DOE 18/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº013  | FORTALEZA, 18 DE JANEIRO DE 2023
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3329/2022 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
FRANCISCO CAIO LIMA NOGUEIRA
Membro
40,00
60,00
11
0
440,00
VICTOR BEZERRA MARTINS
Coordenador
50,00
80,00
10
0
500,00
TOTAL
R$ 940,00
*** *** ***
PORTARIA Nº3330/2022 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso 
de suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº 492/2021, de 19 de maio de 2021; RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO 
POR SERVIÇOS EXECUTADOS, com fundamento na Lei nº 12.965/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719/2010, de 26/05/2010 
e Lei nº 15.491/2013, de 27/ 12/2013, aos SERVIDORES constantes  na Portaria n.º 2921/2022, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vincu-
lado à Diretoria de Habilitação, para comporem A COMISSÃO DE EXAME DE LEGISLAÇÃO  na cidade de RUSSAS, de acordo com o anexo único 
desta portaria no período de 16/11/2022 a 30/11/2022, conforme relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade 
08200003.04.122.400.40000, desta autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 15 de dezembro de 2022.
Michel Mourão Matos
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3330/2022 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
JOSUE LOPES PEREIRA
Coordenador
50,00
80,00
0
0
0,00
MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA
Coordenador
50,00
80,00
11
0
550,00
MATHEUS CAVALCANTE REBOUCAS
Membro
40,00
60,00
11
0
440,00
TOTAL
R$ 990,00
*** *** ***
PORTARIA Nº3331/2022 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso 
de suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº 492/2021, de 19 de maio de 2021; RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO 
POR SERVIÇOS EXECUTADOS, com fundamento na Lei nº 12.965/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719/2010, de 26/05/2010 
e Lei nº 15.491/2013, de 27/ 12/2013, aos SERVIDORES constantes  na Portaria n.º 2999/2022, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vincu-
lado à Diretoria de Habilitação, para comporem A COMISSÃO DE EXAME DE LEGISLAÇÃO  na cidade de CRATEUS, de acordo com o anexo único 
desta portaria no período de 16/11/2022 a 30/11/2022, conforme relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade 
08200003.04.122.400.40000, desta autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 15 de dezembro de 2022.
Michel Mourão Matos
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3331/2022 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
LILIA MARIA SOUZA AGUIAR
Membro
40,00
60,00
11
0
440,00
RONER SOARES DA CRUZ
Coordenador
50,00
80,00
11
0
550,00
TOTAL
R$ 990,00
*** *** ***
PORTARIA Nº3332/2022 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso 
de suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº 492/2021, de 19 de maio de 2021; RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO 
POR SERVIÇOS EXECUTADOS, com fundamento na Lei nº 12.965/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719/2010, de 26/05/2010 
e Lei nº 15.491/2013, de 27/ 12/2013, aos SERVIDORES constantes  na Portaria n.º 2929/2022, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vincu-
lado à Diretoria de Habilitação, para comporem A COMISSÃO DE EXAME DE LEGISLAÇÃO  na cidade de CAMOCIM, de acordo com o anexo único 
desta portaria no período de 16/11/2022 a 30/11/2022, conforme relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade 
08200003.04.122.400.40000, desta autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 15 de dezembro de 2022.
Michel Mourão Matos
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3332/2022 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
ADRIANA CARLA DA SILVA REBOUÇAS
Membro
40,00
60,00
11
0
440,00
DANIEL ROCHA MENDES
Coordenador
50,00
80,00
11
0
550,00
TOTAL
R$ 990,00
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 256, SÉRIE 3 ANO XIV, que publicou o TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº009/2022 NC COMÉRCIO E SERVIÇOS 
LTDA. Onde se lê: Contrato Administratvo nº 169/2022. Leia-se: Contrato Administratvo nº 169/2016. Fortaleza, 09 de janeiro de 2023.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 250, SÉRIE 3 ANO XIV, que publicou o TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº008/2022 NC COMÉRCIO E SERVIÇOS 
LTDA. Onde se lê: Contrato Administratvo nº 169/2022. Leia-se: Contrato Administratvo nº 169/2016. Fortaleza, 09 de janeiro de 2023.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02/METROFOR/2022
I - ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de prestação dos serviços operacionais e técnico especializados de planejamento, organização e execução, 
referentes ao Concurso Público para o provimento de 150 (cento e cinquenta) empregos públicos permanentes com lotação na Companhia Cearense de 
Transportes Metropolitanos - METROFOR e a formação de cadastro de reserva de até 676 (seiscentos e setenta e seis) candidatos; II - CONTRATANTE: 
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe, nº 501, Moura Brasil 
- Fortaleza, Ceará; IV - CONTRATADA: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE; V - ENDEREÇO: Avenida Dr. Silas 
Munguba nº 1700, Bairro Itaperi, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput, da Lei Federal nº 13.303/16; VII- FORO: Comarca de 
Fortaleza; VIII - OBJETO: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência, por mais 12 (doze) meses e por mais 6 (seis) meses e 2 (dois) dias, contados 
respectivamente de 27 de Janeiro de 2023 a 26 de Janeiro de 2024 e de 25 de Julho de 2023 a 26 de Janeiro de 2024; IX - VALOR GLOBAL: O valor global