DOE 18/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº013 | FORTALEZA, 18 DE JANEIRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.12.01/PE –
Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de água adicionada de
sais minerais, e vasilhames para água em policarbonato, destinados as unidades vinculadas à Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e
Habitação-SASDH do Município de Itapipoca-Ce. A Secretaria de Assistência, Direitos Humanos e Habitação, por meio da Pregoeira do Município, torna
público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com o objeto acima descrito, conforme segue:
Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: até o dia 01 de Fevereiro de 2023, às 08h; Abertura das Propostas: 01 de Fevereiro de
2023, às 08h30min; Sessão de Disputa de Preços: 01 de Fevereiro de 2023, às 09h. Todos os horários referem-se ao Horário de Brasília/DF. O Edital
poderá ser retirado nos Sítios: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca-CE, 17 de Janeiro de 2023. Milena Ealine Campos – Ordenador
de Despesas da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012023PEINFRA –
Pelo o presente Aviso e cumprimento as Leis nº 10.520/2002 e 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações e Decreto nº 10.024, de 20 de setembro
de 2019, o Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Ipu torna público que no dia 01 de Fevereiro de 2023, às 09h, será realizado o Pregão Eletrônico
Nº 0012023PEINFRA, cujo Objeto é a Aquisição de material premoldado destinado a Secretaria de Infraestrutura do Município de Ipu. Entrega
das Propostas: A partir desta data; Abertura das Propostas: 01 de Fevereiro de 2023, às 09h (Horário de Brasília) no Sitio: www.bllcompras.org.br.
Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido através do referido sitio ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito a Praça Abílio Martins, S/N°,
Centro, Cep. 62.250-000 – Ipu-CE. Ipu-CE, 17 de Janeiro de 2023. Bruno Emanuel Fernandes – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023/SME-TP
– A Comissão de Licitação deste município torna público que no dia 03 de Fevereiro de 2023, às 09h, estará abrindo Licitação na Modalidade Tomada de
Preços Nº 001/2023/SME-TP, cujo Objeto é a Contratação de empresa para execução de projeto de reforma e ampliação da Escola Domingos Ribeiro
de Paiva, na localidade de Almas no Município de Cariré, conforme orçamento em anexo ao Edital. O Edital estará disponível nos dias úteis após
esta publicação, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e pelos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/.
Informações pelo Fone: (88) 3646-1133, ou no Endereço à Praça Elísio Aguiar, S/Nº, Centro. Cariré-CE, 17 de Janeiro de 2023. Arnóbio de Azevedo
Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – COMPANHIA DE TRANSPORTE COLETIVO – CTC – Em Liquidação
CNPJ – 07.254.097/0001-08 - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Pelo presente Edital, ficam convocados
os Senhores Acionistas da Companhia de Transporte Coletivo – CTC – Em Liquidação, para comparecerem à ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
E EXTRAORDINARIA, que se realizará em sua sede social, na Av. Desembargador Gonzaga, 1630 – Cidade dos Funcionários, Fortaleza (CE), no dia
24 (vinte e quatro) de janeiro de 2023, as 10(dez) horas, onde deverão conhecer e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: º Aprovação do Relatório da
Administração, Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis, relativas ao Exercício encerrado em 31/12/2022; ° Desligamento de membro da equipe de
liquidação; ° Outros assuntos de interesse da Companhia. Fica, por conseguinte, revogado o EDITAL DE CONVOCAÇÃO, publicado nos dias 09, 10 e 11
/01/2023, na página 51, 181, 84 do Diário Oficial do Estado do Ceará – DOE e publicação dos dias 09, 11, 12/01/2023, paginas 26, 24, 23 do Jornal o Povo.
Fortaleza, 12 de janeiro de 2023. Antonia Marques de Macedo – Liquidante CTC.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
180123/PE01 – O Pregoeiro Oficial do Município de Frecheirinha torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico
supra, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de gêneros alimentícios destinado as diversas Secretaria do Município
de Frecheirinha/CE, conforme Termo de Referência em anexo ao Edital. Entrega das Propostas: a partir do dia 19 de Janeiro de 2023, às 08h.
Abertura das Propostas e Fase de Lances: dia 31 de Janeiro de 2023, às 09h, no Sítio: http://www.bbmnetlicitacoes.com.br. O Edital poderá ser adquirido
junto a CPL, situada na Rua Joaquim Pereira, Nº 855, Centro, Frecheirinha-CE, nos dias úteis, das 08h às 12h e também no Sítio: http://www.tcm.ce.gov.br/
licitacoes. Benedito Lusinete Siqueira Loiola – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade
Administrativa: Secretária de Proteção Social e Direitos Humanos – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços nº
PCS-01.191222-SPSDH – Objeto: Contratação de prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada em gestão do SUAS e Vigilância
Social; apoio técnico e operacional junto a execução das atividades de gestão do Programa Primeira Infância no SUAS - CRIANÇA FELIZ e
acompanhamento técnico da execução do Programa Auxílio Brasil e cadastro único (CADUNICO), através do índice de gestão descentralizada
do Programa Auxílio Brasil – IGDPAB, junto a Secretaria de Proteção Social e Direitos Humanos do município de Santa Quitéria-CE – Data de
Abertura: 03/02/2023 – Horário: 08H30M – Local de Realização da Licitação: Sede da Prefeitura Municipal – Rua Professora Ernestina Catunda,
nº 50 - Bairro Piracicaba, Santa Quitéria – Ceará – CEP 62280-000, Santa Quitéria–CE – Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links
https://www.santaquiteria.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12H00M – Presidente da
Comissão de Licitação: José Fabiano Vieira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade
Administrativa: Secretaria Municipal de Educação Básica – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Chamada Pública nº PCS-01.
050123-SEBA – Objeto: Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar para compor a alimentação escolar da Rede Pública Municipal
de Ensino do Município de Santa Quitéria/CE, durante o ano de 2023 – Data de Abertura: 23/02/2023 – Horário: 08H30M – Local de Realização da
Licitação: Sede da Prefeitura Municipal – Rua Professora Ernestina Catunda, nº 50 - Bairro Piracicaba, Santa Quitéria – Ceará – CEP 62280-000
– Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://www.santaquiteria.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do
Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12H00M – Presidente da Comissão de Licitação: José Fabiano Vieira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023. A
Comissão de Pregão comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica N° 005/2023- SRP cujo objeto é
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS LOCAÇÃO DE VEÍCULO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES
DE LOCOMOÇÃO DA SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE , com data de recebimento
das Propostas de Preços até o dia 31 de janeiro de 2023 às 08h00min e fase de disputa de preços para o dia 31 de janeiro de 2023, às 14h:00min. O edital
completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h00min às 12h00min no endereço da Prefeitura Municipal de Aracoiaba,
bem como no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Aracoiaba-CE, 17 de janeiro de 2023. Francisco Eudes Monte Silva - Pregoeiro.
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu - A Secretária de Saúde e Presidente da Comissão de Publicização do Município, Maria Fernandete Gomes, torna
público o Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação referente à Chamamento Público nº SS-CH005/2022, cujo objeto: Contratação de entidade
de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como organização social, na área de atuação de serviços de atenção à saúde, no âmbito do município,
objetivando o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde com foco nos serviços dos estabelecimentos de saúde da Secretaria
Municipal de Saúde, com profissionais qualificados para oferecer serviços de promoção e proteção à saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o
tratamento, a reabilitação e manutenção da saúde com excelência no atendimento descentralizado, conforme definido no termo de referência e seus anexos,
e demais condições do edital. Fica Homologado e Adjudicado em favor da Organização Social INSTITUTO ROSA BRANCA, inscrita no CNPJ N°
10.962.062/0001-38, pelo valor mensal estimado em R$ 1.130.000,00 (hum milhão cento e trinta mil reais) perfazendo o valor global de R$ 13.560.000,00
(treze milhões, quinhentos e sessenta mil reais). Homologado e Adjudicado, em 17/01/2023.
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