2022
30/11/2022
11
15,00
165,00
10
300029-5-4
FRANCISCO GUSTAVO FROTA PINHO
Assessor Administrativo-
Financeiro DAS-1
01/07/2022
31/10/2022
83
15,00
1245,00
11
120464-1-3
GRACIMAR CALADO BARROS
Professor
01/11/2022
30/11/2022
20
15,00
300,00
12
300050-2-3
JOSEFA EULA DE LIMA VITAL
Assessor Administrativo-
Financeiro DAS-1
16/11/2022
30/11/2022
11
15,00
165,00
13
979467-0-1
MARIA ROMERIA BARBOSA DA SILVA
Secretário Escolar DAS-1
11/05/2022
30/11/2022
138
15,00
2070,00
14
300050-4-X
PEDRO VINICIUS FREITAS AMORIM
Assessor Administrativo-
Financeiro DAS-1
16/11/2022
30/11/2022
11
15,00
165,00
15
300050-0-7
PRISCILA MARIA MARCELINO 
DE AQUINO
Secretário Escolar DAS-1
16/11/2022
30/11/2022
11
15,00
165,00
16
300046-4-7
RAQUEL DE CASTRO FERREIRA
Secretário Escolar DAS-1
01/11/2022
30/11/2022
20
15,00
300,00
17
300046-9-8
SERGIO SAMPAIO MOREIRA
Assessor Administrativo-
Financeiro DAS-1
01/11/2022
30/11/2022
20
15,00
300,00
18
300046-6-3
SORAYA REGIA PEREIRA SOARES
Assessor Administrativo-
Financeiro DAS-1
01/11/2022
30/11/2022
20
15,00
300,00
19
300046-8-X
TAISSA LOPES FIGUEREDO
Secretário Escolar DAS-1
01/11/2022
30/11/2022
20
15,00
300,00
20
300050-3-1
TAMARA DA SILVA COURAS
Assessor Administrativo-
Financeiro DAS-1
16/11/2022
30/11/2022
11
15,00
165,00
*** *** ***
PORTARIA Nº0034/2023 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 
00368700/2023/VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO dos SERVIDORES, constantes da relação anexa com fundamento no artigo 64, 
inciso II, da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os incisos I e II do artigo 4° do Decreto n° 20.768, de junho de 1990. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 16 de janeiro de 2023.
 
Eliana Nunes Estrela
 
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0034/2023 - GAB DATADA EM 16 DE JANEIRO DE 2023
N° DO 
PROCESSO
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
DATA DE 
ÓBITO
CARTÓRIO
DATA 
CARTÓRIO
00206824/2023
MARIA PEREIRA DE LACERDA
Professor Coordenador de 
Ensino Especializado
22000107295316
02/01/2023
CAVALCANTI FILHO REG. CIVIL 
DAS PESSOAS NATURAIS
03/01/2023
00127738/2023
ROBERTO GOMES 
OLIVEIRA MATOS
Professor Especializado
22000105558514
20/10/2022
CAVALCANTI FILHO REG. CIVIL 
DAS PESSOAS NATURAIS
20/10/2022
12111732/2022
GUACIRA MARIA DE 
OLIVEIRA LIMA
Professor Especializado
22000107701918
29/11/2022
BOTELHO DO REGISTRO 
CIVIL DA 5ª ZONA
13/12/2022
11907347/2022
VILANI ALVES DA SILVA
Professor Iniciante I
22000102357216
19/07/2022
PARIZ
19/07/2022
00167217/2023
MARIA DE LOURDES 
RODRIGUES DA SILVA
Auxiliar de Serviços Gerais
22000106797318
02/11/2022
DO 1º OFÍCIO DO REGISTRO 
CIVIL DE CRATEÚS
16/11/2022
00194192/2023
MARIA AURENIR 
SARAIVA FERREIRA
Professor Ensino Técnico 
Especializado
22000107156510
28/12/2022
CART.REG.CIVIL DIST. MONDUBIM
04/01/2023
00146023/2023
JOSE PERI ARAUJO SOUSA
Professor Ensino Técnico 
Especializado
22000105687918
14/12/2022
BEZERRA
27/12/2022
00198945/2023
MARIA DE FATIMA DE LIMA
Auxiliar de Serviços Gerais
22000107120613
24/12/2022
RANTZAU - 1º. OFÍCIO
05/01/2023
00108563/2023
GERALDA COSTA DA SILVA
Auxiliar de Serviços Gerais
22000108728917
05/12/2022
DO REGISTRO CIVIL DE 
MISSÃO VELHA - CE
20/12/2022
00058639/2022
MARLENE NUNES PINHO FURTADO
Auxiliar de Administração
22000109736417
21/12/2022
JOÃO GOMES DA SILVA
26/12/2022
00122566/2023
ELIZETE LEITE SOARES
Professor Iniciante I
22000105455510
27/12/2022
CAVALCANTI FILHO REG. CIVIL 
DAS PESSOAS NATURAIS
29/12/2022
00036198/2023
ANA CELIA SILVA CAMELO
Professor Ensino Técnico 
Especializado
22000107041616
17/12/2022
V MORAES
19/12/2022
00035183/2023
MARIA ARISTEA ROCHA
Professor Pleno I
2200010408621X
16/12/2022
CAVALCANTI FILHO REG. CIVIL 
DAS PESSOAS NATURAIS
20/12/2022
00110479/2023
MARTA MARIA COSTA RODRIGUES
Professor Especializado
2200010709521X
19/12/2022
JAIME ARARIPE SERVIÇO 
REGISTRAL
02/01/2023
00307787/2022
MARIA CLEONICE MOREIRA
Agente de Administração
2200010508251X
21/12/2022
DO 1º OFÍCIO DO REGISTRO 
CIVIL DE IPUEIRAS
22/12/2022
00370896/2023
JOSE FRANCION LOPES
Professor
22000111352618
04/01/2023
V MORAES
05/01/2023
00358691/2023
TEREZINHA ALVES DE OLIVEIRA
Professor Iniciante I
22000106031714
08/11/2022
CAVALCANTI FILHO REG. CIVIL 
DAS PESSOAS NATURAIS
16/11/2022
00358691/2023
TEREZINHA ALVES DE OLIVEIRA
Professor Iniciante I
22000104853911
08/11/2022
CAVALCANTI FILHO REG. CIVIL 
DAS PESSOAS NATURAIS
16/11/2022
00332552/2023
JOSE VALBERTO LIMA DA SILVA
Professor
22000102106418
13/11/2022
NORÕES MILFONT REGISTRO 
CIVIL DA 4ª ZONA
16/11/2022
*** *** ***
PORTARIA Nº0036/2023- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o 
que consta nos autos do processo nº 03848391/2015/VIPROC,, acatando integralmente o Relatório final apresentado pela Primeira Comissão Processante da 
Procuradoria de Processo Administrativo Disciplinar/PROPAD da Procuradoria Geral do Estado, RESOLVE EXTINGUIR O PROCESSO ADMINIS-
TRATIVO – DISCIPLINAR Nº180/2017, instaurado em desfavor do(a) servidor(a) FRANCISCO NIVALDO ARAÚJO GOMES, Professor, matrícula