DOE 18/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº013  | FORTALEZA, 18 DE JANEIRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - EXTRATO CONTRATUAL - P.E/SRP Nº 013/2022. MUNICÍPIO DE 
ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2022.04.05-001.  PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2022 
- PE/SRP. OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Equipamentos de Informática, Mobiliário e Material Permanente para atender 
as demandas do Pacto pela Aprendizagem nas Escolas da Rede de Ensino Municipal por intermédio do Convênio nº 058/2021 firmado entre o Governo do 
Estado do Ceará e a Secretaria de Educação do Município de Aratuba. CONTRATADA: INFOSHOP COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS 
EIRELI – EPP - CNPJ Nº 24.710.087/0001-59. VALOR GLOBAL: R$ 50.999,00 (cinquenta mil, novecentos e noventa e nove reais). FUNDAMENTO 
LEGAL: LEI Nº. 8.666/93 E LEI Nº 10.520/02. VIGÊNCIA: 05/04/2022 À 31/12/2022. SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: SIMÔNICA VIANA 
DE FREITAS SOUZA, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA – CPF Nº 806.541.773-68. PELA CONTRATADA: MARIA JOÉLIA MARTINS DA 
SILVA – CPF: 911.967.523-20. Aratuba/CE, 05 de abril de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - EXTRATO CONTRATUAL - P.E/SRP Nº 013/2022. MUNICÍPIO DE 
ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2022.04.05-003.  PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2022 
- PE/SRP. OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Equipamentos de Informática, Mobiliário e Material Permanente para atender 
as demandas do Pacto pela Aprendizagem nas Escolas da Rede de Ensino Municipal por intermédio do Convênio nº 058/2021 firmado entre o Governo do 
Estado do Ceará e a Secretaria de Educação do Município de Aratuba. CONTRATADA: MEIDOMUNDO COMÉRCIO, SERVIÇOS E INDUSTRIA LTDA 
- CNPJ Nº 13.941.434/0001-38. VALOR GLOBAL: 135.287,85 (cento e trinta e cinco mil, duzentos e oitenta e sete reais e oitenta e cinco centavos). 
FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 8.666/93 E LEI N.º 10.520/02. VIGÊNCIA: 05/04/2022 À 31/12/2022. SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: 
SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA – CPF Nº 806.541.773-68. PELA CONTRATADA: JOÃO 
CLEANO BEZERRA MARTINS - CPF: 277.450.313-20. Aratuba/CE, 05 de abril de 2022.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° SRP2023/001-PE. 
A Comissão de Pregão do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá-ce torna público para conhecimento dos interessados a realização de 
licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° SRP2023/001-PE, critério de julgamento Menor Preço por Lote, Objeto:  Registro de Preços visando futura 
e eventual aquisição de material odontológico e outros materias de consumo, destinados ao atendimento das necessidades do Centro de Especialidades 
Odontologicas  - CEO Dr. Jose Felicio Filho, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá – CPSMQ, conforme 
especificações contidas no Termo de Referência constante do anexo I do edital. Cadastramento das Cartas Propostas: Início 18 de janeiro de 2023 às 
08h30min. Término: 31 de janeiro de 2023 às 08h30min. Abertura das Cartas Propostas: Início: 31 de janeiro de 2023 às 08h31min. Sessão de Disputa de 
Lances: Início: 31 de janeiro de 2023 às 09h40min (Horário de Brasília). Endereço Eletrônico da Disputa: www.bll.org.br. Endereço Eletrônico onde está 
disponível o edital: www.bll.org.br, www.tce.ce.gov.br e www.cpsmquixada.com.br. Magnalia Silva Calixto da Pascoa - Pregoeira. Quixadá - CE, 17 
de janeiro de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro. A Comissão de Pregão torna público que está disponível na Av. dos Três Poderes, 
nº 75, Centro, Dep. Irapuan Pinheiro/CE, e sites: www.bll.org.br e http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes o Edital de Pregão Eletrônico nº 2023.01.16.1-PE 
para Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos (instrumental, consumo), materiais para guarnecer a sala de raio x, e 
medicações dos gêneros controlados, para atender a rede de atenção primária e as demandas do Hospital Municipal São Bernardo do Município de Deputado 
Irapuan Pinheiro-CE. Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 18 de Janeiro de 2023 a partir das 14:00 horas (horário de Brasília); 
Data de Abertura de Propostas: 01 de fevereiro de 2023 das 08:30 às 09:00 horas (horário de Brasilia-DF); Data da Disputa de Preços: 01 de fevereiro de 
2023 às 09:00 horas (horário de Brasilia-DF). Deputado Irapuan Pinheiro - CE, 17 de janeiro de 2023. Antonio Lucas Feitoza de Sousa – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Extrato do Termo de Revogação – Secretaria de Infraestrutura do Município de Caucaia. 
Declaro Revogado o processo licitatório derivado do Edital de Pregão Eletrônico nº 2022.12.12.03 - SEINFRA, que tem por objeto a Registro de Preços 
visando futuras e eventuais serviços de intervenções nos prédios públicos do Município de Caucaia, inclusas as tabelas SINAPI e SEINFRA, Tabelas 
Sintéticas com Desoneração, acrescidas com BDI de 25,92% (vinte e cinco vírgula noventa e dois por cento), considerando o menor preço em função do 
maior percentual de desconto sobre a Tabela Referencial de Preços, de acordo com o Anexo I – Termo de Referência deste Edital, com base no caput do 
art. 49 da Lei n°8.666/93, ao passo que remeto o extrato de publicação do referido Termo de Revogação, para fins de publicidade e eficácia dos atos, pelo 
motivo de alteração no Edital. Conforme as razões fartamente arrazoadas constantes nesta publicação, bem como aos autos do processo licitatório revogado. 
Caucaia(CE), 12 de Janeiro de 2023. André Luiz Daher Vasconcelos - Secretário da Secretaria de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua do Cruzeiro, nº 244, Centro, torna 
público o resultado do julgamento das propostas apresentada pelas licitantes participantes da Tomada de Preços Nº IN-TP009/22, cujo objeto é a Execução 
dos serviços de construção de passagem molhada na Rua da Congregação - Bairro COHAB, sede do Município de Independência/CE, é declarada vencedora 
a licitante Expresso Construções LTDA, inscrita no CPNJ N° 32.232.522/0001-66, no valor global de R$ 82.213,74 (Oitenta e dois mil, duzentos e treze reais 
e setenta e quatro centavos). Fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “b”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações 
no endereço acima, no horário de expediente, ou pelo e-mail: (licitacaoindependencia@gmail.com). Independência/CE, 17 de janeiro de 2023. Comissão 
Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE MUCAMBO - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 2023.16.01.01-TP. O 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Mucambo torna público para conhecimento dos interessados que realizará 
licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, tombada sob o nº 2023.16.01.01-TP, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE SISTEMA DE ÁUDIO E VÍDEO, COM GRAVAÇÃO, 
TRANSMISSÃO E DISPONIBILIZAÇÃO VIA WEB DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, SOLENES E AUDIÊNCIAS 
PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCAMBO-CE. A Sessão será realizada às 09:00 horas do dia 03 de Fevereiro de 2023, na Sala 
de Sessões da Comissão situada á Rua Monsenhor Melo, Nº 289, Centro, Mucambo-CE. A documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido 
no endereço acima mencionado, no horário de 08:00 às 12:00hs ou através dos sites www.licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.camaramucambo.ce.gov.br. 
Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: 0XX(88)3654-1237. MIGUEL VICENTE MAGALHÃES JUNIOR – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023011101-CMP. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as  08:30, do dia 31 de janeiro de 2023,  no 
endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO ELETRÔNICO nº 2023011101-CMP. Objeto: contratação de solução de TI para 
atender as demandas da Câmara Municipal de Paramoti. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.
com.br/ - https://camaraparamoti.ce.gov.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/. Informações pelo telefone: (85) 3320-1535 ou 
no endereço: Câmara Municipal de Paramoti Rua 02, Bloco A, S/n - Conjunto Prefeito Araci Santos, Paramoti - CE. Paramoti/CE, 17 de janeiro de 2023. 
ALICE MARTINS SANTOS - Pregoeiro(a).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 – O 
Município de Granja, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na Modalidade 
Pregão Eletrônico Nº 004/2023, cujo Objeto é o Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Prestação de serviços especializados de confecção 
de próteses dentarias, através do Programa Brasil Sorridente Implantado no Município de Granja/CE, destinado a atender a demanda junto a 
Secretaria de Saúde do Município, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 30 de Janeiro de 2023, às 08h45min (Horário de Brasília), com 
a Abertura das Propostas no dia 30 de Janeiro de 2023, às 09h (Horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.
tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015, e na Plataforma de Licitações do Banco do Brasil: https://www.licitacoes-e.com.br, localizada na Praça da 
Matriz, S/N°, Centro, Granja, no horário de 08h às 12h. Granja-CE, 18 de Janeiro de 2023. William Rocha Costa – Presidente da CPL.