DOE 18/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº013 | FORTALEZA, 18 DE JANEIRO DE 2023
NOME DO SERVIDOR
MATRICULA
FUNÇÃO / CARGO
CÓDIGO
1047. VERA LUCIA SARAIVA SOARES
40293213
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO / ADS
077
1048. VERA LUCIA GOMES DE SOUSA
12503113
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO / ADS
077
1049. VERA LUCIA LUCENA LIMA
01164813
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO / ADS
077
1050. VERA LUCIA RAMOS LOTIF
08441618
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO / ADS
077
1051. VERA MARIA PEREIRA VERAS
10224713
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO / ADS
077
1052. VERALUCIA AMERICO FARIAS
00923311
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO / ADS
077
1053. VERIDIANA MESSIAS MILITAO
40401911
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS / ADS
077
1054. VERONICA AMELIA MALVEIRA MOURA
01494015
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO / ADS
077
1055. VERONICA CASSEMIRO PESSOA
00730513
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO / ADS
077
1056. VERONICA CAVALCANTE MOTA
40015213
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO / ADS
077
1057. VERONICA MARIA SOARES GUIMARAES
03032310
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO / ADS
077
1058. VICENTE ALAN DE M E SILVA
01073311
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO / ADS
077
1059. VICENTE DE PAULA VARELA DE SOUSA
00061719
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO / ADS
077
1060. VILAMEIRY CARVALHO DE AZEVEDO
32518516
ATENDENTE DENTAL
077
1061. VILKA MARIA MACEDO MACHADO
40145214
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO / ADS
077
1062. VITOR JORGE FREITAS CAVALCANTE
8022821X
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS / ADS
077
1063. VITORIA REGIA TAVARES DA SILVA
11545017
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
077
1064. WALDIVIA FERNANDES GURGEL DE V BARROS
10224217
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO / ADS
077
1065. WHOSGTON LUIS DE OLIVEIRA
40075518
MOTORISTA / ADS
077
1066. ZANIA MARIA VICTOR MORAIS
0845891X
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
077
1067. ZELIA ANSELMO PORTELA
40034218
AGENTE DE ADMINISTRACAO
077
1068. ZELMA VIEIRA DE SOUSA
13730415
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS / ADS
077
1069. ZULEIDE SOBRAL DA SILVA
40457712
ATENDENTE DENTAL
077
*** *** ***
PORTARIA Nº003/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO para os SERVI-
DORES relacionados no anexo único desta Portaria, durante os meses de Novembro/2022 a Janeiro/2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de janeiro de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº003/2023. DE 16 DE JANEIRO DE 2023
SERVIDOR (A)
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
VL.UNIT
DIAS
VALORES
MÊS REF.
GENIVAL GURGEL MONTE
4001211-3
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
R$ 15,00
22
R$ 330,00
12/2022
LIDUINA MARIA DIAS PERDIGÃO TAVARES
0352411-6
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
R$ 15,00
22
R$ 330,00
01/2023
NACELIO ALVES CELESTINO
4046601-0
MOTORISTA
R$ 15,00
22
R$ 330,00
01/2023
LUÍS CÉSAR PESSOA GUEDES
4036731-4
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
R$ 15,00
22
R$ 330,00
01/2023
IVETE DA COSTA DIONÍSIO
0816311-1
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
R$ 15,00
22
R$ 330,00
01/2023
MARIA IVONE SEGUNDO
0036561-0
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
R$ 15,00
42
R$ 630,00
11/2022 E 12/2022
MEYRE LÚCIA SILVA DE ALBUQUERQUE
4930871-X
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
R$ 15,00
22
R$ 330,00
01/2023
GENILDA ALVES MAIA
4022861-6
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
R$ 15,00
22
R$ 330,00
01/2023
NUBIA MOTA DE MOURA
4042191-2
ATENDENTE DENTAL
R$ 15,00
22
R$ 330,00
12/2022
MARIA NIZETE DE OLIVEIRA
4017871-6
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
R$ 15,00
22
R$ 330,00
12/2022
TOTAL
R$ 3.600,00
FUNDAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 001/2023
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE – FUNSAÚDE - GESTÃO SAMU 192 CEARÁ CONTRATADA: MAPFRE SEGUROS
GERAIS S/A, CNPJ nº 61.074.175/0001-38, pessoa jurídica de direito privado, sociedade anônima fechada, com sede na Av. das Nações Unidas, 14261,
Andar 17 ao 21, Ala A, Vila Gertrudes, São Paulo-SP, CEP 04.794-000. OBJETO: Serviço de seguro total de veículos com cobertura para 165 (cento e
sessenta e cinco) ambulâncias (24h-07 dias) de acordo com as especificações do Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se, o
presente contrato, no art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93, alterada e consolidada, c/c o Processo de Dispensa de Licitação Nº Processo. 09710540/2022
FORO: As partes elegem o foro da Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, como competente para dirimir quaisquer questões relacionadas ao presente
Contrato, renunciando a qualquer outro por mais privilegiado que seja. E por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente contrato em 02 (duas)
vias de igual teor e forma, para juntas produzirem um só efeito de direito, juntamente com 02 (duas) testemunhas que a tudo assistiram.. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste Contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, conforme art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/1993, contados a partir da data de sua assinatura, não
podendo ser prorrogado, de acordo com o dispositivo mencionado.. VALOR GLOBAL: R$ 485.000,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil reais) pagos em até
30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em
nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco Bradesco S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
O objeto do presente contrato será pago com recursos orçamentários da CONTRATANTE no elemento de despesa 4.01.04.03.01.0006 - Seguros de Veículos.
DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2023 SIGNATÁRIOS: Francisco Nilson Maciel Mendonça Filho Superintendente do SAMU 192 Ceará e Ana
Cláudia de França Morais Ordenadora de Despesas - Coordenadora Administrativo Financeira do SAMU 192 Ceará
Francisco Nilson Maciel Mendonça Filho
SUPERINTENDENTE SAMU 192 CEARÁ
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 002/2023
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE – FUNSAÚDE - GESTÃO SAMU 192 CEARÁ CONTRATADA: SYS4WEB BRASIL
DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA, CNPJ:12.349.666/0001-39, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Paulo Salvador, 572,
Sala 03 Piso Superior, Jardim Torrezan, Saltinho-SP, CEP 13.440-086,. OBJETO: O presente contrato tem por objeto serviço especializado em Implantação,
Capacitação, Manutenção e Informatização das Centrais de Regulação do Serviço de Atendimento Médico de Urgência e Emergência – SAMU
192 do Estado do Ceará.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se, o presente contrato, no art. 24, inciso IV, da Lei Federal no 8.666/93, alterada e
consolidada, c/c o Processo de Dispensa de Licitação no Processo Nº 11126299/2022. FORO: As partes elegem o foro da Cidade de Fortaleza, Capital do
Estado do Ceará, como competente para dirimir quaisquer questões relacionadas ao presente Contrato, renunciando a qualquer outro por mais privilegiado
que seja. E por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente contrato em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para juntas produzirem um só
efeito de direito, juntamente com 02 (duas) testemunhas que a tudo assistiram.. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é de 180 (cento e oitenta)
dias, conforme art. 24, inciso IV da Lei no 8.666/1993, contados a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogado, de acordo com o dispositivo
mencionado.. VALOR GLOBAL: R$ 890.000,00 (oitocentos e noventa mil reais). pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota
fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco
Bradesco S/A, conforme Lei no 15.241, de 06 de dezembro de 2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O objeto do presente contrato será pago com recursos
orçamentários da CONTRATANTE no elemento de despesa 4.01.03.03.01.0005 - Serviços de Call Center.. DATA DA ASSINATURA: 12 de Janeiro de
2023 SIGNATÁRIOS: Francisco Nilson Maciel Mendonça Filho - Superintendente do SAMU 192 Ceará e Ana Cláudia de França Morais - Ordenadora de
Despesas - Coordenadora Administrativo Financeira do SAMU 192 Ceará.
Francisco Nilson Maciel Mendonça Filho
SUPERINTENDENTE SAMU 192 CEARÁ