DOE 18/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº013  | FORTALEZA, 18 DE JANEIRO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cascavel – Extrato do Contrato Nº 2022.10.14.01 da Tomada de Preços Nº 020/2022/TP. Objeto: 
ampliação do sistema de abastecimento de água na localidade de Choro Estrada Nova e Choro Pedrinhas no Município de Cascavel-CE. conforme ConvÊnio 
Nº 049/CIDADES/2022, MAPP 10. Contratante: Secretaria de Obras; Contratada: LC Projetos e Construções LTDA – ME; Data da assinatura do contrato: 
18/10/2022; Valor: R$ 1.806.760,44 (hum milhão, oitocentos e seis mil, setecentos e sessenta reais e quarenta e quatro centavos). Prazo de execução: 180 
(cento e oitenta) dias. Origem do recurso: Secretaria das Cidades do Estado do Ceará e a Prefeitura Municipal de Cascavel. Dotação Orçamentária: 1601. 
17 544 0015 1.037. - Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00. Assina pela contratante: Eduardo Florentino Ribeiro. Assina pela contratada: Luiz Cláudio Paes 
Ferreira. Cascavel - CE, 17 de janeiro de 2023. Eduardo Florentino Ribeiro – Secretário de Obras.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cascavel – Extrato do Contrato Nº 2022.11.03.01 da Tomada de Preços Nº 019/2022/TP. Objeto: 
Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas no Município de Cascavel-CE, Conforme Convênio 
171/CIDADES/2022, MAPP 5237. Contratante: Secretaria de Obras; Contratada: GK Engenharia LTDA – ME; Data da assinatura do contrato: 03/11/2022; 
Valor: R$ 1.340.372,85 (Hum milhão, trezentos e quarenta mil, trezentos e setenta e dois reais e oitenta e cinco centavos). Prazo de execução: 150 (cento 
e cinquenta) dias. Origem do recurso: Secretaria das Cidades do Estado do Ceará e a Prefeitura Municipal de Cascavel. Dotação Orçamentária: 1601. 15 
451 0015 1.031. - Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00. Assina pela contratante: Eduardo Florentino Ribeiro. Assina pela contratada: Grace Kelly Cardoso 
Mendonça. Cascavel - CE, 17 de janeiro de 2023. Eduardo Florentino Ribeiro – Secretário de Obras.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cascavel – Extrato do Contrato Nº 2022.10.18.01 da Tomada de Preços Nº 021/2022/TP. Objeto: 
ampliação do sistema de abastecimento de água na localidade de Passagem dos Francos, Choró e Lagoinha no Município de Cascavel-CE. Conforme Convênio 
Nº 050/CIDADES/2022, MAPP 09. Contratante: Secretaria de Obras; Contratada: LC Projetos e Construções LTDA – ME; Data da assinatura do contrato: 
18/10/2022; Valor: R$ 1.820.139,89 (Hum milhão, oitocentos e vinte mil cento e trinta e nove reais e oitenta e nove centavos). Prazo de execução: 180 
(cento e oitenta) dias. Origem do recurso: Secretaria das Cidades do Estado do Ceará e a Prefeitura Municipal de Cascavel. Dotação Orçamentária: 1601. 
17 544 0015 1.037. - Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00. Assina pela contratante: Eduardo Florentino Ribeiro. Assina pela contratada: Luiz Cláudio Paes 
Ferreira. Cascavel - CE, 17 de janeiro de 2023. Eduardo Florentino Ribeiro – Secretário de Obras.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cascavel – Extrato do Contrato Nº 2022.11.03.02 da Tomada de Preços Nº 023/2022/TP. Objeto: 
reforma do Mercado Público (Mercado das Frutas) no Município de Cascavel-CE. Conforme Convênio Nº 185/CIDADES/2022, MAPP 2878. Contratante: 
Secretaria de Obras; Contratada GK Engenharia LTDA; Data da assinatura do contrato: 03/11/2022; Valor: R$ 899.036,95 (oitocentos e noventa e nove mil, 
trinta e seis reais e noventa e cinco centavos). Prazo de execução: 150 (cento e cinquenta) dias. Origem do recurso: Secretaria das Cidades do Estado do 
Ceará e a Prefeitura Municipal de Cascavel. Dotação Orçamentária: 1601. 23 452 0015 1.038. Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00. Assina pela contratante: 
Eduardo Florentino Ribeiro. Assina pela contratada: Grace Kelly Cardoso Mendonça. Cascavel - CE, 17 de janeiro de 2023. Eduardo Florentino Ribeiro 
– Secretário de Obras.
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Estado do Ceará - Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara - ADEJERI da Prefeitura Municipal 
de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação – Alteração da Data da Sessão. A Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade 
de Vida de Jericoacoara – ADEJERI, por intermédio de sua Pregoeira, torna público nova data de abertura da sessão da licitação na modalidade Pregão 
Presencial Nº. 2023.01.12.01/PP, tipo menor preço Global por Item, para a contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente, para suprir 
as necessidades da Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara – ADEJERI com nova data de abertura 
designada para 02/02/2023, às 09:30h. O Edital está à disposição dos interessados na sala da C.P.L, situada à Rua Vital Veríssimo, 530, Vila de Jericoacoara, 
Jijoca de Jericoacoara/Ceara - Brasil. Jijoca de Jericoacoara (CE), 17 de Janeiro de 2023.  Rita Erica Rodrigues - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu 
Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2023.01.11.01PE, tipo menor preço Global, cujo objeto é a aquisição 
de kit enxoval visando atender as necessidades de concessão do benefício eventual auxílio-natalidade, pela Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência 
Social de Jijoca de Jericoacoara/CE. Data de Cadastramento das Propostas até o dia 31 de janeiro de 2023 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 31 
de janeiro de 2023, a partir das 09h00min; e a fase de Disputa de Lances no dia 31 de janeiro de 2023, a partir das 10h00min. Os horários referem-se ao 
horário local. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.
ce.gov.br/licitacoes, a partir da data desta publicação ou na sala da C.P.L.P, situada à Rua Minas Gerais, 420, Centro, Jijoca de Jericoacoara-CE. Jijoca de 
Jericoacoara (CE), 17 de janeiro de 2023. Francisco Leandro Silva Sales - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2312.01/2022-SRP 
– O Pregoeiro do Município de Acaraú-CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 2312.01/2022-
SRP, cujo Objeto é a Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preço visando Futuras e Eventuais Aquisições de peças e serviços para veículos 
automotores da frota oficial, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Acaraú/CE, tudo conforme especificações 
contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 01 de Fevereiro de 2023, às 08h55min 
(Horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 01 de Fevereiro de 2023, a partir das 09h (Horário de Brasília) e a Fase da Disputa de Lances no dia 
01 de Fevereiro de 2023 a partir das 10h (Horário de Brasília). O Referido Edital poderá ser adquirido no Endereço Eletrônico: https://www.bbmnet.
com.br, a partir da data desta publicação. Acaraú-CE, 17 de Janeiro de 2023. Paulo Costa Santos – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2612.01/2022-SRP 
– O Pregoeiro do Município de Acaraú-CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 2612.01/2022-SRP, 
cujo Objeto é a Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preço visando Futuras e Eventuais Aquisições de materiais laboratoriais e de análises 
clínicas, visando atender as necessidades do laboratório de Município de Acaraú/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência 
constante dos Anexos do Edital, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 03 de Fevereiro de 2023, às 08h55min (Horário de Brasília); Abertura 
das Propostas no dia 03 de Fevereiro de 2023, a partir das 09h (Horário de Brasília) e a Fase da Disputa de Lances no dia 03 de Fevereiro de 2023 a 
partir das 10h (Horário de Brasília). O Referido Edital poderá ser adquirido no Endereço Eletrônico: https://www.bbmnet.com.br, a partir da data desta 
publicação. Acaraú-CE, 17 de Janeiro de 2023. Paulo Costa Santos – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2023 SRP/
SEDUC – O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Crateús comunica aos interessados que irá realizar Pregão Eletrônico N° 001/2023 SRP/SEDUC, cujo 
Objeto é a Seleção de Melhor Proposta visando Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de gêneros alimentícios destinados a 
merenda escolar dos alunos das Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria da Educação do Município de Crateús – CE, 
sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 19 de Janeiro de 2023 até 31 de Janeiro de 2023, às 07h30min, no Site: www.bll.org.br. Abertura 
das Propostas: 31 de Janeiro de 2023, às 08h e a Fase de Disputa de Lances no dia 31 de Janeiro de 2023, às 09h. O Edital completo estará à disposição 
dos interessados após esta publicação no horário de 07h30min às 11h30min, no Setor de Licitações, Site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e no Site: www.
bll.org.br. Crateús-CE, 17 de Janeiro de 2023. Fábio Gomes Oliveira – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Morrinhos – Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 002/23-PP-CMM. Objeto: Contratação de emissora 
de rádio fm para prestação de serviços com ampla abrangência de cobertura em todo o Município, visando a divulgação dos informativos de utilidade pública 
e transmissão da sessão semanal, junto a Câmara Municipal de Morrinhos/CE, que se realizará no dia 30 de Janeiro de 2023 (30/01/2023), às 14:00hs na 
Sala de Licitação, na Rua José Ibiapina Rocha, s/n - Centro. Referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de expediente 
ao público. Maria Zilda Bezerra – Pregoeiro.