DOE 18/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº013  | FORTALEZA, 18 DE JANEIRO DE 2023
TORNANDO SEM EFEITO o ato datado de 14/05/2018 e publicado no DOE de 31/08/2018, que concedeu aposentadoria a MARIA DE LOURDES DA 
COSTA SOARES, matrícula nº 07642113, lotada na Secretaria da Educação. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 30 de dezembro de 2022.
João Marcos Maia
PRESIDENTE
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O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que 
consta do processo nº 114257043/SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 
2003, combinado com os arts. 2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, FRANCISCA LUCIENE RABELO 
CAVALCANTE, CPF nº 144.174.303-06, que exerce a função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 21, Grupo Ocupacional de 
Magistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 0113311X, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE 
CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 10/08/2011, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 20 horas (Lei nº 14.867/2011)
981,50
Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 10% (art. 5º, da Lei nº 14.431/2009)
98,15
Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI (art. 7º, Inciso III e 12 da Lei nº - 14.431/2009)
217,28
TOTAL
1.296,93
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 07/10/2011 e publicado no Diário Oficial do Estado em 31/10/2011, que concedeu aposentadoria à Francisca 
Luciene Rabelo Cavalcante, matrícula nº 0113311X, lotada na Secretaria da Educação. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 30 de dezembro de 2022.
João Marcos Maia
PRESIDENTE
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O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que 
consta do processo nº 04053914/2007 , RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, 
combinado com os arts. 2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora MARIA DO SOCORRO ANGELO COSTA 
, CPF 22302964349, que exerce a função de PROFESSOR PLENO I, nível/referência 14, Grupo Ocupacional de Magistério – MAG, carga horária de 20 
horas semanais, matrícula nº 02348217, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS 
INTEGRAIS, a partir de 01/04/2008 , tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 20 horas (Lei nº 14.009/2007)
388,73
Progressão Horizontal de 15% (art. 43, da Lei nº 9.826/74)
58,31
Gratificação de Regência de Classe (Lei nº 14.009/2007)
155,49
Gratificação de Incentivo Profissional de 10% (art. 32, da Lei nº 12.066/93)
38,87
Vantagem Pessoal Nominalmente Identificável (Lei nº 14.009/2007)
19,44
TOTAL
660,84
TORNANDO SEM EFEITO o ato datado de 16/05/2018 e publicado no DOE de 31/08/2018, que concedeu aposentadoria a MARIA DO SOCORRO 
ANGELO COSTA , matrícula nº 02348217, lotada na Secretaria da Educação. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 30 de dezembro de 2022.
João Marcos Maia
PRESIDENTE
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O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que 
consta do processo nº 04596168/2006, RESOLVE CONCEDER,nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, 
combinado com os arts. 2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA 
CRUZ, CPF 145.666.303-82, que exerce a função de PROFESSOR ESPECIALIZADO, nível/referência 22, Grupo Ocupacional de Magistério – MAG, 
carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 07027710, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, 
COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 21/04/2008, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 20 horas (Lei nº 14.009/2007)
574,35
Progressão Horizontal de 15% (art. 43, da Lei nº 9.826/74)
86,15
Gratificação de Regência de Classe de 40% (Lei nº 14.009/2007)
229,74
Gratificação de Incentivo Profissional de 20% (art. 32, da Lei nº 12.066/93)
114,87
Vantagem Pessoal Nominalmente Identificável (Lei nº 14.009/2007)
28,72
TOTAL
1.033,83
TORNANDO SEM EFEITO o ato datado de 06/06/2017 e publicado no DOE de 29/06/2017, que concedeu aposentadoria a FRANCISCA MARIA DE 
OLIVEIRA CRUZ, matrícula nº 07027710, lotada na Secretaria da Educação. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 30 de dezembro de 2022.
João Marcos Maia
PRESIDENTE
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O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que 
consta do processo nº 06472460/2017, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, 
combinado com os arts. 2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, TEREZINHA MONTEIRO DA SILVA, 
CPF 46913629320, ocupante do cargo de PROFESSOR, nível/referência K, Grupo Ocupacional de Magistério – MAG, carga horária de 40 horas semanais, 
matrícula nº 07386613, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, 
a partir de 15/09/2017, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 40 horas Lei nº 16.206/2017, c/c Decreto Estadual nº 32.202/2017
3.906,22
Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 23,5% (art. 62, inciso V, da Lei n° 10.884/1984, c/c art. 
2º, inciso II da Lei n° 16.285/2017, c/c art. 1º, da Lei Complementar nº 200/2019)
917,96
Parcela Nominalmente Identificável – PNI (art. 2º, V, e art. 6º, da Lei Estadual nº 15.901/2015)
1.207,88
Parcela Variável de Redistribuição - PVR/FUNDEB (art 1º, da Lei Estadual nº 15.243/2012 c/c o anexo único da Lei Estadual nº 16.104/2016)
132,00
TOTAL
6.164,06
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 20/06/2022 e publicado no Diário Oficial do Estado em 10/08/2022, que concedeu aposentadoria à TERE-
ZINHA MONTEIRO DA SILVA, matrícula nº 07386613. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 30 de 
dezembro de 2022.
João Marcos Maia
PRESIDENTE
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