DOE 18/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº013 | FORTALEZA, 18 DE JANEIRO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Chorozinho. A Pregoeira do Município de Chorozinho, torna público para conhecimento dos interessados,
ERRATA ao AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 2023.01.13.002-PE-SMS, publicado no Diário Oficial do Estado - DOE na edição de 16 de janeiro de
2023: onde lê-se: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Recarga de Gás Oxigênio Medicinal acondicionado em cilindros destinados
a atender a Demanda da Rede Municipal de Saúde do Município de Chorozinho-CE, leia-se: Registro de Preços para futuras e eventuais Contratações de
Empresa Especializada para Fornecimento de Recarga de Gás Oxigênio Medicinal acondicionado em cilindros destinados a atender a Demanda da Rede
Municipal de Saúde do Município de Chorozinho-CE. Maiores informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Raimundo
Simplicio de Carvalho, S/N – Vila Requeijão - Chorozinho-CE, das 08:00 às 14:00h, no email: licitachorozinho2017@outlook.com e no site: www.tce.
ce.gov.br. Chorozinho, 17 de janeiro de 2023. Elaine Cristina de Morais Costa Silva – Pregoeira.
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A Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o N°
1701.01/2023 - PE – SRP – SME, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER O
FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR DURANTE O PERÍODO LETIVO DO MUNICÍPIO DE MADALENA – CE. Comissão de
Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até as 08h00min, do dia 31 de Janeiro de 2023. O edital e seus anexos
estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br e o e-mail: licitamadalena2021@gmail.com ou na sala
da Comissão de Licitação, no horário de 07h:30min às 11h30min e 13h:00min às 17h00min. Madalena – CE, Sheila Raquel dos Santos Magalhães –
Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. A Comissão de licitação torna público o resultado da fase de julgamento
das propostas de preços referente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CP004/2022, cujo objeto versa sobre a LOCAÇÃO DE MÁQUINAS,
EQUIPAMENTOS E CAMINHÕES PARA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. EMPRESA
VENCEDORA: M K SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI (CNPJ: 35.864.328/0001-30), tendo apresentado
menor preço na importância de R$ 3.484.900,80 (três milhões, quatrocentos e oitenta e quatro mil, novecentos reais e oitenta centavos). A íntegra da
sessão encontra-se a disposição dos interessados no site www.tce.ce.gov.br. Nova Russas/CE, 17 de janeiro de 2023 – Ivina Guedes Bernardo de Aragão
Martins – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – TOMADA
DE PREÇOS Nº. TP 002/2023-SEINFRA. Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – Regente: Comissão de Licitação
– Processo Originário: Tomada de preços Nº. TP 002/2023-SEINFRA – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de
reparos de trecho de rede de drenagem pluvial na Rua João Benjamim no município de Guaraciaba do Norte/CE – Data de Abertura: 03/02/2023 – Horário:
08H30MIN – Local de Realização da Licitação: Setor de Licitações, na Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/
Ceará – Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_
CNPJ=07569205000131; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12H00M e de 13H00M às 17H00M
– Presidente da Comissão de Licitação: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba DO Norte - CE, 17/01/2023. Emanuel Fernando Ribeiro - Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro – Aviso de Adiamento de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.01.13.1-PE.
O Pregoeiro da Prefeitura do Município de Deputado Irapuan Pinheiro - torna público que a licitação marcada para o dia 26 de Janeiro de 2023, às 09:00hs,
na Bolsa de Licitações do Brasil – BLL, foi adiada para o dia 31 de Janeiro de 2023, às 09:00hs, por motivos de alteração no Edital, cujo o objeto é o Registro
de Preços visando à aquisição de gases medicinais em atendimento das necessidades do Hospital São Bernardo do Município de Deputado Irapuan Pinheiro,
tudo conforme especificações em anexo, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Avenida dos Três Poderes, 75 – Centro - Deputado
Irapuan Pinheiro - Ceará e no site: https://www.irapuanpinheiro.ce.gov.br/licitacao.php?id=339, assim como no portal do TCE-CE: https://licitacoes.tce.
ce.gov.br. e Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 17:00h. Antonio Lucas
Feitoza de Sousa – Pregoeiro Municipal.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Homologação - Referente ao Pregão Eletrônico nº 2022.12.28.1. Objeto: Aquisição
de combustível destinada ao atendimento das necessidades da frota de veículos oficiais, locados e maquinas pesadas pertencentes às diversas Secretarias do
Município de Granjeiro/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: Auto Posto Tres Irmãos LTDA, totalizando
sua proposta no valor global de R$ 1.818.814,00 (Hum milhão oitocentos e dezoito mil oitocentos e quatorze reais) de conformidade com o Mapa Comparativo
de Preços acostado aos autos. Homologamos a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Cícera Aderilma Soares Fernandes - Secretaria Municipal
de Saúde, Maria Iris Meiry Vieira Brito Lima – Secretaria Municipal de Educação, Luiz Marcio Pereira – Secretario Municipal de Obras e Serviços
Públicos, Jose Rodrigues dos Reis - Chefe de Gabinete, Raimunda Edina Pereira – Secretaria Municipal de Assistência Social, Damião Marques
Rodrigues – Secretario Municipal de Agricultura e Meiryane Vieira Brito Clementino – Secretaria Municipal de Administração. Granjeiro/CE, 17
de Janeiro de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Chamamento Público nº 001/2023-FME. O Município de Barbalha, por intermédio
de sua Secretaria Municipal de Educação, através da Comissão de Chamada Pública da Agricultura Familiar, atendendo aos requisitos da Lei nº 8.666/93,
Lei nº 11.947/2009 e resolução nº 38/2009 – FNDE e demais legislações aplicáveis, torna público para conhecimento dos interessados, que até às 17:00
horas do dia 07 de Fevereiro de 2023, encontra-se aberto na Secretaria Municipal de Educação, o presente Chamamento Público nº 001/2023-FME, que
objetiva a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para alimentação escolar, conforme descrições e demais
elementos constantes nos Anexos do Edital Convocatório para o exercício de 2023. Maiores informações e entrega de editais, no setor da Alimentação
Escolar, situado na Rua Me. Ilduara, nº 170, Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário de 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00 horas. Barbalha/CE, edital e anexo
no endereço eletrônico: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Barbalha/CE, 17 de janeiro de 2023. Amanda de Alencar Pessôa - Presidente da Comissão da
Chamada Pública da Agricultura Familiar.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Resultado da Fase de Julgamento de Preços. A Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de São Benedito/CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que após análise das Propostas de Preços da Tomada de
Preços nº 2022.05.09.01, com fins de Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil, para a execução da obra de pavimentação
em pedra tosca na localidade do Sítio estivas no Município de São Benedito/CE, conforme projeto básico, Obteve-se o seguinte resultado: Foi declarada
Vencedora a Empresa: F.J Construtora EIRELI, CNPJ Nº 11.049.189/0001-23, com o valor global R$ 410.040,47 (quatrocentos e dez mil quarenta reais e
quarenta e sete centavos) por apresentar o menor preço. Assim, fica aberto o prazo recursal conforme art. 109 da Lei n° 8.666/93. Maiores informações na
Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Paulo Marques, nº 378 - Centro, São Benedito/CE. São Benedito/CE, 17 de janeiro de 2023. Ronaldo
Lobo Damasceno - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cascavel – Aviso de Abertura de Prazo de Contrarazões. A CPL, vem informar aos interessados acerca da
licitação Tomada de Preço n° 033/2022/TP, cujo o objeto é a construção de Usinas Solares Fotovoltaicas (USF) conectadas à rede nos prédios Policlínica
Municipal Edvar Ramires, Unidade Pronto Atendimento (UPA) Irmã Silveira, UBASF Planalto, UBASF Irmã Marta Moura, UBASF Guanaces e CAF –
Central de Abastecimento Farmacêutico do Município de Cascavel-CE. Que as empresas: Fotaic Energia Solar Ltda, Enatec Engenharia Ltda, Luz Solar do
Sertão Comércio de Importação de Equipamentos Fotovoltaicas Ltda e Coesa Locações & Serviços, apresentaram recurso contra a decisão da CPL, no que
concerne ao julgamento das habilitações. Ficando portanto aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de contrarrazões com fulcro no inciso
I, alínea “a” § 3º, ambos do art. 109 da Lei n°8.666/93. Os recursos impetrados estarão à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no
horário de 08h000mim às 12h00mim, na sala da CPL, Cascavel/CE, 17 de janeiro de 2023. Sara Wânia de Menezes Pedrosa Leite – Presidente da CPL.