DOE 18/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº013 | FORTALEZA, 18 DE JANEIRO DE 2023
Estado do Ceará – Câmara Municipal de Hidrolândia – Aviso de Julgamento de Habilitação. A Comissão Permanente de Licitação da CMH, depois
de proceder à verificação e análise dos documentos de habilitação das empresas participantes na Tomada de Preços Nº TP/281222.01/CMD, referente à
execução de serviços prestados na elaboração da execução orçamentária da Câmara Municipal de Hidrolândia/CE, decidiu e julgou Habilitada: G & L
Assessoria e Serviços Contábeis LTDA. Decidiu e julgou Inabilitadas: Yzzallon M. Lopes e Plena Contabilidade Pública LTDA. As razões que motivaram
tal decisão encontram-se à disposição dos interessados, para consulta, junto ao processo licitatório no setor de licitação da CMH e no Portal de Licitações
dos Municípios no site do TCE. Comunicamos que a partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal de acordo com o Art. 109, Inciso I,
alínea “a” da Lei n° 8.666/93. Caso não seja impetrado nenhum recurso fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 26/01/2023
às 08h00min. Hidrolândia/CE, 17 de janeiro de 2023. Francisco das Chagas Martins Bezerra - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aurora - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 2023.01.17.01-SRP. A Comissão de Licitação,
localizada na Avenida Antônio Ricardo, nº 43 – Centro – Aurora-CE, comunica aos interessados que no dia 31 de janeiro de 2023, às 09:00hs, estará abrindo
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.01.17.01-SRP. Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de combustíveis no âmbito da Capital
Fortaleza-Ceará, para suprir as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Aurora/CE, conforme Anexo I. O Edital completo estará
disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00h às 12:00h, ou pelos os sites: www.bll.org.
br. ou pelo o Portal das Licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Aurora/CE, 17 de janeiro de 2023. Francisco Ramalho Meireles –
Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Antonina do Norte – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitações do Município de Antonina do Norte
torna público que se encontra à disposição que realizará Pregão Eletrônico nº 2023.01.16.01-PE, do tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é a aquisição
de gêneros alimentícios destinados a compor a merenda escolas da Rede de Ensino do Município de Antonina do Norte - CE. será realizado licitação na
Modalidade Pregão Eletrônico, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 19/01/2023 às 08h00min até 31/01/2023 às 08h00min (horário de
Brasília) no site bll.org.br. Abertura das propostas 31/01/2023 às 09h00min (horário de Brasília), e a fase de disputa de lance no dia 31/01/2023 às 10h00min
(horário de Brasília), maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua João Batista de Arrais, 08, Centro, Antonina do Norte/CE, das
08:00h às 12:00h no site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e no portal de licitações da Bolsa de Licitações e Leilões (BLL) no site: bll.org.br. Antonina
do Norte-(CE), 17 de janeiro de 2023. Antônio Paes da Silva - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Nova Olinda - Aviso de Licitação. A Câmara Municipal de Nova Olinda, através de seu Pregoeiro, torna
público, que fará realizar licitação, na modalidade Pregão Presencial nº. 10.01.2023.01-PPCMNO, cujo objeto é a Consultoria e Assessoria em procedimentos
governamentais de contratações públicas, sob o aspecto jurídico, envolvendo a implantação de rotinas e processos constantes na Lei n° 14.133/2021, bem
como o regime de transição da Lei n° 8.666/93, conforme termo de referência, tipo menor preço, com data de abertura marcada para o dia 02 de fevereiro
de 2023, às 09:00 horas na sala da Comissão de Licitação, situada na Av. Jeremias Pereira, 213, Centro, Nova Olinda, Ce. Os interessados poderão obter
informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias de expediente normal, ou, através do telefone (0xx88) 3346 - 2261. Nova Olinda, 13 de
janeiro de 2023. Eva Maria Pereira Veloso Rodrigues – Pregoeiro(a).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA
DE PREÇOS Nº 0408.01/2022. A Prefeitura Municipal de Pacujá - CE, através da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, torna público o Extrato da
Adjudicação e Homologação do TOMADA DE PREÇO Nº 0408.01/2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA, CONSTRUÇÃO DE 2
(DUAS), PASSAGENS MOLHADAS JUNTO AO MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE. VENCEDOR: ATOMO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI
ME, com endereço à Rua J. Pinto, altos, 720, Palestino - Canindé, Estado do Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº. 28.177.357/0001 - 69, com o valor total de R$
627.399,87 (Seiscentos e vinte e sete mil, trezentos e noventa e nove reais e oitenta e sete centavos). Adjudico e Homologo o presente processo de licitação
na forma da Lei. Raimundo Luciano de Sousa – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura. Pacujá 21 de outubro de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ - EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇO nº. 0408.01/2022.
CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. CONTRATADA: VENCEDOR: VENCEDOR: ATOMO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES
EIRELI ME, com endereço à Rua J. Pinto, Altos, 720, Palestino - Canindé, Estado do Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº. 28.177.357/0001 - 69, com o valor
total de R$ 627.399,87 (Seiscentos e vinte e sete mil, trezentos e noventa e nove reais e oitenta e sete centavos), cujo o Objeto é CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA, CONSTRUÇÃO DE 2 (DUAS), PASSAGENS MOLHADAS JUNTO AO MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE. PRAZO DE VIGÊNCIA:
120 (Cento e vinte) dias. ORIGEM DOS RECURSOS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.01.15.451.0501.2.071 – Elemento de Despesa: 44.90.51.00 e do
Convênio: 152/2021 – Processo – 10727661/2021. ASSINA PELA CONTRATADA: Edson Ramos Rocha. ASSINA PELO CONTRATANTE: Raimundo
Luciano de Sousa – Secretário de Infraestrutura e Urbanismo. Pacujá-CE, 24 de outubro de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES - EXTRATO DE CONTRATO Nº 19.10.01/2022. Extrato do Contrato
referente à Licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2022.04.28.1. Partes: o Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Estradas e a empresa CONSTRUTORA CONTRAT EMPREENDIMENTOS EIRELI. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção de
passagens molhadas localizadas nos Sítio Oitis trecho 01, Sítio Oitis trecho 02, Sítio Coqueiros e Sítio Carnaúba Zona Rural do Município de Milagres/CE,
conforme Convênio 300/2022 (PROCESSO 02133523/2022) celebrado com Superintendência de Obras Públicas - SOP, conforme especificações constantes
no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 199.567,82 (cento e noventa e nove mil, quinhentos e sessenta e sete reais e oitenta e dois centavos). Prazo de
Execução: 03 (três) meses. Vigência do Contrato: até 31/07/2023. Signatários: José Agnaldo Barbosa Landim e Abelardo Francisco de Figueiredo Filho.
Milagres/CE, 19 de outubro de 2022.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Canindé. A Câmara Municipal de Canindé por intermédio do Pregoeiro, torna público que fará realizar licitação
na modalidade Pregão Eletrônico Nº 00.001/2023-PE SRP, para registro de preços, tipo menor preço, para contratação de empresa especializada em locação
de veículos automotores, destinados as atividades da Câmara Municipal de Canindé/CE, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se
no sitio eletrônico www.bllcompras.org.br, iniciando o acolhimentos das propostas no dia 18 de janeiro de 2023 às 14:00h, a abertura das propostas de
preços será no dia 31 de janeiro de 2023 às 08:00h. Procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666
de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na
sala da Comissão de Licitação, no Largo Francisco Xavier de Medeiros, 622, Imaculada Conceição, Canindé /CE, bem como nos sítios eletrônicos www.
bllcompras.org.br , https://licitacoes.tce.ce.gov.br , http://cmcaninde.ce.gov.br/. Canindé/CE, 17 de janeiro de 2023. Jonnata Matheus Tabosa Gonçalves
– Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ - Extrato de Instrumento Contratual N° 07.03012023-CPSMQ
- Pregão Eletrônico N.º SRP2022/008-PE. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá torna público o Extrato de instrumento contratual.
Objeto: aquisição de combustíveis destinados a manutenção diária dos veículos e gerador de energia da Policlinica dr. Francisco Carlos Cavalcante Roque, de
responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá-CPSMQ. Contratada: 01. Mack IX Comercio de Derivados de Petróleo LTDA,
inscrita no CNPJ: 29.589.489/0001-60, vencedora no valor de R$ 48.112,50 (Quarenta e oito mil cento e doze reais e cinquenta centavos). Fundamentação
Legal: Lei N.º 10.520/2002, de 17 de Julho de 2.002 e Lei Federal Nº 8.666/93, de 21 de Junho de 1993. Dotação e Recursos: 0101 10 302 0403 2.001–
Gerenciamento do CPSMQ / 0101 10 302 0403 2.003–Gerenciamento da Poli; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo, Consignados
no Orçamento Próprio Para o Exercício Financeiro de 2023, com Recursos Próprios do CPSMQ. Vigência: até 31 de dezembro de 2023, a partir da data de
assinatura. Do Foro: Comarca do Município de Quixadá. Signatários: Jesaias Saraiva Dias/ George Cavalcante de Faria. Quixadá-CE, 03 de janeiro de
2023.
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