DOE 18/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº013  | FORTALEZA, 18 DE JANEIRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE 
PREÇOS Nº 011/2022-SEINFRA – O Ordenador de Despesas da Infraestrutura do Município de Crateús torna público o Extrato de ADJUDICAÇÃO 
e HOMOLOGAÇÃO da Tomada de Preços Nº 011/2022-SEINFRA que tem por OBJETO a Contratação de empresa para prestação dos serviços de 
pavimentação em pedra tosca em diversas ruas na localidade de Santo Antônio dos Azevedos conforme Termo de Convênio Estadual Nº 374/2022, junto 
a Secretaria da Infraestrutura do Município de Crateús – CE. VENCEDORA: A & V PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA-EPP, inscrita no CNPJ: 
06.981.069/0001-20, com um VALOR TOTAL de R$ 396.123,73 (Trezentos e Noventa e Seis Mil Cento e Vinte e Três Reais e Setenta e Três Centavos). 
Atendidas todas as exigências editalícias. ADJUDICO e HOMOLOGO a Licitação na forma da Lei. Crateús-CE, 17 de Janeiro de 2023. Gilmar Leite 
Siqueira – Ordenador de Despesas da Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023/PE – 
O Pregoeiro Oficial de Tamboril, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 011/2023/PE, cujo Objeto 
é a Contratação de prestação de serviços profissionais essenciais na área da saúde conforme demanda da Prefeitura de Tamboril - CE, junto a 
Secretaria Municipal de Saúde. Prazo para Cadastro das Propostas: até o dia 02 de Fevereiro de 2023, às 08h45min; Data de Abertura e Classificação das 
Propostas: 02 de Fevereiro de 2023, às 09h; Data Sessão e Abertura da Disputa de Lances: 02 de Fevereiro de 2023, às 09h30min. Há de ser considerado 
o Horário de Brasília. O Edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 14h, na sede da 
Prefeitura e nos Sites: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Portal: www.bllcompras.org.br. Tamboril-CE, 17 de Janeiro de 2023. Helais Gomes de Sousa 
– Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22.11.11/ARP 
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22.11.11/PE – Secretaria de Saúde. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de gás oxigênio 
medicinal (O2) para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Itapipoca. A Secretaria de Saúde, por meio do Pregoeiro do Município, 
torna público aos interessados o Extrato da Ata de Registro de Preços acima mencionada. GESTORA DA ATA: Secretaria de Saúde. FORNECEDORA: 
SILTON OXIGÊNIO INDUSTRIAL MEDICINAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº 41.068.263/0002-09. VALOR REGISTRADO: ITEM 01, 
VALOR GLOBAL de R$ 367.150,00 (Trezentos e Sessenta e Sete Mil, Cento e Cinquenta Reais); ITEM 02, VALOR GLOBAL de R$ 74.580,00 (Setenta 
e Quatro Mil, Quinhentos e Oitenta Reais); ITEM 03, VALOR GLOBAL de R$ 149.580,00 (Cento e Quarenta e Nove Mil, Quinhentos e Oitenta Reais). 
ASSINATURA DA ATA: 11/01/2023. VIGÊNCIA DA ATA: 11/01/2024. Itapipoca-CE, 17 de Janeiro de 2023. Vanessa Kelry Montenegro de Oliveira 
– Secretária de Executiva da Secretaria de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001.06/2023 – A Secretaria de 
Educação Básica do Município de Itapipoca torna público aos interessados que realizará Chamada Pública visando à Aquisição de Gêneros Alimentícios 
da agricultura familiar, destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede de Ensino do Município de Itapipoca, através da Secretaria de 
Educação Básica. Os interessados deverão Apresentar os Documentos de Habilitação e Projeto de Venda até às 10h do dia 08 de Fevereiro de 2023, na 
Sede da Prefeitura Municipal de Itapipoca. O Edital poderá ser retirado na sede da Comissão de Licitação, localizada na Av. Anastácio Braga, N° 195, Bairro 
São Sebastião, Itapipoca/CE. Itapipoca-CE, 17 de Janeiro de 2023. Heloilson Oliveira Barbosa – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação 
Básica.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.11.02/PE 
– Secretaria de Saúde. Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada, para fornecimento de refeições e lanches prontos 
destinados à atender as demandas das diversas Unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itapipoca - CE. A Secretaria de Saúde, por meio do 
Pregoeiro do Município, torna público, aos interessados, que realizará Licitação na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com o objeto acima descrito, 
conforme informações a seguir: Acolhimento de Proposta e Documentos de Habilitação: até o dia 01 de Fevereiro de 2023, às 08h30min; Abertura das 
Propostas: 01 de Fevereiro de 2023, às 09h; Sessão de Disputa de Preços: 01 de Fevereiro de 2023, às 09h30min. Todos os horários referem-se ao Horário 
de Brasília/DF. O Edital poderá ser retirado nos Sítios Eletrônicos: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca-CE, 17 de Janeiro de 2023. 
Vanessa Kelry Montenegro de Oliveira – Secretária Executiva de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 
002/2023-SMS – Secretaria Municipal da Saúde. Data de Abertura: 14 de Fevereiro de 2023, às 10h. Objeto: Chamamento Público para Entidades 
Sociais, Sem Fins Lucrativos, Qualificadas como Organizações Sociais (OS), no âmbito do Município de Frecheirinha/CE, para celebração de 
Contrato de Gestão, cuja finalidade é o apoio em gerenciamento dos macroprocessos e da logística para atendimento da população em geral, 
especificamente na prestação de serviços ao usuário no âmbito do Hospital Maternidade Menino Jesus de Praga, contemplando ainda serviço de 
manutenção e almoxarifado, serviço de assistência farmacêutica e serviço de capacitação e educação continuada desta unidade hospitalar, conforme 
edital. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, www.frecheirinha.ce.gov.br (Link Licitações) e Rua 
Joaquim Pereira, N° 855, Centro, Município de Frecheirinha/CE. Fone: (88) 3655-1200. Frecherinha-CE, 17 de Janeiro de 2023. Ana Célia Oliveira 
Silva – Secretária da Saúde.
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Prefeitura Municipal de Icó - A Presidente da Comissão de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Fase de Julgamento de Propostas de Preços 
referente Tomada de Preços Nº 21.02/2022 - TP, cujo objeto: Contratação de empresa para executar a requalificação de sistema de abastecimento d´água em 
diversas comunidades no município, conforme planilhas, projetos e cronogramas em anexo, declarando, Propostas Classificadas: PRO Limpeza Serviços e 
Construções Eireli; MR Absolut Soluções, por atenderem as exigências exigidas do edital. Após análise das Propostas de Preços das empresas classificadas 
chegamos ao seguinte resultado: sagrou-se vencedora a empresa MR Absolut Soluções e Serviços, CNPJ n° 40.118.326/0001-32, no valor global dos lotes 
de R$ 416.320,62 (quatrocentos e dezesseis mil, trezentos e vinte reais e sessenta e dois centavos). A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal 
conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “b”. Michelle Roque Guedes.
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Prefeitura Municipal de Beberibe - Aviso de Chamada Pública nº 01.16.01/2023.O Presidente da Comissão de Licitação, através da Secretaria de Educação, 
torna público o edital, cujo objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para serem utilizados na merenda escolar, da Rede de Ensino 
da Prefeitura. Período e local para entrega dos envelopes: De 19/01/2023 a partir das 08h até 31/01/2023, às 14h na sede da Prefeitura, Sala da Comissão 
Permanente de Licitação, situada na Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42. Bairro: Centro. CEP: 60.840-000 - Beberibe/CE. Local e Data de Abertura dos 
envelopes: a abertura dos envelopes da chamada pública será proferida em sessão pública a ser realizada no dia 01/02/2023 às 09h, no Auditório da Caixa 
de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Beberibe - CAPESB, situada na Rua: Joaquim Facó, nº 321 - Centro, Beberibe/CE, 62840-000. O 
edital completo encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.beberibe.ce.gov.br. Josimar Gomes Sousa.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA – AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO. CONTRATADAS: DESTAK TRANSPORTE ESCOLAR E LOCACOES LTDA E NASCIMENTO CONSTRUÇÕES E 
LOCAÇÕES EIRELI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE ENSINO BÁSICO 
MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ITATIRA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. PROCEDIMENTO: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0112.02/2022-PE; VALORES CONTRATADOS: DESTAK TRANSPORTE ESCOLAR E LOCACOES LTDA 
LOTE 01, com o valor unitário de R$ 8,10 (oito reais e dez centavos) perfazendo valor global de R$ 4.461.026,40 (quatro milhões, quatrocentos e 
sessenta e um mil, vinte e seis reais e quarenta centavos); NASCIMENTO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI LOTE 02, com o valor unitário 
de R$ 7,97(sete reais e noventa e sete centavos) perfazendo o valor global de R$ 1.279.982,00 (um milhão, duzentos e setenta e nove mil, novecentos 
e oitenta e dois reais), VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31/12/2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Orion Soares. ASSINA PELA 
CONTRATADA: Maria Imaculada Santos Congo e Matheus Teles do Nascimento. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2023.
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