DOE 18/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº013 | FORTALEZA, 18 DE JANEIRO DE 2023
Prefeitura Municipal de Quixadá - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 003/2023-PERP.O Pregoeiro, torna público que se encontra à disposição dos
interessados, a licitação do tipo menor preço por lote, cujo objeto: Registro de preços visando a futura e eventual contratação de serviços de eventos por
ocasião de comemorações, inaugurações, solenidades, datas comemorativas de interesse público municipal, seminários, palestras, treinamentos, eventos em
geral, com fornecimento de estrutura, incluindo transporte, montagem e desmontagem para eventos para atender as necessidades das diversas secretarias
do município. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 08h do dia 18/01/2023; 2. Fim do recebimento de propostas: às 08h do dia
31/01/2023; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08:01h às 08:59h do dia 31/01/2023; 4. Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia
31/01/2023, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá/CE, das 07:30h
às 11:30h e no site:www.tce.ce.gov.br. José Ivan de Paiva Júnior.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA – AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: SECRETARIA
DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO. CONTRATADA: KRONUS SERVIÇOS, LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS - NO
DISTRITO DE BANDEIRA NO MUNICÍPIO DE ITATIRA-CE, CONFORME MAPP Nº 5630, CELEBRADO COM O ESTADO DO CEARÁ.
PROCEDIMENTO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 0610.01/2022-CP; VALOR CONTRATADO: R$ 786.023,75 (Setecentos e oitenta e seis mil,
vinte e três reais e setenta e cinco centavos); VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31/12/2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Orion Soares.
ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Valciner Almeida dos Santos. DATA DA ASSINATURA: 06/01/2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA – O Pregoeiro Municipal comunica aos interessados que no próximo dia 31 de
janeiro de 2023, às 08h30min, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 1701.01/2023-PE, cujo objeto é contratação de empresa para
prestação de serviços de locação de software que atende as necessidades de monitoramento e avaliação das ações e indicadores de desempenho das equipes
de Atenção Primaria a Saúde(APS), para acompanhar a capacidade ponderada, ações estratégicas e pagamento dos desempenhos, os quais fazem parte do
Programa Previne Brasil, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Itatira-CE. O edital completo estará à disposição dos interessados nos
dias úteis após esta publicação nos sites: www.bll.org.br ou www.itatira.ce.gov.br. Maiores informações pelo e-mail licitacao@itatira.ce.gov.br. Itatira - Ce,
17 de janeiro de 2023. Francisco Rayr Alves Barbosa - Pregoeiro Municipal de Itatira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA – A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, através de seu Ordenador de
Despesa responsável, vem publica o Extrato de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, resultante do julgamento da CONCORRÊNCIA PUBLICA nº
0610.01/2022-CP, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA
EM DIVERSAS RUAS - NO DISTRITO DE BANDEIRA NO MUNICÍPIO DE ITATIRA-CE, CONFORME MAPP Nº 5630, CELEBRADO COM
O ESTADO DO CEARÁ, adjudicado e homologado em favor da empresa KRONUS SERVIÇOS, LOCAÇÕES E CONSTRUCOES EIRELI, inscrita
no CNPJ nº 37.239.818/0001-71, vencedora do objeto licitado com o valor global de R$ 786.023,75 (Setecentos e oitenta e seis mil, vinte e três reais e
setenta e cinco centavos). ADJUDICADO EM 06/01/2023, responsável Francisco Rayr Alves Barbosa. HOMOLOGADO EM 06/01/2023, responsável
Francisco Orion Soares – Ordenador de Despesa responsável. Itatira-CE, 06 de janeiro de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – EXTRATO DE CONTRATO. Contrato nº 2023.01.18.01. Objeto: contratação
de empresa especializada para prestação dos serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares e comercial, coleta e transporte de resíduos
de limpeza urbana, serviço de varrição, capina e pintura de meio fio, roço e poda arbórea na sede e zona rural do município de Acopiara/CE, em favor da
empresa Eco Nordeste Serviços e Soluções Ambientais Ltda, CNPJ nº 09.602.859/0001-03. Valor global: R$ 2.041.857,81 (dois milhões, quarenta e um mil,
oitocentos e cinquenta e sete reais e oitenta e um centavos). Fundamento legal: artigo 24, IV, da lei 8.666/93 e suas alterações. Dotação Orçamentária: nº
15.452.1501.2.073.0000-Manutenção dos Serviços de Limpeza Urbana e Coleta do Lixo – 3.3.90.39.00-Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Prazo
de vigência: 90 dias. Assina pela contratada o sr. Allan do Nascimento Marques e pelo contratante o sr. Vicente Batista de Souza Júnior, Secretário Municipal
da Infraestrutura. Acopiara/CE, 18 de janeiro de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. A Comissão Permanente de
Licitação do Município de Acopiara/CE, em cumprimento da ratificação procedida pelo Secretário da Infraestrutura do Município, faz publicar o extrato
resumido do processo de Dispensa de Licitação nº 01/2023-Seinfra, que tem como objeto contratação de empresa especializada para prestação dos serviços
de coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares e comercial, coleta e transporte de resíduos de limpeza urbana, serviço de varrição, capina e pintura
de meio fio, roço e poda arbórea na sede e zona rural do município de Acopiara/CE, em favor da empresa Eco Nordeste Serviços e Soluções Ambientais
Ltda, CNPJ nº 09.602.859/0001-03, pelo valor global de R$ 2.041.857,81 (dois milhões, quarenta e um mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e oitenta e
um centavos). Fundamento legal: artigo 24, IV, da lei 8.666/93 e suas alterações. Declaração de dispensa emitida e Ratificada pelo exmo. sr. Vicente Batista
de Souza Júnior, Secretário Municipal da Infraestrutura. Acopiara/CE, 17 de janeiro de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE LICITAÇÃO REVOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS
N° 2022091201-TP. A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS
A REVOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS N° 2022091201-TP, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO
DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS DO ASSENTAMENTO MANDACARU II NO MUNICIPIO DE
JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM PROJETO BASICO, COM FULCRO NO ART. 49 DA LEI 8.666/93, C/C ART. 109,
I, “C” DA LEI 8.666/93 E PARECER JURÍDICO, EMITIDO PELA PROCURADORIA MUNICIPAL, DECIDE PELA REVOGAÇÃO DA PRESENTE
LICITAÇÃO E DEVIDAMENTE MOTIVADO EM PROCESSO. PARA MAIS ESCLARECIMENTO, PROCURAR NA SEDE DA COMISSÃO,
LOCALIZADA NA RUA BEZERRA DE MENEZES, 350, CENTRO, NO HORÁRIO DE 07:30HS ÀS 17:00HS.. JAGUARIBARA – CE, 16 DE
JANEIRO DE 2023. AURINEIRE LIMA DE NEGREIROS – PRESIDENTE DA CPL
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO
AMBIENTE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 08.001/2023-SRP PE. OBJETO: Seleção da melhor proposta para Registro
de Preços, visando futuras e eventuais Contratação de Serviços de Aração e Preparo de Solo com Trator equipado com Arado de 28 Discos para
atender as necessidades da Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Município de Banabuiú/CE. A partir do dia 18 de
janeiro de 2023, ás 09:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br – “Acesso Identificado no link específico”,
em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e que no dia 30 de janeiro de
2023 ás 08:30 encerra o procedimento de recebimento de proposta. A partir das 09:00 horas dará início a abertura das mesmas, em seguida a partir das 14:00
horas iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.licitacoes-e.com.
br, no seguinte endereço: Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE, ou através do sítio eletrônico http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Banabuiú/CE, 16 de janeiro de 2023. PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES - Pregoeiro do Município de Banabuiú.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI – AVISO DE LICITAÇÃO. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacoti,
torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de
Pregão Eletrônico que será realizada no dia 31 de janeiro de 2023 às 09h:30min (horário de Brasília) no portal http://www.bbmnetlicitacoes.com.
br/ conforme especificado no Edital Nº 1001.01/2022-PE com o seguinte objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS E SERVIÇOS DE TRANSLADO PARA ATENDIMENTO DAS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE
SOCIAL ATENDIDAS PELA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E EMPREENDEDORISMO E CIDADANIA
DE PACOTI/CE. O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, Avenida Coronel José Cicero Sampaio – Nº 663 – Centro – Pacoti –
Ce, no horário de 08:00h às 12:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.pacoti.ce.gov.br/. MARCIA TABOSA LUZ BARROZO – Pregoeira
Municipal.