DOE 18/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº013 | FORTALEZA, 18 DE JANEIRO DE 2023
Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ - Extrato de Instrumento Contratual N.º 01.05012022-
CPSMQ - Pregão Eletrônico Nº. 2022/011-PE. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá torna público o extrato de instrumento contratual.
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clínica com manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica,
sendo que 70% (setenta por cento) com cobertura de serviços e 30% (trinta por cento) com reposição de peças e acessórios, nos equipamentos médicos-
hospitalares da Policlínica Dr. Francisco Carlos Cavalcante Roque e nos equipamentos odontológicos do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO
de Quixeramobim Dr. José Felício Filho, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ. MVS Comercio
e Serviços Hospitalar LTDA, inscrita sob n° CNPJ: 38.406.337/0001-76, vencedora do processo, no valor de R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais).
Fundamentação Legal: Lei N.º 10.520/2002, de 17 de Julho de 2.002 e Lei Federal Nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993. Dotação Orçamentária Nº: 0101
10302 0403 2.002-Gerenciamento do Centro de Especialidades Odontológicas. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Pessoa Jurídica,
consignados no Orçamento Próprio para o Exercício Financeiro de 2021, com Recursos Próprios do CPSMQ. Vigência: 12(doze) meses, a partir da data
de assinatura. Do Foro: Comarca do Município de Quixadá. Signatários: Jesaias Saraiva Dias/ Jose Roberto Rodrigues de Moura, Quixadá - CE, 05 de
janeiro de 2023.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ - Extrato de Instrumento Contratual Nº 02.11012023-CPSMQ
- Pregão Eletrônico N.º SRP2022/010-PE. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá torna público o Extrato de Instrumento Contratual.
Objeto: aquisição de materiais permanentes destinados a atender as necessidades da Policlínica de Quixada Dr. Francisco Carlos Cavalcante Roque, do
Centro de Especialidades Odontológicas – CEO e do Consorcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá – CPSMQ. Contratadas: Prosaude Material
Medico Hospitalar EIRELI – EPP, inscrita sob n° CNPJ: 26.383.168/0001-17, vencedora dos Lotes 01 e 02, no valor de R$ 16.210,02 (Dezesseis mil,
duzentos e dez reais e dois centavos). Fundamentação Legal: Lei N.º 10.520/2002, de 17 de Julho de 2.002 e Lei Federal Nº 8.666/93, de 21 de junho de
1993. Dotação e Recursos: 0101 10 302 0403 2.003 – Policlínica; 0101 10 302 0403 2.002 – Gerenciamento da Centro de Especialidades Odontológicas,
0101 10 302 0403 2.001 – Gerenciamento Consorcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 Equipamento
e Material Permanente, Consignados no Orçamento Próprio Para o Exercício Financeiro de 2023, com Recursos Próprios do CPSMQ. Vigência: 31 de
dezembro de 2023, a partir da data de assinatura. Do Foro: Comarca do Município de Quixadá. Signatários: Jesaias Saraiva Dias / Emanuela Cacilda de
Aquino. Quixadá - CE, 11 de janeiro de 2023.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ - Extrato de Instrumento Contratual N.º 01.11012023-CPSMQ
- Pregão Eletrônico N.º SRP2022/009-PE. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá torna público o Extrato de Instrumento Contratual.
Objeto: aquisição de materiais diversos, compreendendo material de expediente, limpeza, higienização, copa, cozinha e processamento de dados para
atender as necessidades da Policlínica Dr. Francisco Carlos Cavalcante Roque, do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) Dr. José Felício Filho e
do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá -
CPSMQ. contratadas: Viva Distribuidora de Produtos LTDA, inscrita sob n° CNPJ: 20.008.831/0001-17, vencedora dos Lotes 01, 03, 05 e 06, no valor de
R$ 228.467,01 (duzentos e vinte e oito mil quatrocentos e sessenta e sete reais e um centavo). Fundamentação Legal: Lei N.º 10.520/2002, de 17 de Julho
de 2.002 e Lei Federal Nº 8.666/93, de 21 de Junho de 1993. Dotação e Recursos: 0101 10 302 0403 2.003 – Policlínica; 0101 10 302 0403 2.002 – Centro
de Especialidades Odontológicas - CEO; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo, Consignados no Orçamento Próprio Para o Exercício
Financeiro de 2023, com Recursos Próprios do CPSMQ. Vigência: 31 de dezembro de 2023, a partir da data de assinatura. Do Foro: Comarca do Município
de Quixadá. Signatários: Jesaias Saraiva Dias / Silvandro Diego de Albuquerque Ferreira. Quixadá - CE, 11 de janeiro de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. A Prefeitura Municipal
de Groaíras - CE, através da Secretaria de Saúde, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços n° 0512.01/SRP – PE-1, resultante do Pregão
Eletrônico Nº 0512.01/2022/SRP - PE. EMPRESA(S) DETENTORA(S) DO REGISTRO: J.C.MASCARENHAS AGUIAR & CIA.LTDA / CNPJ
Nº 04.485.540/0001-63. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 0512.01/2022/SRP - PE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO, VISANDO FUTURA
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL E MATERNIDADE JOAQUIM
GUIMARÃES E DA ATENÇÃO BÁSICA, SETORES DA ATENÇÃO BÁSICA ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
GROAÍRAS/CE. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 316.160,00 ( Trezentos e dezesseis mil, cento e sessenta reais) - J.C MASCARENHAS
AGUIAR & CIA LTDA; sendo registrado os valores unitários de R$ 8,00 (oito reais) OXIGÊNIO MEDICINAL CILINDRO COM 10 M 3 ; R$ 8,79 (oito
reais e setenta e nove centavos) OXIGÊNIO MEDICINAL CILINDRO COM 7M 3 ; R$ 20,00 (vinte reais) OXIGÊNIO MEDICINAL CILINDRO COM
3M 3 ; R$ 26,00 (vinte e seis reais) OXIGÊNIO MEDICINAL CILINDRO COM 2M 3 ; R$ 59,00 (cinquenta e nove reais) OXIGÊNIO MEDICINAL
CILINDRO COM 1M 3. FUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº123/06, Lei nº 8.666/93 - Lei das Licitações e
Lei 10.520/2002. DATA DE ASSINATURA: 13/01/2023. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses. ASSINA PELA CONTRATADA: Luis Carlos Oliveira
Linhares. ASSINA PELA CONTRATANTE: Lucas Mota Cavalcante. Groaíras - CE, 17 de janeiro de 2023. Rita de Cassia Lopes Matos - Ordenador
de despesa - Gerenciador do Registro de Preços - ORGÃO GESTOR – SECRETARIA DE SAÚDE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Resultado de Habilitação - Concorrência Pública Nº 2022.10.18.1-CP. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paracuru, notifica aos interessados, o resultado do julgamento da habilitação da Concorrência Pública
nº 2022.10.18.1-CP, cujo objeto é a Concorrência Pública para Registro de Preços visando a aquisição de playgrounds com estrutura de madeira de interesse
da Secretaria de Infraestrutura, conforme projeto Básico/Termo de Referência em anexo do Edital. Empresas Habilitadas: Ubirajara Borja da Camara ME.
Empresas Inabilitadas: Omega Distribuidora de Produtos Alimenticios EIRELI - a Empresa não apresentou o Item 5.4.3 do Edital; AVL Serviços e Comercio
EIRELI - a Empresa não apresentou o Item 5.4.3 do Edital; JC2 Empreendimentos LTDA - não apresentou o item 4.4.1, não apresentou o Item 5.4.3, não
apresentou o item 4.6.4 do Edital; Joao Paulo Bezerra Magalhães EIRELI - não apresentou o item 4.5.1, não apresentou o item 4.5.2, não apresentou o Item
5.4.3 do Edital; FTS Serviços de Construções e Comércio Ltda pois apresentou o atestado de capacidade técnica, incompatível com o objeto da Licitação. A
partir desta data fica aberto o Prazo Recursal estabelecido no artigo 109, Inciso I, Alínea”a” da Lei de Licitações Vigente. Em caso de não haver recurso, fica
as propostas de preços serão abertas em 26 de janeiro de 2023. Paracuru, 17 de Janeiro de 2023. Túlio Marcos Braun Neto – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. A Secretária de Cultura e Turismo do Município de
Pentecoste faz publicar o Extrato resumido do processo de Inexigibilidade Nº 2023.01.10.01-IN-ADM, a seguir: Objeto: contratação da Banda Missionário
Shalom para apresentação artística e animação musical nas festividades alusiva a Festa da Padroeira Nossa Senhora de Lourdes, Distrito de Serrota no
Município de Pentecoste. Fundamento Legal: Caput e inciso III, do artigo 25 e parágrafo único do art. 26, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores;
Favorecido: Comunidade Católica Shalom, CNPJ nº 07.044.456/0003-64. Valor da Contratação: R$ 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais). Declaração
de Inexigibilidade emitida pela Secretária de Cultura e Turismo e ratificada pela Sra. Maria Márcia Rodrigues Martins, Ordenadora de Despesas. Pentecoste-
CE, 16 de Janeiro de 2023. Maria Márcia Rodrigues Martins - Secretária de Cultura e Turismo.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - EXTRATO CONTRATUAL - P.E/SRP Nº 013/2022. MUNICÍPIO DE
ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2022.04.05-002. PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2022
- PE/SRP. OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Equipamentos de Informática, Mobiliário e Material Permanente para atender
as demandas do Pacto pela Aprendizagem nas Escolas da Rede de Ensino Municipal por intermédio do Convênio nº 058/2021 firmado entre o Governo do Estado
do Ceará e a Secretaria de Educação do Município de Aratuba. CONTRATADA: DIGITALPAR INFORMÁTICA LTDA - CNPJ Nº 18.861.730/0001-42.
VALOR GLOBAL: 23.999,97 (vinte e três mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 8.666/93
e LEI Nº 10.520/02. VIGÊNCIA: 05/04/2022 À 31/12/2022. SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA,
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA – CPF Nº 806.541.773-68. PELA CONTRATADA: MARCIO LUIS FINK – CPF Nº 638.042.639-68. Aratuba/
CE, 05 de abril de 2022.
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