DOE 18/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº013  | FORTALEZA, 18 DE JANEIRO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim. Pelo presente Aviso e em cumprimento a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal n° 10.024/2019 e 8.666/93 
e suas alterações, a Pregoeira Oficial da Prefeitura de Fortim - CE, Comunica aos interessados que realizará Pregão Eletrônico nº 1201.01/2023 – SMAS/
PE, para a aquisição de combustível para atender ao Projeto Jangada: garantindo acesso a Cidadania e a Proteção Integral para pessoas com deficiência do 
Programa Amigo de Valor junto a Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania do Município Fortim - CE. sendo o Cadastramento das Propostas a 
partir do dia 18/01/2023, até o dia 31 de Janeiro de 2023 às 08h00 horas (Horário de Brasília), no site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Abertura das Propostas 
no dia 31 de Janeiro de 2023 às 13h00 horas (Horário de Brasília) e a fase da Disputa de Lances no dia 31 de Janeiro de 2023 às 13h30 horas (Horário de 
Brasília). O referido edital poderá ser adquirido no endereço da Prefeitura Municipal de Fortim, a Vila da Paz, nº 40 – Centro – Fortim/CE – CEP: 62.815-
000, no horário de expediente ao público e no Portal de Licitações BBMNET – licitações públicas - site www.bbmnetlicitacoes.com.br, para verificação de 
informação e alterações supervenientes. Maria Vanessa Lourenço Menezes – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Licitação - Tomada de Preços N° 2023.01.13.001. A Comissão Permanente de Licitação 
da Prefeitura Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços N° 
2023.01.13.001/TP, do tipo Menor Preço, tendo como objeto a contratação de empresa para execução dos serviços de reforma elétrica do módulo esportivo, 
junto a Secretaria do Desporto e da Juventude do Município de Cascavel/CE. A Sessão será realizada no dia 06 de Fevereiro de 2023 às 10h00min, na Sala 
da Comissão situada a Av. Chanceler Edson Queiroz, n° 2650 - Rio Novo - Cascavel - Ceará. A documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido 
no endereço acima mencionado, no horário de 08h00min às 12h00min e no seguinte sítio virtual: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no 
endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334.2840. Sara Wânia de Menezes Pedrosa leite – Presidente da Licitação.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé - CPSMCA - Aviso de Licitação. O Pregoeiro do CPSMCA, torna público a 
abertura do Pregão Eletrônico nº 2023011601-RP, objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de 10 (dez) veículos automotores tipo Micro-
Ônibus/VAN, 21 (vinte e um) Lugares, zero quilometro, destinado a manut. das atividades do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé-
CPSMCA. A ocorrer no site www.compras.m2atecnologia.com.br. Início de acolhimento: 18/01/2023, fim do acolhimento: 31/01/2023, às 08h00min; data 
de abertura das propostas: 31/01/2023, às 08h01; início de disputa de preços: 31/01/2023, às 08h30min, horário de Brasília, o edital se encontra na sede da 
licitação e nos sites: ttps://licitacoes.tce.ce.gov.br;www.compras.m2atecnologia.com.br; http://www.https://cpsmcaninde.ce.gov.br. Canindé - CE, 17 de 
janeiro de 2023. Rafael Costa da Cruz - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01.06.12.2022-PE. A Pregoeira Oficial da Prefeitura 
Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o N° 
01.06.12.2022-PE, do tipo Menor Preço, tendo como objeto o Registro de Preços visando a aquisição de material de consumo odontológico para atender as 
demandas das Unidades Básicas de Saúde, junto a Secretaria Municipal de Saúde. O edital disponível no endereço eletrônico: www.bll.org.br e www.tce.
ce.gov.br, com o prazo de Cadastramento das Propostas até o dia 30 de janeiro de 2023 às 07h30min, abertura das propostas às 08h00min e a fase da disputa 
de lances às 08h30min (Horário de Brasília). Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334-2840. Cascavel – CE, 16 de janeiro de 2023.
Vânia de Souza Pinheiro - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01.22.08.2022-PE. A Pregoeira Oficial da Prefeitura 
Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o N° 
01.22.08.2022-PE, do tipo Menor Preço, tendo como objeto o Registro de Preço visando a aquisição de instrumentais de uso odontológico a fim de atender 
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cascavel – CE. O edital disponível no endereço eletrônico: www.bll.org.br e www.tce.
ce.gov.br, com o prazo de Cadastramento das Propostas até o dia 30 de janeiro de 2023 às 09h30min, abertura das propostas às 10h00min e a fase da disputa 
de lances às 11h00min (Horário de Brasília). Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334-2840. Cascavel – CE, 16 de janeiro de 2023. 
Vânia de Souza Pinheiro - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Paraipaba - Aviso de Licitação - Tomada de Preços N° 003.2023. A Secretaria de Assistência Social da 
Prefeitura Municipal de Paraipaba, através da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Joaquim Braga, 296, Centro, Paraipaba-CE, torna 
público aos interessados que no dia 17 de fevereiro de 2023, as 08h30min, realizará licitação na Modalidade Tomada de Preços nº 003.2023, tipo Técnica 
e Preço, cujo objeto é contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos para execução do plano de regularização fundiária de 2000 
(duas mil) unidades familiares em diversas áreas e regiões do Município de Paraipaba, compreendendo atividades jurídicas, urbanísticas, sociais e entrega do 
título de domínio dos imóveis em conformidade com a Lei Federal nº 13.465/2017 e Decreto Federal nº 9.310/2018. O edital poderá ser obtido no endereço 
supracitado nos dias úteis, em horário de expediente, e nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/;  www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba, 17 
de janeiro de 2023. Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria da Educação Básica - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico 
Nº. PE-01.17.1/2023-SEDUC. Objeto: contratação dos serviços especializados a serem prestados na realização da jornada pedagógica, edição 2023, para 
atender as necessidades da Secretaria de Educação Básica da Prefeitura Municipal de Brejo Santo Ceará, conforme especificações constantes no Termo de 
Referência. Tipo: Menor Preço Global. Modo de Disputa: Aberto. O Pregoeiro Oficial deste Município comunica aos interessados que o início da disputa 
será a partir das 09h:00m (horário de Brasília) do dia 31 de janeiro de 2023, em sessão pública eletrônica, que ocorrerá através do endereço eletrônico: 
(www.bll.org.br). Maiores informações, ler ou obter o texto integral do Edital no endereço eletrônico acima, na Sala da Comissão, situada na Rua José 
Matias Sampaio, nº. 234, centro, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, no sítio: (www.tce.ce.gov.br). Ériton George Sales 
Bernardo – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro – Extrato de Anulação de Licitação. A Secretaria Municipal da Educação, 
torna pública a Anulação do Processo de Licitação N° 2022.12.19.1-SRP, Modalidade Pregão Eletrônico, tendo como objeto: Registro de Preços visando a 
futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de gerenciamento de frota, através de sistema informatizado e integrado com 
utilização de cartões magnéticos microprocessados e/ou com chip, para manutenção dos veículos oficiais de diversas Secretarias do Município de Deputado 
Irapuan Pinheiro/CE. Nos termos do Artigo 49 da Lei Nº 8.666/93.  Fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, Inciso I, Alínea “C.”. Deputado 
Irapuan Pinheiro - CE, 16 de Janeiro de 2022. Breno Raniery de Oliveira Torquato - Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Hidrolândia – Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de 
Administração e Finanças – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMH-120123-PE01. Objeto: aquisição 
de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Hidrolândia-CE. – Local de Acesso ao Edital: Avenida 
Luiz Camelo Sobrinho, nº. 640, Centro, CEP: 62.270-000, Hidrolândia–CE; www.bbmnetlicitacoes.com.br; https://www.hidrolandia.ce.gov.br/licitacao.
php; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 07h30m às 13h00m – Local de Realização da Licitação: www.
bbmnetlicitacoes.com.br – Data de Abertura: 31/01/2023 – Horário: 08h00m. Pregoeiro: Raimundo Rodrigues de Oliveira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Caucaia – Aviso de Licitação – Concorrência Pública Nº 2023.01.03.03-IMAC – Tipo: Menor Preço - 
Global. Data limite para entrega dos envelopes: 23 de fevereiro de 2023, às 09h00min, no Departamento de Gestão de Licitação, localizado na Rua Coronel 
Correia, nº 1073 - Parque Soledade - Caucaia/CE. Objeto: contratação de serviços de engenharia em gestão integrada de resíduos sólidos para atender 
necessidades do Instituto de Meio Ambiente do Município de Caucaia/CE. Cópia do Edital: Endereço acima, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou 
pelo site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Mais informações: cpl@pgm.caucaia.ce.gov.br. Caucaia/CE, 17 de janeiro de 2023. Wagner Vieira 
Vidal - Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
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