DOE 18/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº013  | FORTALEZA, 18 DE JANEIRO DE 2023
do contrato permanece no valor de R$ 2.686.932,81 (dois milhões, seiscentos e oitenta e seis mil, novecentos e trinta e dois reais e oitenta e um centavos); 
X - DA VIGÊNCIA: Até 26 de Janeiro de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato n° 02/METROFOR/2022 
que não conflitarem com as existentes no presente instrumento; XII - DATA: 13 de Janeiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Plínio Pompeu de Saboya 
Magalhães Neto e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pela METROFOR e Hidelbrando dos Santos Soares pela FUNECE.
Luís Otávio Franco Martins
CONSULTOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01/METROFOR/2023
CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR CONTRATADA: DMITRI GOMES DE 
OLIVEIRA. OBJETO: Contratação do serviço de implantação de abrigo para extintores do Posto de Abastecimento de Caucaia, no município de 
Caucaia - CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Termo de Participação e na proposta da 
CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/2016 e o Regulamento de Interno de Licitações e Contratos da METROFOR FORO: 
Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 8.070,91 (oito mil reais setenta reais e noventa e um centavos) pagos em até 
30 (trinta) dias contados da data da apresentação do boletim de medição e nota fiscal/fatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Estadual, Funcional 
Programática: 08100004.26.783.343.10177.03.449065.1.00.00.3. DATA DA ASSINATURA: 12 de Janeiro de 2023 SIGNATÁRIOS: Plínio Pompeu de 
Saboya Magalhães Neto e Francisco Edilson Ponte Aragão pela METROFOR e Dmitri Gomes de Oliveira pela DMITRI GOMES DE OLIVEIRA.
Luís Otávio Franco Martins
CONSULTOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04/METROFOR/2023
CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR CONTRATADA: GEMAC COMÉRCIO 
ATACADISTA E AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL EIRELI. OBJETO: Aquisição de peças sobressalentes e consumíveis para os VLTs e TUEs da 
Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (METROFOR), Item 24, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/2016 e o Regulamento de Interno de Lici-
tações e Contratos do METROFOR FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses. VALOR GLOBAL: R$ 177.999,98 (cento e setenta e 
sete mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da Nota Fiscal/Fatura 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional Programática: 08100004.26.783.343.20126.15.339045.00.00.0 Fonte de Recursos: Tesouro Estadual. DATA DA 
ASSINATURA: 13 de Janeiro de 2023 SIGNATÁRIOS: Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e Francisco Edilson Ponte Aragão pela METROFOR e 
Geórgia Modecia Albuquerque de Carvalho pela GEMAC COMÉRCIO ATACADISTA E AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL EIRELI.
Luís Otávio Franco Martins
CONSULTOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05/METROFOR/2023
CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR CONTRATADA: SULATECH EQUIPA-
MENTOS E COMPONENTES LTDA. OBJETO: Aquisição de peças sobressalentes e consumíveis para os VLTs e TUEs da Companhia Cearense de 
Transportes Metropolitanos (METROFOR), Item 25, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital 
e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/2016 e o Regulamento de Interno de Licitações e Contratos do 
METROFOR FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses. VALOR GLOBAL: R$ 57.999,00 (cinquenta e sete mil novecentos e noventa 
e nove reais) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da Nota Fiscal/Fatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional Programática: 
08100004.26.783.343.20126.15.339045.00.00.0 Fonte de Recursos: Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 13 de Janeiro de 2023 SIGNATÁRIOS: 
Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e Francisco Edilson Ponte Aragão pela METROFOR e Kelvin Crepaldi Guerra pela SULATECH.
Luís Otávio Franco Martins
CONSULTOR JURÍDICO
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01/2023
CONTRATANTE: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMA CONTRATADA: CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL EIRELI. OBJETO: 
Constitui objeto deste contrato o serviço de fornecimento de alimentação para eventos, capacitações, reuniões e fóruns externos da Secretaria do Meio 
Ambiente – SEMA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão 
Eletrônico n° 20220053 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal no 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto. FORO: Fica eleito o foro do município da sede da CONTRATANTE, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, 
que não possam ser resolvidas na esfera administrativa.. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze)meses, contado a partir da assina-
tura do contrato.. VALOR GLOBAL: R$ 113.470,00 (cento e treze mil, quatrocentos e setenta reais) pagos em conta dos recursos orçamentários da SEMA 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 57100001.18.541.724.11379.01.339039.21600.1; 57100001.18.541.724.11379.03.339039.21600.1; 57100001.18.541.72
4.11379.04.339039.21600.1; 57100001.18.541.724.11379.05.339039.21600.1; 57100001.18.541.724.11379.07.339039.21600.1; 57100001.18.541.724.11
379.08.339039.21600.1; 57100001.18.541.724.11379.09.339039.21600.1; 57100001.18.541.724.11379.15.339039.21600.1.. DATA DA ASSINATURA: 
11 de janeiro de 2023 SIGNATÁRIOS: Vilma Maria Freire dos Anjos - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMA e Christiane Vieira Rodrigues 
Leal - CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL EIRELI.
Marjory Bezerra
ASSESSORA JURÍDICA
Publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02/2023
CONTRATANTE: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMA CONTRATADA: CDA COMERCIAL LTDA. OBJETO: Aquisição de Material 
Permanente - Eletrodoméstico (geladeira) para uso dos usuários e funcionários das Unidades de Conservação, de acordo com as especificações e quanti-
tativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, os quais constituem parte deste instrumento, independente 
de sua transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico n° 20220049, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal 
nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Comarca de Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado 
a partir de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 21.840,00 (vinte e um mil oitocentos e quarenta reais) pagos em conta dos recursos orçamentários da 
SEMA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 57100001.18.541.724.11376.03.449052.21600.1; 57100001.18.541.724.11376.05.449052.21600.1; 57100001.1
8.541.724.11376.07.449052.21600.1. DATA DA ASSINATURA: 11 de janeiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Vilma Maria Freire dos Anjos - SECRETÁRIA 
DO MEIO AMBIENTE - SEMA e Davi Osório Amaro - CDA COMERCIAL LTDA.
Marjory Bezerra
ASSESSORA JURÍDICA
Publique-se.
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