DOE 18/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº013  | FORTALEZA, 18 DE JANEIRO DE 2023
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
KELLY VIEIRA ALVES
Coordenador
60,00
90,00
6
3
630,00
TOTAL
R$ 4.260,00
*** *** ***
PORTARIA Nº3320/2022 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO –DETRAN/CE, no uso de suas atribuições 
legais conforme competência estabelecida no artigo 22, inciso II, da Lei Federal nº. 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito 
Brasileiro – CTB, e, tendo em vista o Processo Administrativo cadastrado no protocolo nº. 04958837/2022 de 07 de dezembro de 2022, embasado nos termos 
das Resoluções nº.s. 783/2020, 789/2020, Portaria nº. 238/2014, ambas do CONTRAN e Portaria nº. 1629/2016-DETRAN/CE, de 30 de novembro de 2016, 
publicada no Diário Oficial do Ceará em 02/12/2016. RESOLVE: Renovar a autorização da empresa REALDRIVE SIMULADORES LTDA – ME, 
cadastrada sob o CNPJ Nº. 10.257.382/0001-97 - MATRIZ, sediada à Rua Itararé nº. 995,  no Bairro Bela Vista, CEP: 95.076-180, no município de Caxias 
do Sul/RS, como prestadora do serviço de fornecimento de sistema eletrônico de anotação, transmissão e recepção dos relatórios de avaliação elaborados 
pelos instrutores relativos às aulas teóricas e de prática de direção veicular, conforme estabelecido nas Resoluções nºs. 783/2020, 789/2020 e Portaria nº. 
238/2014, ambas do CONTRAN e Portaria nº. 1629/2016 DETRAN/CE. A instituição acima citada é ciente da sua participação compulsória no Programa 
CNH Popular, isentando os custos do monitoramento teórico e/ou prático de direção veicular dos candidatos beneficiados. O prazo de vigência será de 12 
(doze) meses, contados da publicação no Diário Oficial do Ceará. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza 13 de dezembro de 2022.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SUPERINTENDENTE
Registre-se, publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº3322/2022 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso 
de suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº 492/2021, de 19 de maio de 2021; RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO 
POR SERVIÇOS EXECUTADOS, com fundamento na Lei nº 12.965/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719/2010, de 26/05/2010 
e Lei nº 15.491/2013, de 27/ 12/2013, aos SERVIDORES constantes  na Portaria n.º 3010/2022, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vincu-
lado à Diretoria de Habilitação, para comporem A COMISSÃO DE EXAMES DE HABILITAÇÃO VOLANTE (ESPECIAL) na cidade de FORTALEZA, 
de acordo com o anexo único desta portaria no período de 11/11/2022 a 13/11/2022, conforme relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta 
da verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000, desta autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 14 de 
dezembro de 2022.
Michel Mourão Matos
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3322/2022 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
CARLEONES PEREIRA DE SOUSA
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
FABIANA FEITOSA MAIA
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
GRACIELE ADA DE SOUZA
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
JANAYNA NASCIMENTO DA SILVA CARVALHO
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
PEDRO HENRIQUE SOUSA DE OLIVEIRA
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
SAMYA MAGALHÃES DIAS
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
THAYS MAGALHAES PEREIRA
Coordenador
60,00
90,00
2
7
750,00
VANESSA MENDES SKORUPSKI
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
TOTAL
5.370,00
*** *** ***
PORTARIA Nº3324/2022 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso 
de suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº 492/2021, de 19 de maio de 2021; RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO 
POR SERVIÇOS EXECUTADOS, com fundamento na Lei nº 12.965/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719/2010, de 26/05/2010 e 
Lei nº 15.491/2013, de 27/ 12/2013, aos SERVIDORES constantes na Portaria n.º 3120/2022, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado 
à Diretoria de Habilitação, para comporem A COMISSÃO DE EXAMES DE HABILITAÇÃO VOLANTE  na cidade de ACARAU, de acordo com o anexo 
único desta portaria no período de 02/12/2022 a 05/12/2022, conforme relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 
atividade 08200003.04.122.400.40000, desta autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 15 de dezembro de 2022.
Michel Mourão Matos
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3324/2022 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
ADVANIO WAGNER SILVA
Membro
50,00
80,00
0
6
480,00
ALYSSON ROBERIO DE SOUSA RODRIGUES
Membro
50,00
80,00
0
6
480,00
ANTONIO EDNO DE OLIVEIRA
Membro
50,00
80,00
0
6
480,00
CARLOS HENRIQUE LOIOLA COUTINHO
Membro
50,00
80,00
0
6
480,00
CELIA NEIVA GOMES MARTINS
Membro
50,00
80,00
0
6
480,00
DJACIRA GOMES MENDONCA MARQUES
Membro
50,00
80,00
0
6
480,00
FERNANDO LUIS ARAUJO SANTOS
Membro
50,00
80,00
0
6
480,00
FLAVIO HENRIQUE CASTRO DE SOUSA
Membro
50,00
80,00
0
6
480,00
FRANCISCO ALVES DA SILVA
Coordenador
60,00
90,00
0
6
540,00
FRANCISCO JUVENIL COSTA
Membro
50,00
80,00
0
6
480,00
GERALDO ARAUJO DOS SANTOS
Membro
50,00
80,00
0
6
480,00
GRACIELE ADA DE SOUZA
Coordenador
60,00
90,00
0
6
540,00
IAGGO FERREIRA DA SILVA
Membro
50,00
80,00
0
6
480,00
JOSE ORLANDO PINTO LIMA
Membro
50,00
80,00
0
6
480,00
LEANDRO CHAGAS BEZERRA
Membro
50,00
80,00
0
6
480,00
MARCELO SANTOS DE FREITAS
Membro
50,00
80,00
0
6
480,00
MARIA LUANA DE LIMA XAVIER
Membro
50,00
80,00
0
6
480,00
MARIDEUZA MOURA FREITAS
Membro
50,00
80,00
0
6
480,00
RODOLFO LEANDRO RIBEIRO DA SILVA
Presidente
80,00
120,00
0
6
720,00
VANESSA MENDES SKORUPSKI
Membro
50,00
80,00
0
6
480,00
VERONICA MOREIRA DA ROCHA
Coordenador
60,00
90,00
0
6
540,00
TOTAL
R$ 10.500,00
*** *** ***
PORTARIA Nº3325/2022 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso 
de suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº 492/2021, de 19 de maio de 2021; RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO 
POR SERVIÇOS EXECUTADOS, com fundamento na Lei nº 12.965/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719/2010, de 26/05/2010 
e Lei nº 15.491/2013, de 27/ 12/2013, aos SERVIDORES constantes  na Portaria n.º 2916/2022, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vincu-